sábado, 27 de abril de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Suzana Poletto Maluf
Migalheira desde outubro/2016.
Especialista em direito previdenciário, benefícios sociais e aposentadorias. @malufsuzana
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 1 de abril de 2024
Como saber se o auxílio-doença foi transformado em aposentadoria?
Suzana Poletto MalufO processo de transição do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez é elucidado neste texto, que destaca a importância da avaliação médica do INSS para determinar a permanência da incapacidade
Migalhas de Peso 
terça-feira, 26 de março de 2024
Aposentadoria por invalidez no valor integral: é possível?
Guia sobre aposentadoria por invalidez: quem tem direito, como solicitar, cálculo do benefício e ação em caso de negativa.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 20 de março de 2024
Afinal, quem tem HIV aposenta por invalidez? Entenda
No Brasil, pessoas com HIV têm dúvidas sobre direitos previdenciários, incluindo aposentadoria por invalidez. Esclareceremos os requisitos e procedimentos caso o INSS negue o benefício.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
Afinal, posso me aposentar por depressão? Saiba se é possível
Depressão afeta milhões globalmente. Pode-se questionar a aposentadoria por invalidez devido à depressão. Saiba como funciona e o que fazer se negado pelo INSS.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024
Fui demitido e descobri que estou doente: o que fazer nessa situação
Demissão associada à descoberta de doença cria incertezas. Conteúdo esclarece direitos do ex-funcionário e orienta a proteger interesses.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Aposentadoria por invalidez pode trabalhar: o que acontece nessa situação?
Exploração das regras da aposentadoria por invalidez e possíveis implicações de trabalhar nessa condição, oferecendo informações essenciais.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 26 de dezembro de 2023
Afinal, posso ter duas aposentadorias em regimes diferentes?
É viável ter duas aposentadorias de regimes distintos, como INSS e RPPS. Profissionais que contribuíram em ambos podem acumular benefícios. Enfermeiros, professores e médicos estão entre os que podem usufruir dessa opção.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Hérnia de disco aposenta? Entenda qual tipo dá direito ao benefício
A hérnia de disco pode levar à aposentadoria por invalidez, desde que incapacite permanentemente o trabalhador de exercer qualquer atividade laboral e cumpra os requisitos da Previdência Social (INSS).
Migalhas de Peso 
sábado, 16 de dezembro de 2023
Fibromialgia aposenta? Saiba se é possível e como funciona
A fibromialgia pode levar à aposentadoria devido às dores e impactos na rotina e no trabalho; conhecer os direitos previdenciários e como solicitá-los no INSS é fundamental para quem desenvolve essa condição.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 23 de novembro de 2023
Síndrome de Sjogren aposenta? Entenda seus direitos nessa situação
Doenças incapacitantes, como a Síndrome de Sjogren, podem garantir aposentadoria por invalidez, levando à limitação no trabalho, sendo crucial compreender o processo de requerimento para pessoas afetadas por essa condição autoimune.
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terça-feira, 14 de novembro de 2023
Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
A separação total de bens é um regime em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento. No divórcio, não há divisão de patrimônio, tornando este regime simples e evitando discussões sobre partilha de bens.
Migalhas de Peso 
domingo, 5 de novembro de 2023
Indenização e auxílio-doença acidentário: como funciona
A diferença entre a indenização do INSS e o auxílio-acidente está na natureza do benefício.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 31 de outubro de 2023
Benefício negado pelo INSS pode ser obtido na Justiça? Entenda!
Após a reforma da previdência que ocorreu em 2019, os servidores estão cada vez mais criteriosos com as análises.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 3 de outubro de 2023
O direito dos portadores de fibromialgia junto ao INSS
Pessoas que sofrem de fibromialgia estão asseguradas pela lei para receberem os benefícios do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez por incapacidade para o trabalho.
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segunda-feira, 2 de outubro de 2023
Quem tem sacroileíte pode aposentar por invalidez? Confira!
