terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

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Evilasio Tenorio

Migalheiro desde novembro/2013.

Advogado especialista em Direito da Saúde e Direito Civil. Titular do TSA - Tenorio da Silva Advocacia, escritório considerado referência nacional na defesa dos usuários de planos de saúde e do SUS.

Migalhas de Peso Liminar garante cirurgia robótica a paciente com endometriose profunda: plano de saúde obrigado a cumprir prescrição médica
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Liminar garante cirurgia robótica a paciente com endometriose profunda: plano de saúde obrigado a cumprir prescrição médica

Liminar garante cirurgia robótica a paciente com Endometriose Profunda, desafiando barreiras burocráticas dos planos de saúde. Um marco que reafirma a autonomia médica, respeita a dignidade da pessoa humana e estabelece o direito incontestável dos pacientes aos tratamentos mais modernos e eficazes.
Migalhas de Peso Estado será obrigado a ofertar tratamento vital a paciente com neoplasia mieloproliferativa crônica
sábado, 9 de dezembro de 2023

Estado será obrigado a ofertar tratamento vital a paciente com neoplasia mieloproliferativa crônica

Estado de Pernambuco condenado a fornecer medicamento vital: decisão judicial destaca a urgência de incorporar tratamentos eficazes ao SUS e reafirma princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana e o direito à vida.
Migalhas de Peso A arbitrariedade no descredenciamento de dependentes do plano de saúde SulAmérica
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

A arbitrariedade no descredenciamento de dependentes do plano de saúde SulAmérica

A SulAmérica excluiu dependentes alegando critérios da Receita Federal, porém essa prática, mesmo contratual, pode ser considerada ilegal por desrespeitar leis de defesa do consumidor, planos de saúde e o princípio da boa-fé contratual, ao não considerar limites contratuais e adotar um comportamento contraditório.
Migalhas de Peso Decisão judicial restaura dignidade: plano de saúde deve fornecer tratamento inovador a paciente cadeirante com incontinência urinária
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Decisão judicial restaura dignidade: plano de saúde deve fornecer tratamento inovador a paciente cadeirante com incontinência urinária

Decisão importante garante dignidade a paciente cadeirante ao exigir que plano de saúde forneça tratamento inovador para incontinência urinária. Um marco que desafia paradigmas, reforça a necessidade de cobertura abrangente e destaca o papel crucial da justiça na promoção da dignidade na saúde.
Migalhas de Peso Justiça determina cirurgia para paciente idosa com tumor de Warthin negada pelo plano de saúde
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Justiça determina cirurgia para paciente idosa com tumor de Warthin negada pelo plano de saúde

Paciente idosa obtém vitória contra o plano de saúde ao garantir cirurgia negada para Tumor de Warthin. Decisão destaca a autonomia do médico e do paciente na escolha do tratamento e impõe multa diária, redefinindo o equilíbrio de poder no acesso à saúde
Migalhas de Peso Estado será obrigado a fornecer tratamento de custo milionário para criança com câncer
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Estado será obrigado a fornecer tratamento de custo milionário para criança com câncer

Justiça reconhece que é dever do Estado fornecer a uma criança o tratamento quimioterápico para Neuroblastoma, independentemente do valor envolvido.
Migalhas de Peso Decisão judicial reconhece que plano de saúde deve fornecer Qarziba para paciente com neuroblastoma
sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Decisão judicial reconhece que plano de saúde deve fornecer Qarziba para paciente com neuroblastoma

O TJ/PE reconheceu o dever do plano de saúde de garantir a cobertura médica necessária aos seus segurados, de forma que determinou o fornecimento imediato do medicamento Qarziba (dinutuximabe beta) para um paciente com Neuroblastoma.
Migalhas de Peso O dever do saúde-recife (Reciprev) em fornecer ao paciente o tratamento de saúde prescrito pelo médico
domingo, 17 de setembro de 2023

O dever do saúde-recife (Reciprev) em fornecer ao paciente o tratamento de saúde prescrito pelo médico

Este artigo analisa a responsabilidade do Reciprev, enquanto plano de saúde de autogestão, na garantia do fornecimento de tratamento médico prescrito aos seus beneficiários, com base na legislação vigente e jurisprudência. Aborda também os limites dessa responsabilidade, e as medidas que podem ser adotadas em caso de negativa injustificada.
Migalhas de Peso Liminar para cirurgia robótica: garantindo o acesso ao tratamento avançado
terça-feira, 20 de junho de 2023

Liminar para cirurgia robótica: garantindo o acesso ao tratamento avançado

Garanta o seu direito à cirurgia robótica: entenda como obter uma liminar para acesso ao tratamento avançado.
Migalhas de Peso Cirurgia robótica: Entenda seus direitos e a abusividade negativa pelo plano de saúde
domingo, 18 de junho de 2023

