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Quais doenças da coluna aposenta por invalidez?

Quais doenças da coluna aposenta por Invalidez? Saiba quais são as doenças da coluna que aposenta por invalidez. Conheça as doenças que podem resultar em aposentadoria por incapacidade.

segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Atualizado às 13:52

Se você enfrenta diariamente dores na coluna, compreende o quanto desafiador pode ser manter atividades profissionais sob essa condição, tornando a preocupação com a possibilidade de trabalhar assustadora. Por isso, entender quais são os direitos de quem tem problemas de coluna no INSS é importantíssimo!

Embora seja possível a aposentadoria nesses casos, é importante frisar que ela não está diretamente ligada à doença em si, mas sim às implicações físicas resultantes dela.

Neste conteúdo vamos esclarecer como pessoas com problemas na coluna podem se aposentar pelo INSS explicando as condições para ter direito ao benefício, os passos a seguir e como um advogado pode ser um aliado nesse processo, caso precise e quais doenças da coluna aposenta por invalidez.

Afinal, sabemos que não é incomum que um trabalhador seja acometido por uma doença na coluna e continue desempenhando suas atividades, estou certo?

Os sintomas dos problemas na coluna podem variar de acordo com a localização e a gravidade da lesão. Contudo, os sintomas que os trabalhadores geralmente mais possuem são:

  • Dor na coluna;
  • Dificuldade para se mover;
  • Formigamento ou dormência nas mãos ou pés;
  • Fraqueza muscular;
  • Alterações de sensibilidade.

Em alguns casos, os problemas na coluna podem ser graves o suficiente para causar incapacidade. Quando isso ocorre, o INSS pode conceder benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Quando um trabalhador que paga o INSS enfrenta uma incapacidade permanente ou uma condição sem possibilidade de cura, impossibilitando-o completamente de trabalhar ou exercer atividades que garantam sua subsistência, é nesse momento que ele tem direito à aposentadoria por invalidez.

Nem sempre a aposentadoria por invalidez é concedida imediatamente. Antes de ser considerado o quadro irreversível, é comum o segurado passar um período de incapacidade temporária, recebendo o auxílio-doença. Somente quando a recuperação não é viável é que esse benefício é convertido em aposentadoria por invalidez.

Entendendo quando o problema de coluna pode dar direito de de aposentar por invalidez

Problemas na coluna, como hérnias de disco, escoliose, osteofitose, discopatia degenerativa, dores crônicas, protusão discal, cervicalgia e outras condições relacionadas, podem ser extremamente debilitantes, muitas vezes tornando difícil ou impossível a execução de tarefas profissionais. É neste momento que o problema de coluna causa incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.

Para os trabalhadores, nessas situações, o INSS oferece a oportunidade de "se encostar", o que significa receber um benefício mensal em razão do afastamento temporário do trabalho enquanto realiza o tratamento médico para restabelecer a saúde.

Vamos explicar nesse conteúdo "quais doenças da coluna aposenta por invalidez" sobre o benefício que o segurado do INSS nas condições de incapacidade permanente tem direito.

Atestado médico: o que é?

O atestado médico é um documento emitido por um profissional de saúde, mais precisamente um médico, que indica a necessidade de afastamento do trabalho por motivos de saúde. Ele tem o objetivo de comprovar a incapacidade do indivíduo para exercer suas atividades profissionais devido a uma condição médica específica.

O médico emite o atestado médico com base em vários exames que o paciente fez. No caso dos pacientes com dor na coluna o profissional da saúde fundamenta o atestado médico em exames de imagem, tais como, ressonância magnética, raio-X, ultrassonografia e etc.

Atestado médico e justificativa

É importante lembrar que o atestado médico seja emitido com clareza e precisão, ser legível ou digitado. Deve conter informações como o diagnóstico da condição, a data de emissão, o período de afastamento recomendado e a assinatura do profissional de saúde, juntamente com o registro do médico no órgão de classe.

O documento serve como justificativa legal para o afastamento do trabalho e protege o empregado de possíveis penalidades, podendo ser utilizado também para comprovar a incapacidade no INSS.

A avaliação da incapacidade para o trabalho no INSS

A avaliação para identificar se um trabalhador está ou não apto para o trabalho é conduzida pela junta médica responsável pela perícia do INSS.