A sacroileíte é uma inflamação na região do sacro. Normalmente, essa condição apresenta fortes dores na lombar e deve ser tratada de forma correta para não se agravar.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 20 de setembro de 2023
Quero simular a aposentadoria, como faço? Confira!
O próprio INSS oferece uma calculadora gratuita no seu portal para que você consiga fazer essa simulação.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
Qual o valor da aposentadoria por invalidez após auxílio doença?
Confira a seguir como funciona o cálculo do valor do benefício de incapacidade permanente e como entrar com o pedido.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 14 de agosto de 2023
O que acontece quando se toma advertência no trabalho?
Caso você chegue a receber esse tipo de notificação, é importante entender do que se trata. Sobretudo, saber quais riscos você corre até mesmo com relação à perda do emprego.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 7 de agosto de 2023
Aposentadoria especial: quem tem direito e como funciona
Para entender quem tem direito a aposentar nessa categoria, confira a seguir o conteúdo completo que produzimos para tirar as suas dúvidas sobre o assunto.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 31 de julho de 2023
Como funciona a separação obrigatória de bens
A Justiça entende que o cuidado com o lar influencia diretamente na vida financeira daquele que trabalha fora de casa.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 24 de julho de 2023
Exemplos de doenças ocupacionais e quais os direitos do trabalhador
Se a incapacidade diminuiu a sua capacidade de trabalho ou se você teve sequelas e danos maiores por causa da doença, é um dever seu pedir uma compensação da empresa.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 20 de julho de 2023
Não consigo trabalhar por causa da ansiedade, o que fazer? Confira!
Se a doença não for tratada, pode acabar agravando a situação, podendo desencadear uma incapacidade de trabalho.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 21 de junho de 2023
Quem tem espondiloartrose pode se aposentar? Confira!
Embora seja comum na população, as espondiloartroses, normalmente, não tendem a impossibilitar a pessoa de trabalhar. Porém, pode ser que aconteça em casos mais graves da doença.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 10 de maio de 2023
Recurso INSS: saiba como funciona o pedido e quanto tempo demora
Se você está precisando receber um benefício do INSS, mas recebeu uma negativa, então saiba que existem alguns passos a seguir para reverter a situação.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 5 de maio de 2023
INSS e pensão por morte: afinal, quem tem direito a receber?
O benefício da pensão por morte garante aos dependentes do segurado(a) falecido(a) um valor mensal como fonte de renda. O objetivo desta pensão é direcionar o valor que o segurado recebia enquanto vivo para seus dependentes.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 2 de maio de 2023
Alienação parental: como identificar essa situação
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a alienação parental pode ser praticada além do âmbito dos genitores.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 28 de abril de 2023
Indenização por danos morais no trabalho: quando pedir
O dano moral, diferente do dano material, é aquele que fere a honra, a imagem ou o psicológico de quem é prejudicado por essa ação. No caso, quando se trata de dano moral no trabalho, é comum que a pessoa se sinta violada na situação
Migalhas de Peso 
terça-feira, 4 de abril de 2023
Pessoas com câncer têm direito a algum benefício? Confira
O Governo garante que pessoas diagnosticadas com câncer recebam benefícios para auxiliar nesse momento delicado. Muitas pessoas precisam se afastar do trabalho para realizar o tratamento que pode ser bastante agressivo, como é o caso da quimioterapia.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 4 de abril de 2023
Visão monocular: como comprovar e quais são os seus direitos
Como perante a lei a pessoa com visão monocular é considerada uma portadora de deficiência física, então é seu direito poder se aposentar nessa categoria.
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quarta-feira, 29 de março de 2023
Afinal, o salário vem junto com a rescisão? Entenda
A rescisão de contrato é a formalização de um término de vínculo empregatício, ou seja, é uma maneira formal de acabar com o vínculo de trabalho entre patrão e funcionário.
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quinta-feira, 23 de março de 2023
O que é união estável e o que diferencia de casamento
A diferença entre casamento e união estável está basicamente nos processo burocráticos.
