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Holding patrimonial ou familiar tem valor mínimo?

A holding familiar é voltada apenas para quem tem patrimônio de muitos e muitos milhões ou também pode ser aproveitado por quem não tem tanto dinheiro assim?

quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Atualizado às 14:12

Quando se trata de proteger o patrimônio empresarial e garantir um futuro seguro para sua empresa, a holding patrimonial emerge como uma ferramenta de grande relevância. Se você é um empreendedor, empresário, CEO, controller, contador ou consultor de vendas, sabe o que estou dizendo quando a preocupação envolve patrimônio e legados de suas famílias e clientes.

Neste artigo, exploraremos detalhadamente o conceito de holding patrimonial, seu papel crucial na proteção patrimonial e, especialmente, responderemos à pergunta que muitos se fazem: "Existe um valor mínimo para a criação de uma holding?"

Mas vamos começar relembrando:

O que é uma Holding Patrimonial?

Uma holding patrimonial, de forma simplificada, é uma empresa criada com a finalidade específica de resguardar o patrimônio de seus acionistas ou proprietários. Imagine-a como uma muralha que separa cuidadosamente os ativos pessoais dos riscos e desafios que as atividades empresariais podem trazer. Imóveis, veículos, investimentos e até participações em outras empresas podem ser confiados a essa guardiã, que age como um escudo protetor. 

A Proteção Patrimonial da Holding: Por Que é Tão Importante?

A importância da holding patrimonial reside em sua capacidade de proteger ativos contra riscos inesperados. Empresários e CEOs frequentemente enfrentam ameaças legais, financeiras e operacionais. Nesse contexto, a holding se destaca como uma estratégia que isola o patrimônio pessoal dos proprietários de possíveis perigos.

Eu vou te dar alguns exemplos de famílias que se deram mal por terem bens no seu CPF. Você já ouviu falar da família Steinberg?

Eles eram donos de uma das maiores redes de hotéis do mundo, com mais de 200 propriedades em 50 países. Mas quando o fundador da empresa morreu em 1983, ele não deixou nenhum testamento ou plano de sucessão.

O resultado foi uma disputa judicial entre os seus quatro filhos, que durou mais de 20 anos e custou milhões de dólares em advogados e impostos. No final, a empresa foi vendida por uma fração do seu valor original e os herdeiros ficaram sem nada.

Outro caso famoso é o da família Guinle. Eles eram uma das famílias mais ricas e influentes do Brasil, com negócios em vários setores, como portos, energia, mineração e turismo e também eram conhecidos pelo seu estilo de vida luxuoso e extravagante.  Mas quando o patriarca da família morreu em 1969, ele também não deixou nenhum testamento ou planejamento sucessório. Os seus seis filhos começaram a brigar pelo controle dos negócios e pelo dinheiro da herança.

Eles gastaram fortunas em processos judiciais, impostos e dívidas. Além disso, eles não souberam administrar os negócios da família e foram perdendo espaço para a concorrência. Hoje em dia, os Guinle não têm mais nada do império que construíram.

E o caso do Gugu Liberato? Você deve estar acompanhando nas mídias.

Esses são apenas dois exemplos entre tantos outros que mostram como ter bens no seu CPF pode acabar com uma fortuna e uma história de sucesso.

Agora, eu vou te dar alguns exemplos de famílias que se deram bem por não terem bens no seu CPF.

Você já deve ter ouvido falar da família Odebrecht. São donos de uma das maiores empresas de engenharia e construção do mundo, com mais de 100 mil funcionários e projetos em mais de 20 países. Mas eles também enfrentaram uma série de problemas nos últimos anos, como escândalos de corrupção, prisões, multas e perda de credibilidade.

Mesmo assim, eles conseguiram preservar o seu patrimônio e a sua empresa graças ao planejamento sucessório que fizeram em 2008. Eles criaram uma holding familiar que controla a empresa e que tem regras claras e rígidas para a entrada e saída de sócios, a distribuição de dividendos, a governança corporativa e a sucessão dos cargos. Com isso, eles evitaram conflitos entre os herdeiros e garantiram a continuidade dos negócios.

Outro caso famoso é o da família Marinho. Donos do maior grupo de comunicação do Brasil, com emissoras de TV, rádio, jornais, revistas, sites e outros veículos. Eles também são uma das famílias mais ricas e poderosas do país, com influência política, econômica e social.

Fizeram um planejamento sucessório bem estruturado. dividiram o patrimônio em três partes iguais para os três filhos do fundador da empresa, Roberto Marinho.

Eles também definiram as funções e responsabilidades de cada um na gestão da empresa e na administração dos bens. Além disso, eles criaram um conselho familiar que reúne os herdeiros e os profissionais contratados para discutir os assuntos relevantes para a família e para o grupo.

Esses são apenas dois exemplos entre tantos outros que mostram como pode ser benéfico se planejar.

Quando é Indicado Criar uma Holding Patrimonial?

A criação de uma holding patrimonial é recomendada em várias situações-chave:

  • Atividades Empresariais Arriscadas: Se você está envolvido em negócios com alto grau de risco, a holding pode ser uma ferramenta fundamental para proteger seus ativos pessoais, caso ocorram litígios ou obrigações financeiras imprevistas.
  • Planejamento Sucessório: O planejamento sucessório é uma das áreas em que a holding patrimonial se destaca. Ela permite uma transição eficiente do patrimônio para a próxima geração, minimizando complicações e garantindo a continuidade dos negócios.
  • Economia Tributária: Outro benefício significativo da holding é a economia tributária. Ela pode oferecer vantagens substanciais em transações imobiliárias, locações e outras operações financeiras. 

Existe um Valor Mínimo para a Criação de uma Holding?

A pergunta que muitos me fazem é: "Existe um valor mínimo necessário para a criação de uma holding patrimonial?". A resposta é surpreendentemente simples, mas estrategicamente crucial.

Legalmente, não há um valor mínimo estipulado para a constituição de uma holding. No entanto, essa ausência de limites legais não significa que o valor do patrimônio seja irrelevante. Na verdade, é um dos fatores mais importantes a serem considerados ao planejar sua holding.

Por exemplo, se você deseja utilizar a holding para vender um imóvel, é essencial calcular a economia tributária que a estratégia proporcionará. A holding pode ser uma aliada poderosa nesse sentido, mas a análise cuidadosa do valor do ativo e dos potenciais benefícios fiscais é fundamental.

Cuidados Essenciais na Constituição de uma Holding Patrimonial

A criação de uma holding é uma empreitada séria que exige planejamento meticuloso. Aqui, a expertise de um profissional especializado torna-se vital. Embora possa parecer uma tarefa simples, a estruturação da holding abrange uma série de considerações complexas, especialmente quando se considera o objetivo estratégico por trás de sua criação.

Um profissional experiente na área pode orientar sobre todos os aspectos necessários para o sucesso da holding, desde a escolha da estrutura adequada até a elaboração de acordos acionários sólidos.

Conclusão: A holding é adequada para você?

Em resumo, a holding patrimonial é uma ferramenta fundamental para a proteção de patrimônio e a preservação do legado empresarial. Independentemente de sua posição, compreender o papel e os benefícios de uma holding é essencial.  Afinal, seu patrimônio e o futuro de sua empresa estão em jogo - e não há valor mínimo para protegê-los adequadamente.

Lucas Parreira

VIP Lucas Parreira

Sócio no Escritório Rosenthal e Sarfatis Metta. Mestre em Direito Empresarial e Especialista em Direito Tributário, Direito Civil e Direito Contratual.

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