Existem inúmeras doenças na coluna que podem ser passíveis de reabilitação profissional, enquanto outras são permanentes. Por isso, um acompanhamento médico perito é fundamental.

Assim, é importante que os exames de imagem (ressonância magnética, raio-X, ultrassonografia e etc) e atestados médicos para pacientes que possuem problemas na coluna são fundamentais, tendo em vista que o médico perito irá avaliá-los para determinar a gravidade da doença para concluir pela existência ou não de incapacidade do(a) segurado(a) para o trabalho.

Quais são os benefícios para quem tem doenças na coluna?

Se você passa por problemas na coluna que te impedem de trabalhar, ainda que temporariamente, saiba que o INSS garante algumas opções de benefícios que podem ajudar a garantir um suporte financeiro durante esses momentos difíceis da sua vida. Vamos explorar algumas opções:

  • Auxílio-doença: se você tem que se afastar temporariamente do trabalho por problemas na coluna, o auxílio-doença pode ser uma opção, desde que preencha todas as condições para ter acesso. Esse benefício tem objetivo de fornecer uma renda temporária enquanto você se recupera. É importante comprovar através de exames médicos a sua incapacidade temporária;
  • Aposentadoria por invalidez: Caso sua condição na coluna seja mais grave, ou seja, considerada permanente, a aposentadoria por invalidez pode o benefício mais adequado para você, desde que também preencha as condições para ter direito. Nesse caso, você receberá uma renda mensal para ajudar a lidar com as dificuldades financeiras resultantes da incapacidade.
  • Benefício assistencial ao deficiente: Se você tem problemas degenerativos na coluna que te impedem de trabalhar por longos períodos (por mais de dois anos) e está em estado de pobreza, o BPC/LOAS ao deficiente por ser uma saída, desde que comprove a incapacidade e também a vulnerabilidade social.

Para ser concedida a aposentadoria por invalidez, além da própria incapacidade permanente, são levados em conta exames médicos, idade, nível de educação, ambiente de vida, profissão, função desempenhada e o relato do trabalhador sobre os sintomas.

Além disso, é necessário que o trabalhador tenha contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses, o período conhecido como "carência".

Quais doenças da coluna aposenta por invalidez?

Alguns distúrbios na coluna podem prejudicar significativamente a rotina profissional do trabalhador, especialmente se a incapacidade estiver diretamente relacionada ao trabalho desempenhado.

As principais doenças da coluna que podem dar direito à aposentadoria por invalidez incluem:

  • Hérnia de disco: Essa condição ocorre quando os discos intervertebrais, que atuam como amortecedores de impactos entre as vértebras, se desgastam, levando à compressão dos nervos e causando intensas dores. Pode afetar a lombar, cervical e torácica.
  • Osteofitose: Também conhecida como "bico de papagaio", ocorre quando ossos crescem entre as vértebras onde o disco intervertebral está desgastado. Isso pode causar contato entre os ossos.
  • Discopatia degenerativa: Afeta os discos intervertebrais, resultando na perda de água na região e reduzindo a mobilidade. Pode ser provocada por carregar peso de forma irregular ou manter uma postura inadequada.
  • Protusão discal: Consiste na degeneração e dilatação dos discos da coluna, comprimindo ligamentos e estruturas da região e causando dor.
  • Cervicalgia: Também conhecida como torcicolo, causa dores nas vértebras cervicais devido a alterações posturais, movimentos bruscos ou traumas.

Importante: As doenças na coluna devem ser de ser considerada PERMANENTE para o exercício das atividades habituais e profissionais, além disso devem ser confirmadas pela perícia médica do INSS.

O que é aposentadoria por invalidez?

Para entender melhor as "doenças da coluna aposenta por invalidez" é importante não deixar dúvidas que a aposentadoria por invalidez é um benefício permanente concedido pelo INSS para trabalhadores que ficam incapacitados de forma total e permanente para o trabalho. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos 12 meses.

Para ter direito na aposentadoria por invalidez é necessário:

  • requisito: é ter qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses;
  • requisito: é preciso comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.

