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Liminar para cirurgia robótica: garantindo o acesso ao tratamento avançado

Garanta o seu direito à cirurgia robótica: entenda como obter uma liminar para acesso ao tratamento avançado.

terça-feira, 20 de junho de 2023

Atualizado em 19 de junho de 2023 12:30

Quando se trata de tratamentos médicos avançados, como a cirurgia robótica, muitos pacientes enfrentam dificuldades para obter a aprovação dos planos de saúde. Essa negativa pode ser desanimadora, mas é importante saber que existe uma alternativa legal para garantir o acesso a esse tipo de procedimento: a obtenção de uma liminar.

Neste artigo, exploraremos como é possível obter uma liminar para a realização de cirurgia robótica e como ela pode ser uma poderosa ferramenta para garantir o direito ao tratamento mais adequado.

A abusividade da negativa pelo plano de saúde

O Poder Judiciário tem adotado uma postura clara ao analisar casos em que o plano de saúde nega a cobertura da cirurgia robótica. A jurisprudência tem demonstrado que tal negativa é considerada abusiva, pois vai de encontro à autonomia médica e ao direito do paciente de receber o tratamento mais adequado para sua condição de saúde.

O Poder Judiciário entende que cabe ao médico, que está diretamente envolvido no acompanhamento e tratamento do paciente, determinar qual é o procedimento mais indicado, levando em consideração as características específicas de cada caso.

Proteção dos direitos do paciente

Diante da negativa do plano de saúde, o paciente tem o direito de buscar amparo na Justiça para garantir o acesso à cirurgia robótica. É recomendável contar com a orientação de um advogado especializado em direito da saúde, que poderá auxiliar na elaboração da ação judicial e no embasamento jurídico para demonstrar a abusividade da negativa

O que é uma liminar e como ela funciona

Uma liminar é uma medida judicial provisória que tem como objetivo garantir a efetivação de um direito antes mesmo do julgamento final da ação. É uma forma de se buscar antecipar o objetivo final do processo, que é obter a cobertura da cirurgia.

No contexto da cirurgia robótica, uma liminar pode ser solicitada ao Poder Judiciário quando o plano de saúde nega a autorização para a realização do procedimento. Ao obter uma liminar, o paciente tem o direito assegurado de realizar a cirurgia robótica enquanto o processo judicial ainda está em andamento.

Os requisitos para obtenção de uma liminar

Para obter uma liminar para a realização da cirurgia robótica, é necessário que o paciente comprove alguns elementos fundamentais.

Primeiramente, é preciso apresentar o laudo médico que comprove a necessidade do procedimento e a indicação da cirurgia robótica como a opção mais adequada para o caso.

Além disso, é importante demonstrar que a negativa do plano de saúde para a cobertura do procedimento é injusta, e que a demora na obtenção do tratamento pode trazer prejuízos significativos à saúde do paciente.

A importância da liminar na obtenção do tratamento adequado

A obtenção de uma liminar para a realização da cirurgia robótica é um importante recurso para garantir o acesso ao tratamento adequado. Ela proporciona ao paciente a oportunidade de receber o procedimento necessário, sem atrasos indevidos causados pela burocracia dos planos de saúde.

Além disso, a liminar demonstra ao plano de saúde a determinação do paciente em buscar seus direitos, muitas vezes resultando em acordos ou na revisão da decisão inicialmente negativa.

Conclusão

A obtenção de uma liminar para a realização da cirurgia robótica é uma alternativa eficaz para pacientes que enfrentam a negativa do plano de saúde. Essa medida judicial provisória permite que o paciente tenha acesso ao tratamento mais avançado e adequado para o seu caso, garantindo seus direitos e preservando sua saúde.

Evilasio Tenorio da Silva

VIP Evilasio Tenorio da Silva

Advogado, especializado em Direito da Saúde e Civil. CEO do Tenorio da Silva Advocacia, escritório referência nacional na defesa dos usuários de planos de saúde e SUS.

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