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Sequela de poliomielite é considerada deficiente pelo INSS?

Quem tem sequelas da poliomielite pode se aposentar?

quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Atualizado às 12:34

A poliomielite marcou a vida de milhares de brasileiros, deixando não apenas lembranças, mas limitações físicas que persistem por toda a vida. Para quem convive com essas sequelas, cada dia pode ser um desafio, desde tarefas simples, como caminhar até o ponto de ônibus, até manter o ritmo no trabalho ou carregar objetos.

E, muitas vezes, essas dificuldades não são visíveis para todos, mas afetam profundamente a capacidade de sustento e a qualidade de vida.

O problema é que, mesmo diante dessas limitações, muitos segurados do INSS enfrentam barreiras para ter seu direito reconhecido.

Há casos em que a perícia não enxerga a gravidade da condição ou em que faltam documentos que comprovem o impacto da sequela no dia a dia. O resultado? Pessoas que precisam de proteção social acabam sem o benefício e sem a segurança financeira que ele deveria garantir.

Se você ou alguém próximo vive com as consequências da poliomielite, é fundamental entender como o INSS avalia essas situações e quais são os caminhos para conquistar a aposentadoria ou outro benefício que realmente assegure dignidade e estabilidade. Acompanhe!

Quem tem sequelas da poliomielite pode se aposentar?

Sim, em alguns casos. O INSS reconhece que sequelas permanentes da poliomielite podem caracterizar uma deficiência.

Isso permite o acesso à aposentadoria da pessoa com deficiência ou até mesmo a outros benefícios, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, dependendo do grau de incapacidade para o trabalho.

Se as limitações prejudicarem o exercício da atividade profissional ou dificultarem a realização de tarefas diárias, o segurado pode ter direito a um benefício específico, desde que comprove:

  • A existência da sequela;
  • Que ela é permanente; 
  • Que afeta a capacidade laboral.

O que é considerado sequela para o INSS?

O INSS entende como sequela qualquer comprometimento físico ou funcional permanente que reduza a capacidade de trabalho ou de participação plena na vida social. No caso da poliomielite, as sequelas mais comuns incluem:

  • Encurtamento de membros;
  • Atrofia muscular;
  • Fraqueza ou paralisia parcial;
  • Alterações na marcha (dificuldade para andar).

A análise é feita por meio de perícia médica, onde o perito avalia o grau de limitação e seu impacto no dia a dia do segurado.

Como comprovar poliomielite?

Para o INSS reconhecer a condição, é necessário apresentar documentos médicos e exames que demonstrem o histórico da doença e suas consequências. Os principais são:

  • Relatórios médicos detalhados, preferencialmente com CID da sequela;
  • Exames de imagem (raio-x, ressonância, tomografia) que evidenciem alterações físicas;
  • Registros de tratamentos e internações anteriores;
  • Atestados atualizados sobre a limitação funcional.

Quanto mais completo for o conjunto de provas, maiores as chances de deferimento do benefício.

Como entrar com o pedido de aposentadoria por poliomielite

Embora seja possível fazer o pedido diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, a experiência mostra que o caminho mais seguro para evitar negativas é contar com o apoio de um advogado previdenciário.

Isso porque o INSS é bastante rigoroso na análise, e qualquer detalhe seja um laudo mal redigido, um documento incompleto ou um erro no preenchimento pode resultar na recusa do benefício.

Com um advogado especializado, você terá:

  • Análise prévia do seu caso, para identificar o benefício mais vantajoso;
  • Orientação sobre documentos médicos e laudos, garantindo que estejam completos e no formato exigido;
  • Acompanhamento no agendamento e na perícia médica, evitando contradições que prejudiquem o pedido;
  • Ação rápida em caso de indeferimento, com a possibilidade de recorrer administrativa ou judicialmente.

Assim, além de aumentar as chances de aprovação, você ganha segurança e tranquilidade durante todo o processo, sem correr o risco de ficar sem renda por falhas que poderiam ser evitadas.

Como reverter o pedido negado pelo INSS

Negativas são comuns, principalmente quando a documentação é insuficiente ou a perícia não reconhece a gravidade da sequela. Se isso acontecer, o segurado pode:

  • Entrar com pedido de reconsideração no próprio INSS;
  • Apresentar novos laudos e exames;
  • Buscar a via judicial para garantir o benefício.

Muitas vezes, a Justiça reconhece direitos negados administrativamente, desde que haja prova robusta da condição.

Suzana Poletto Maluf

VIP Suzana Poletto Maluf

Especialista em direito previdenciário, benefícios sociais e aposentadorias. @malufsuzana

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