Observação: A incapacidade temporária é aquela que impede o trabalhador de exercer suas atividades por um período limitado, e pode ser recuperada com tratamento médico. Já a incapacidade permanente é aquela que impossibilita o trabalhador de voltar ao trabalho de forma definitiva.

No caso da incapacidade permanente na coluna, o trabalhador deve passar por uma perícia médica do INSS para avaliar a extensão da sua incapacidade. O laudo pericial emitido pelo INSS é determinante para a concessão do benefício.

No caso da incapacidade permanente, o trabalhador deve passar por uma perícia médica do INSS para avaliar a extensão da sua incapacidade. O laudo pericial emitido pelo INSS é determinante para a concessão do benefício.

Carência

A carência é o número mínimo de contribuições mensais que o trabalhador deve ter feito ao INSS para ter direito aos benefícios previdenciários. No caso da aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve ter pelo menos 12 contribuições mensais para ter direito.

Incapacidade total e permanente

Para ter acesso à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve estar incapacitado total e permanentemente para o trabalho em função da doença. Isso significa que a incapacidade deve ser constatada pelo perito médico do INSS, que irá verificar se o trabalhador O TEM condições de exercer qualquer atividade laboral ou de reabilitar-se para qualquer outro tipo.

Qualidade de segurado

Além disso, o trabalhador deve ter também a qualidade de segurado no momento em que ficou incapacitado para o trabalho. A qualidade de segurado é mantida quando o trabalhador está em dia com as contribuições ao INSS ou está recebendo algum benefício previdenciário.

Existem situações em que a carência não é exigida, como quando a incapacidade é originada por acidente de qualquer natureza ou quando o segurado foi afetado por doenças listadas pelos órgãos competentes.

Passo-a-passo para se encostar pelo INSS devido a problemas na coluna:

Antes de pedir o benefício no INSS devido a problemas na coluna é importante seguir alguns passos:

  • Atendimento Médico: buscar atendimento médico adequado. Seu médico irá avaliar sua condição, realizar exames e fornecer um diagnóstico preciso, o que é fundamental para o processo no INSS;
  • Documentação Médica: ter em mãos todos os documentos médicos que comprovem sua condição na coluna, como exames de imagem, relatórios e laudos médicos. Esses documentos serão essenciais para provar sua incapacidade na perícia do INSS;

Após ter seguido as recomendações, o passo-a-passo para o requerimento é:

1.       Agendamento:

  • Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou através do aplicativo do MEU INSS e agende seu atendimento presencial;
  • O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
  • Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou pelo site oficial do órgão e agende seu atendimento presencial;
  • O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
  • Compareça à agência do INSS:
  • No dia e horário agendados, dirija-se à agência do INSS onde está agendado a avaliação social e/ou perícia médica;
  • Leve consigo todos os documentos necessários.
  • Realize o atendimento:
  • No INSS, você será atendido por um servidor público que analisará sua documentação e orientará sobre o processo de solicitação do benefício;
  • É importante esclarecer todas as suas dúvidas nesse momento.
  • Acompanhe a análise:
  • Após a entrega dos documentos, o INSS realizará a análise do seu pedido;
  • Você pode acompanhar o andamento do processo através do site ou telefone do INSS.
  • Resultado da análise:
  • O INSS informará o resultado da análise por meio do aplicativo do MEU INSS, de carta (comunicado de decisão), e-mail ou SMS;
  • Em caso de aprovação, você receberá o benefício retroativo à data da solicitação.
  • O INSS informará o resultado da análise por meio do aplicativo do MEU INSS, de carta (comunicado de decisão), e-mail ou SMS;
  • Em caso de aprovação, você receberá o benefício retroativo à data da solicitação. 

A importância da perícia médica

Entender primeiro o processo de aposentadoria por invalidez é fundamental para entender o que acontece quando o perito sugere aposentadoria por invalidez, principalmente, àqueles que buscam esse benefício e desejam precisam se afastar por invalidez permanente.

A avaliação da incapacidade para o trabalho é feita por meio de perícia médica do INSS, considerando fatores socioambientais e interação entre a doença, o segurado e seu ambiente de trabalho. Os sintomas, a função desempenhada e o tratamento também são analisados.