Cirurgia robótica: Entenda seus direitos e a abusividade negativa pelo plano de saúde

Poder Judiciário garante a prevalência do diagnóstico médico e da solicitação médica para autorização da cirurgia robótica, em detrimento a qualquer avaliação feita pelo plano.
Migalhas de Peso Resgate do saldo do FGTS: Uma alternativa para o custeio da fertilização in vitro
terça-feira, 6 de junho de 2023

Resgate do saldo do FGTS: Uma alternativa para o custeio da fertilização in vitro

O levantamento do saldo do FGTS para o custeio de fertilização in vitro pode ser uma realidade para famílias que enfrentam dificuldades financeiras, e que não disponham de tempo para esperar na fila do SUS, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde.
Migalhas de Peso Justiça impede que plano de saúde suspenda unilateralmente o contrato sem justo motivo
domingo, 4 de junho de 2023

Justiça impede que plano de saúde suspenda unilateralmente o contrato sem justo motivo

Planos de saúde estão comunicando aos seus segurados que os contratos serão rescindidos, mesmo sem justo motivo - e essa postura pode ser abusiva e ilegal.
Migalhas de Peso Plano de saúde deve garantir a internação de emergência para paciente em período de carência
terça-feira, 4 de abril de 2023

Plano de saúde deve garantir a internação de emergência para paciente em período de carência

Justiça reconhece que os planos de saúde são obrigados a garantir o atendimento de urgência e emergência, sem limitação de prazo, nos casos de risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, se passados 24 horas da contratação.
Migalhas de Peso A responsabilidade do profissional da saúde na proteção dos dados pessoais de pacientes, de acordo com a LGPD
terça-feira, 28 de março de 2023

A responsabilidade do profissional da saúde na proteção dos dados pessoais de pacientes, de acordo com a LGPD

O descumprimento das disposições da LGPD pode levar a sanções administrativas e judiciais, incluindo multas e processos judiciais.
Migalhas de Peso Da abusividade do plano de saúde, ao negar a cobertura de procedimento sob a alegação de doença preexistente
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Da abusividade do plano de saúde, ao negar a cobertura de procedimento sob a alegação de doença preexistente

O que fazer quando o plano de saúde nega a cobertura de um determinado procedimento, sob a alegação de que se trata de uma doença preexistente?
Migalhas de Peso O que fazer quando o plano de saúde nega a cirurgia bariátrica
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

O que fazer quando o plano de saúde nega a cirurgia bariátrica

O que o paciente deve fazer, ao receber a negativa do plano de saúde para a realização de sua cirurgia bariátrica? Essa decisão do plano de saúde é abusiva?
Migalhas de Peso Justiça reconhece que Unimed local tem o dever de garantir cobertura a paciente em todo o país
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Justiça reconhece que Unimed local tem o dever de garantir cobertura a paciente em todo o país

Ao contratar um plano de saúde nacional, o segurado espera ter cobertura onde precisar. Assim, não pode a Unimed local negar cobertura de cirurgia em outro Estado.
Migalhas de Peso Auxílio moradia para médicos residentes: um direito certo, mas esquecido
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Auxílio moradia para médicos residentes: um direito certo, mas esquecido

Todo médico que faz residência, ou fez, tem direito ao recebimento de um auxílio moradia, que pode chegar a 30% da bolsa. No entanto, muitos desconhecem a existência desse direito.
Migalhas de Peso Justiça considera indevida cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano de saúde
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Justiça considera indevida cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano de saúde

Justiça de Pernambuco reconhece como indevida a cobrança de aviso prévio de 60 dias para o cancelamento de plano de saúde empresarial, e determina a suspensão imediata das cobranças.
Migalhas de Peso Decisão reconhece que plano de saúde tem obrigação de cirurgia robótica negada a paciente idoso e com câncer de próstata
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Decisão reconhece que plano de saúde tem obrigação de cirurgia robótica negada a paciente idoso e com câncer de próstata

O Tribunal de Pernambuco reconheceu o dever do plano de saúde de garantir a cobertura médica necessária aos seus segurados, e determinou que plano de saúde autorize cirurgia robótica de paciente idoso e com câncer de próstata.
Migalhas de Peso Rejeição de documentos físicos em processo eletrônico representa cerceamento do direito de defesa
terça-feira, 29 de novembro de 2022

Rejeição de documentos físicos em processo eletrônico representa cerceamento do direito de defesa

