Fibromialgia aposenta? Saiba se é possível e como funciona

Como a fibromialgia pode afetar o trabalho do portador da doença

A fibromialgia é uma condição crônica que causa dor generalizada e sensibilidade em todo o corpo. Além dos sintomas físicos, a fibromialgia também pode afetar a capacidade de uma pessoa realizar suas atividades diárias, incluindo o trabalho.

Esses sintomas podem levar a faltas frequentes e a uma diminuição da capacidade de realizar as tarefas exigidas pelo emprego.

Por isso, muitos portadores da doença se perguntam se é possível se aposentar devido à fibromialgia e como funciona esse processo.

Quem tem fibromialgia pode se aposentar?

A possibilidade de se aposentar devido à fibromialgia depende de vários fatores, incluindo a gravidade dos sintomas e a capacidade de trabalho do indivíduo.

Para se aposentar por invalidez, é necessário comprovar que a pessoa não é capaz de realizar qualquer tipo de trabalho remunerado devido à sua condição de saúde. Isso envolve a apresentação de documentos médicos e a realização de perícias para avaliar a capacidade funcional do indivíduo.

Por isso, se você possui fibromialgia e a doença está te incapacitando de exercer qualquer o seu trabalho, é possível se aposentar por invalidez. Confira a seguir como funciona.

Como funciona a aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS no Brasil. Para solicitar esse benefício, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por um determinado período de tempo, além de comprovar a incapacidade para o trabalho.

Assim, no caso da fibromialgia, a doença precisa te incapacitar de exercer a sua função no trabalho, mas também qualquer outra função. Desse modo, é preciso passar pela perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade.

E caso seja comprovado que a doença foi desenvolvida por conta do trabalho, ou seja, se trata de uma doença ocupacional, não é obrigatória a carência exigida de contribuições ao INSS.

Assim, durante a perícia médica, o perito avaliará a capacidade funcional do indivíduo e determinará se ele é elegível para a aposentadoria por invalidez.

Caso seja concedido o benefício, o portador de fibromialgia receberá uma renda mensal, que pode ser vitalícia ou temporária, dependendo da avaliação médica.

É importante ressaltar que a aposentadoria por invalidez pode ser revista periodicamente para verificar se houve alguma melhora na condição de saúde do indivíduo.

Quais requisitos para aposentar por fibromialgia

Para se aposentar por fibromialgia, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho. Isso significa que durante a perícia médica, você deve apresentar documentos, laudos médicos e exames que ajudem a comprovar essa condição.

Além disso, o trabalhador precisa ter a qualidade de segurado (estar recolhendo ou em período de graça no INSS) e ter contribuído por ao menos 12 meses para a previdência.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez

A solicitação da aposentadoria por invalidez por fibromialgia deve ser feita junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Você pode entrar com o pedido pela internet através do site do Meu INSS.

Através do site, você poderá agendar a perícia médica para comprovar a doença e a condição de invalidez proporcionada pro ela.

É importante ressaltar que o processo pode ser burocrático e demorado. Assim, é sempre recomendado buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário para ajudar nesse processo.

Com uma boa instrução do advogado, você poderá reunir os documentos necessários, evitando uma negativa do INSS.

Quais os direitos de quem possui fibromialgia

A aposentadoria para quem desenvolve fibromialgia é apenas um dos benefícios que o trabalhador portador da doença pode usufruir.

Existem também outros benefícios que se adequam a situação diferentes para quem possui a doença. Confira:

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício previdenciário temporário. Assim, ele é destinado aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por um certo período para tratamento. Portanto, é um benefício por incapacidade temporária.

Para solicitar, o caminho é parecido com o pedido de aposentadoria. Ele deve ser feito pelo site do Meu INSS, onde será agendada a consulta com a perícia médica.

É importante saber que o fato de ter a doença não dá direito ao benefício. É preciso que ela de fato incapacite o trabalhador mesmo que temporariamente. Caso a incapacidade seja permanente, então é um caso de aposentadoria por invalidez.

O auxílio-doença é pago mensalmente durante o afastamento do beneficiário e o valor é de em torno 91% da média dos salários dos últimos 12 meses.

BPC Loas

Essa opção serve para o trabalhador que não cumpre os requisitos previdenciários para aposentar ou receber o auxílio-doença. Que no caso é ter contribuído ao INSS ou ter a qualidade de segurado.

Assim, o BPC Loas é um benefício da Assistência Social direcionado às pessoas de baixa renda com mais de 65 anos ou com algum tipo de deficiência.

Porém, embora não precise seguir os requisitos previdenciários, como o BPC é destinado às pessoas de baixa renda, é preciso comprovação de renda e outras exigências como:

1. A deficiência, que nesse caso é a fibromialgia, precisa gerar um impedimento a longo prazo (mais de 2 anos) que atrapalhe a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade com as demais pessoas;
2. A renda total da família não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Assim sendo, é preciso ter todos os membros da família e o solicitante cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais ou CadÚnico. É a partir dessa fonte de dados que o Governo irá analisar a renda do portador que está solicitando o benefício.

Além disso, a doença também deverá ser comprovada mediante perícia e visita da assistência social. Dessa forma, é importante ter laudos e exames médicos que comprovem a condição do portador.

O valor do benefício é de 1 salário mínimo mensal.

O que fazer se o benefício for negado pelo INSS

Caso o benefício de aposentadoria ou auxílio-doença seja negado pelo INSS, é possível recorrer da decisão de forma judicial.