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terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Quais são as regras para a guarda compartilhada em 2023
Normalmente, quando há pedido de divórcio e existe filho(a) envolvido, essa decisão já é tomada durante todo o processo de separação. Dessa forma, o juiz irá analisar e decidir sobre o tipo de guarda.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
Tenho 60 anos e posso me aposentar por idade? Saiba como funciona
Para aqueles que possuem alguma deficiência, é possível se aposentar com 60 anos de idade (mínimo exigido para homens) e 55 anos de idade (mínimo exigido para mulheres).
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
Entenda o que é considerada deficiência permanente para o BPC
Esse benefício assistencial tem o objetivo de garantir às pessoas que não possuem meios de trabalhar para sustento próprio ou nas situações onde o cuidador do deficiente está dedicado aos cuidados e não consegue prover o sustento da família, em muitos casos a mãe de família.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Doenças ocupacionais: entenda quais são e como comprovar
Você deve receber a aposentadoria por invalidez caso não consiga se recuperar a ponto de retomar às atividades de trabalho.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Insalubridade e periculosidade: como funciona o pagamento
Embora o adicional de insalubridade e periculosidade tenham sido criados com objetivos semelhantes, eles têm diferenças e o trabalhador precisa saber como funcionam para poder cobrar seus direitos.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
Aposentar por idade: saiba quando é possível
A aposentadoria por idade sofreu mudanças com a Reforma da Previdência. Portanto, as regras foram separadas para quem já contribuía antes da Reforma (12/11/19), para quem passou pelas regras de transição e para quem começou a contribuir após a Reforma (12/11/19).
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
Como calcular as horas extras pela CLT
Para calcular o valor das horas extras nas férias, faça o mesmo cálculo que o do 13º salário, e o resultado você multiplica pelo valor da hora extra no mês de férias.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
Divórcio litigioso: o que é, como funciona e qual o valor
O divórcio litigioso é uma forma de dissolução do casamento, porém não tão amigável e, é dado entrada a um processo onde o juiz decidirá os principais pontos da separação.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
O que é BPC Loas e como conseguir o benefício
O BPC - Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é um benefício para quem não é segurado da previdência, portanto, é diferente da aposentadoria.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
Aposentadoria por deficiência: quem tem direito
Neste conteúdo vamos explicar para você como funciona a aposentadoria por deficiência, quem tem direito, quais os requisitos e como solicitar.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 1 de novembro de 2022
Como funciona o salário maternidade e quem tem direito a receber
É possível se ausentar até 28 dias antes do parto, porém o período de contagem inicia a partir do primeiro dia de afastamento, tanto para a licença maternidade quanto para o pagamento da primeira parcela.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Aposentadoria por invalidez: entenda quem tem direito
Os requisitos para a aposentadoria por invalidez são bem simples, mas mesmo assim, pode acontecer de você receber uma resposta negativa ou indeferida.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Planejamento previdenciário: o que é e para quem é indicado
O planejamento previdenciário servirá como uma segurança do que deverá receber como direito no momento de se aposentar.
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
... Patrimonial e Mínimo Existencial, 'Adriano Ferriani' - Editora IASP
Suzana Poletto Maluf, Advogada, Maluf Advogados Associados, Campo Grande/MS - Direito Empresárial - 9º edição, 'Sílvio de Salvo Venosa e Cláudia Rodrigues' - Editora Atlas
Sylvio Taddeu de Carvalho Torres, Advogado, Mvs Incorporações Imobiliáriias Ltda., Cascavel/PR - Falência e Recuperação de Empresas - 6ª Edição, 'Ricardo Negrão' - Saraiva Jur
Tayanne Martins de Oliveira, Advogada, Granich & Granich Advogados Associados, Luís Eduardo Magalhães/BA - Direito de Família, 'Wilson Gianulo' - Editora JH Mizuno
Thiago Maia Ferreira Cavalcanti,...