O Tribunal de Pernambuco julgou Apelação Cível, e reconheceu que a decisão do juiz de primeiro grau que indeferiu juntada de documentos físicos em embargos à execução fiscal representou cerceamento do direito de defesa, o que tornou o seu julgamento nulo.
Migalhas de Peso Estado é condenado a R$ 20 mil em danos morais, por demora no fornecimento de cirurgia para paciente do SUS
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Estado é condenado a R$ 20 mil em danos morais, por demora no fornecimento de cirurgia para paciente do SUS

Justiça reconheceu negligência do Estado de Pernambuco ao demorar para realizar cirurgia de paciente no SUS, e estabeleceu condenação por danos morais.
Migalhas de Peso Decisão judicial reconhece que plano de saúde deve fornecer Olaparibe para paciente com câncer
quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Decisão judicial reconhece que plano de saúde deve fornecer Olaparibe para paciente com câncer

O Tribunal de Pernambuco reconheceu o dever do plano de saúde de garantir a cobertura médica necessária aos seus segurados, de forma que determinou o fornecimento imediato do medicamento Olaparibe (Lynparza) para uma paciente com câncer
Migalhas de Peso Justiça define que planos de saúde devem fornecer todos os tratamentos necessários para pacientes com (TEA)
sexta-feira, 29 de julho de 2022

Justiça define que planos de saúde devem fornecer todos os tratamentos necessários para pacientes com (TEA)

O Tribunal de Pernambuco julgou ação que irá padronizar o entendimento do judiciário estadual, e fixou teses jurídicas que obrigarão os planos de saúde a custearem todo o tratamento multidisciplinar, métodos e terapias especiais, para pessoas com autismo.
Migalhas de Peso Fornecimento de dispositivo para leitura de glicemia, pelo plano de saúde. É possível?
terça-feira, 28 de junho de 2022

Fornecimento de dispositivo para leitura de glicemia, pelo plano de saúde. É possível?

Você sabe se o plano de saúde é obrigado a fornecer, a pacientes diabéticos, dispositivos para leitura de glicemia, a exemplo do Freestyle Libre? Como fazer? Saiba mais aqui.
Migalhas de Peso O SUS deve custear tratamento de home care para pacientes
sexta-feira, 17 de junho de 2022

O SUS deve custear tratamento de home care para pacientes

Você sabia que o SUS pode ser obrigado a custear o tratamento de home care que o paciente esteja precisando? E não é impossível como muitos pensam. Saiba mais aqui.
Migalhas de Peso Você sabe o que é o direito de arrependimento do consumidor?
segunda-feira, 13 de junho de 2022

Você sabe o que é o direito de arrependimento do consumidor?

Você sabe o que é o direito de arrependimento? Você pode devolver compras realizadas na internet ou por telemarketing? Saiba mais aqui.
Migalhas de Peso Direitos que o diabético tem, mas que muitas vezes não sabe
sexta-feira, 10 de junho de 2022

Direitos que o diabético tem, mas que muitas vezes não sabe

Você sabia que existem direitos que os diabéticos tem? Você sabe quais? Conheça mais aqui.
Migalhas de Peso O empregado demitido sem justa causa tem direito à manutenção do plano de saúde empresarial?
terça-feira, 7 de junho de 2022

O empregado demitido sem justa causa tem direito à manutenção do plano de saúde empresarial?

A lei assegura que o empregado que vier a ser demitido sem justa causa possa se manter no plano de saúde por um determinado tempo, mas esse direito não é para todos. Entenda melhor quando essa possibilidade se aplica.
Migalhas de Peso A taxatividade do rol da ANS como limitadora do exercício do direito à saúde
sexta-feira, 22 de abril de 2022

A taxatividade do rol da ANS como limitadora do exercício do direito à saúde

A ideia de se considerar o rol da ANS de caráter taxativo é errada, e serve apenas para proteger econômica e financeiramente as empresas de planos de saúde, em detrimento ao direito constitucional à saúde dos segurados.
Migalhas de Peso O ‘fato do príncipe’ como motivação para a rescisão do contrato de trabalho
quinta-feira, 14 de abril de 2022

O ‘fato do príncipe’ como motivação para a rescisão do contrato de trabalho

A aplicação da teoria do “fato do príncipe” para justificar demissões durante o período de restrições da pandemia do Covid-19 começa a enfrentar a objeção dos tribunais.
Migalhas de Peso Você sabe quais doenças garantem descontos na compra de carro novo?
quarta-feira, 30 de março de 2022

Você sabe quais doenças garantem descontos na compra de carro novo?

36 doenças e deficiências garantem desconto na compra de um carro novo, que pode chegar a mais de 30%. Você sabe quais? Saiba como solicitar o desconto.