  • O papel do perito médico do INSS: O perito médico do INSS desempenha um papel central na avaliação da incapacidade do(a) segurado(a). É dele a responsabilidade de avaliar a condição de saúde do(a) trabalhador(a), analisando todo os aspectos físicos e mentais. O médico perito é quem realiza os exames clínicos, analisa também os relatórios médicos e, se necessário, solicita exames complementares (principalmente exames de imagem), com objetivo de conseguir informações precisas e atuais sobre a condição do(a) segurado(a). É com base nessas avaliações e nos documentos apresentados (atestados + exames + receitas e etc), que o perito emite um parecer que pode sugerir a concessão da aposentadoria por invalidez.
  • Critérios utilizados pelo perito: O perito médico do INSS utiliza uma série de critérios para considerar se o(a) segurado(a) está incapacitado(a) de forma total e permanente para o trabalho. Alguns dos critérios considerados incluem a gravidade da doença ou lesão, a possibilidade de recuperação, o impacto funcional nas atividades profissionais, além de analisar o impacto funcional para realização das atividades do dia-a-dia. O perito do INSS também analisa as informações contidas nos documentos médicos, como laudos, relatórios e exames complementares.

Importante: o perito do INSS deve seguir as orientações determinadas pela lei previdenciária afim de garantir uma analise justa e imparcial, concluindo com base na realidade do(a) trabalhador(a) que está sendo avaliado. Se isso não acontecer, o(a) segurado(a) pode fazer uma denuncia, reclamação ou representação através da ouvidoria do INSS ou através do 135.

  • Documentos importantes e exames: No momento da avaliação, o perito médico do INSS pode pedir vários exames para complementar as informações sobre a condição de saúde do(a) segurado(a). Alguns exames solicitados: radiografias, ressonâncias magnéticas, tomografias, ultrassonografias, exames laboratoriais e etc. Além disso, os documentos médicos, como relatórios de consultas, atestados, laudos de especialistas e prontuários, são de extrema importância para embasar a avaliação do perito. O segurado deve apresentar todos os documentos médicos que comprovem suas limitações funcionais e incapacidade para o trabalho.

Importante: Quando o perito solicita exames complementares ele dá prazo, geralmente de 30 (dias) para o(a) segurado(a) levar os documentos médicos no INSS. Caso os exames não fiquem prontos no prazo estabelecido pelo perito, o(a) segurado(a) pode pedir mais prazo para entrega.

  • Parecer do perito e o processo de concessão da aposentadoria por invalidez: Após fazer todas as avaliações e analisar os exames e documentos médicos, o(a) perito(a) médico(a) emite um parecer conclusivo sobre a incapacidade do(a) segurado(a) . Este parecer pode sugerir a concessão da aposentadoria por invalidez caso fique comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho. No entanto, vale ressaltar que a decisão final de concessão do benefício é do INSS, que levará em consideração o parecer do perito, mas também outros aspectos legais e administrativos.

Documentos:

Neste conteúdo de "quais as doenças da coluna aposenta por invalidez" trazemos informações valiosas que farão a diferença na hora de pedir este benefício no INSS.

Por isso, é importante dizer que a comprovação da incapacidade permanente para solicitar a aposentadoria por invalidez por problemas na coluna requer a apresentação de documentação adequada.

A seguir, está uma lista de documentos para comprovar a incapacidade permanente:

  • Laudos médicos: laudos médicos detalhados que descrevam a condição médica, diagnóstico, histórico da doença e a gravidade dos sintomas do(a) segurado(a).

Dica: O INSS não exige que o laudo seja emitido por especialista, mas, se os laudos forem assinados por médicos especialistas suas chances aumentam.

  • Exames médicos: Anexe resultados de exames, como radiografias, ressonâncias magnéticas, tomografias, exames de imagem em geral e demais exames importantes que comprovem as doenças e a incapacidade permanente.
  • Relatórios de tratamento: Relatórios médicos que demonstram os tratamentos médicos e fisioterapêuticos que o(a) segurado(a) realizou ou realiza, incluindo medicações prescritas, terapias realizadas e suas respostas aos tratamentos.
  • Histórico de consultas médicas: Histórico detalhado das consultas médicas relacionadas à doença degenerativa, incluindo datas, nomes dos médicos e especialidades, e uma descrição dos procedimentos e orientações recebidos.
  • Relatos de dificuldades/limitações: Na hora da perícia descreva para o perito as dificuldades diárias que você enfrenta em decorrência da incapacidade, como limitações de mobilidade, dores intensas, incapacidade de realizar atividades
  • rotineiras e impactos na qualidade de vida.
  • Registros de afastamento do trabalho: Caso tenha se afastado do trabalho em razão da incapacidade, apresente os registros de afastamento fornecidos pela empresa ou pelo próprio INSS.

Observação: A lista de documentos é apenas uma orientação geral e os documentos necessários podem variar de acordo com cada caso específico. É sempre recomendável buscar orientação jurídica de um advogado especialista em INSS para garantir que você esteja apresentando a documentação correta e suficiente para comprovar a incapacidade permanente.

O que fazer se o benefício for negado?

Caso o INSS negue o seu pedido, o segurado pode recorrer da decisão e entrar com um pedido de reconsideração ou mesmo ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos.

O trabalhador pode recorrer da decisão na Justiça. Para isso, é importante contratar um advogado especializado em direito previdenciário, que irá ajudá-lo a reunir os documentos necessários para comprovar a sua incapacidade de trabalhar e entrar com recurso caso o benefício seja negado.Como um advogado pode ajudar?

Em situações em que o pedido é negado no INSS ou há dificuldades no processo de solicitação, é recomendável buscar o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional pode auxiliar na reunião dos documentos necessários, apresentação de recursos administrativos e até mesmo na entrada de ações judiciais para garantir os direitos do segurado.

Um advogado previdenciário possui conhecimento das leis e regulamentos previdenciários, além de experiência com o INSS. Eles podem orientar sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o caso de forma mais convincente.

Um advogado previdenciário pode ajudá-lo em diversas etapas do processo, desde a preparação da documentação até o acompanhamento da perícia médica. Eles podem orientá-lo sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o seu caso de forma mais convincente.

A atuação de um advogado previdenciário pode ser importante, especialmente nos casos de quais as doenças da coluna aposenta por invalidez. Eles estão familiarizados com as regras e normas do INSS, incluindo como proceder administrativamente e também judicialmente para trazer a melhor solução.

Assim, contar com a assessoria de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença no processo de obtenção de aposentadoria por invalidez. Eles têm o conhecimento jurídico e a experiência necessária para lidar com as questões relacionadas ao INSS, garantindo que você receba o valor adequado do benefício e tenha seus direitos protegidos.

Em resumo, problemas na coluna podem impactar significativamente sua vida e capacidade de trabalho. O INSS garante opções para encostar e receber assistência durante esse período. Contar com um advogado especializado pode simplificar o processo e aumentar suas chances de sucesso, permitindo que você foque na sua recuperação e bem-estar.

Conclusão: Quais doenças da coluna aposenta por invalidez?

Problemas na coluna podem afetar muito a qualidade de vida e também pode causar incapacidade temporária ou permanente ao trabalhador. Para proteger os segurados, o INSS garante benefícios que podem dão suporte financeiro importante durante esses momentos difíceis. No entanto, compreender os procedimentos e os requisitos é essencial.

Em resumo, as doenças da coluna que afetam a capacidade de trabalho podem, em muitos casos, levar à concessão de aposentadoria por invalidez. Assim, determinar quais doenças da coluna aposenta por invalidez é muito difícil, tudo depende do grau da incapacidade, devendo ela ser considerada incapacidade permanente pela perícia do INSS.

A avaliação da perícia médica feita pelo INSS é complexa e requer que os documentos concluam pela condição de incapacidade permanente para que o segurado tenha direito. Para isso, é crucial entender seus direitos e buscar orientação especializada para garantir que você receba os benefícios apropriados.

Para saber qual benefício pedir no INSS quando está incapaz para o trabalho por causa de problemas de coluna, é importante entender quais os critérios exigidos pela legislação, para fazer o pedido correto.

Lembre-se de que os benefícios do INSS (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) são direitos garantidos por lei para pessoas que se enquadram nas condições estabelecidas, e buscar o benefício pode ser fundamental para garantir a assistência e suporte em momentos de risco de incapacidade.

André Beschizza

VIP André Beschizza

Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

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