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Quem tem fibromialgia pode se aposentar?

Pessoas com fibromialgia enfrentam dúvidas sobre aposentadoria. O artigo esclarece direitos, requisitos e ações em caso de negação pelo INSS.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Atualizado às 15:18

O que é fibromialgia?

A fibromialgia é uma condição médica que causa dores musculares e articulares em diferentes partes do corpo, muitas vezes acompanhadas de fadiga e distúrbios do sono.

Quem enfrenta essa síndrome pode encontrar dificuldades no dia a dia e também no trabalho devido às dores intensas. Em alguns casos, quem sofre de fibromialgia pode aposentar, se as limitações causadas pela condição impactarem significativamente a capacidade de trabalho.

Mas, para obter benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é importante entender os requisitos e seguir os procedimentos corretos ao solicitar ajuda ao INSS.

Como é feito o diagnóstico?

Se você sofre de fibromialgia e deseja se aposentar, é necessário compreender a importância do diagnóstico correto, que geralmente é obtido por meio de uma avaliação clínica. O médico leva em conta os sintomas do paciente, como dores generalizadas, cansaço, estresse, ansiedade e problemas de sono.

Não existem exames específicos para confirmar a fibromialgia, então o diagnóstico se baseia na análise do histórico médico e na exclusão de outras condições similares.

O médico também verifica a presença de pontos sensíveis no corpo, chamados de pontos de dor. Se o paciente apresentar dor em vários desses pontos por um período prolongado, o diagnóstico de fibromialgia é estabelecido.

Por isso, é fundamental comunicar claramente os sintomas ao médico para ter um diagnóstico preciso.

Como provar ao INSS que tenho fibromialgia?

Para provar ao INSS que você sobre com fibromialgia, é preciso de um diagnóstico médico detalhado. Então, peça ao médico um relatório com sintomas, resultados de exames e tratamentos.

Também é importante incluir laudos de especialistas, como reumatologistas. Descrever como a fibromialgia e o tratamento impactam na rotina diária do segurado é essencial para a aprovação.

Por isso, ao preencher os formulários do INSS, tenha clareza e incluia toda documentação necessária, assim o INSS reconhecerá e você poderá ter direito ao benefício adequado a sua condição.

Quando a fibromialgia é considerada grave, posso aposentar?

A fibromialgia é considerada grave quando impacta significativamente a rotina diária, limitando atividades, ou seja, causando incapacidade permanente para o trabalho. Isso envolve dores intensas, fadiga persistente e outros distúrbios que prejudicam substancialmente as habilidades funcionais.

Quando esses sintomas afetam a capacidade de trabalhar e realizar tarefas básicas, a fibromialgia é classificada como grave o suficiente para buscar benefícios previdenciários e assistenciais, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e para aqueles que nunca pagaram o INSS, o BPC. Tudo irá depender da gravidade e do impacto dessa condição na capacidade de continuar trabalhando.

Tenho fibromialgia quais benefícios tenho direito?

Se você tem fibromialgia, pode ter direito a benefícios previdenciários importantes. Dois benefícios principais são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Para quem nunca contribuiu para o INSS, se tiver em estado de pobreza, terá direito ao BPC ao Deficiente.

O auxílio-doença é destinado a quem está temporariamente incapacitado para o trabalho devido à fibromialgia, enquanto a aposentadoria por invalidez é para casos mais severos e permanentes.

Para solicitar esses benefícios, é essencial apresentar um diagnóstico médico detalhado, comprovando a limitação causada pela condição, bem como apresentar vários exames médicos no momento da perícia.

Portanto, procure orientação especializada de advogado especialista em direito previdenciário para garantir seus direitos de forma adequada e clara perante o INSS.

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Fibromialgia dá direito ao BPC/LOAS?

Sim, se você sofre com fibromialgia e enfrenta dificuldades financeiras, pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS. Esse benefício é uma ajuda mensal para quem não pode trabalhar devido à fibromialgia e tem uma renda familiar baixa.

Para conseguir o BPC/LOAS, é importante mostrar documentos médicos que comprovem sua condição e também comprovar que a renda da sua família é menor que 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Em casos de dúvidas, busque orientação de um advogado previdenciário para entender melhor as fases da solicitação e realizar o pedido de maneira eficiente e correta.

Esse profissional pode fornecer informações específicas sobre os requisitos necessários, ajudando a evitar possíveis complicações durante o processo.

Passo a passo para pedir o benefício ao INSS, quando se tem fibromialgia:

Para solicitar benefícios ao INSS devido à fibromialgia, siga estes passos:

  • Acesso ao "Meu INSS": Faça login no portal "Meu INSS" através do site ou aplicativo.
  • Reúna documentação: Tenha em mãos seus documentos pessoais, laudos médicos e exames relacionados à fibromialgia.
  • Agendamento online: Utilize o sistema para agendar atendimento presencial, se necessário, ou para análise online.
  • Envio de documentos: Use a plataforma para enviar documentos digitalizados, facilitando o processo.
  • Acompanhamento online: Monitore o andamento do seu pedido e, se necessário, forneça informações adicionais pelo "Meu INSS".
  • Recorrer se necessário: Em caso de negativa, busque orientação dentro do próprio sistema para contestação ou procure um advogado especializado para entrar com um ação contra o INSS, muitas vezes essa é a solução mais assertiva.

Seguir cada etapa cuidadosamente é fundamental para garantir que sua solicitação seja realizada de maneira correta, assegurando, assim, a aquisição dos direitos ao lidar com o INSS..

Meu benefício por fibromialgia foi negado pelo INSS. E agora?

Se o INSS negou seu benefício por fibromialgia, ter a ajuda de um advogado previdenciário pode ser essencial. Esse profissional compreende as regras do INSS e pode analisar detalhadamente meu caso, identificando possíveis falhas.

Além disso, o advogado pode organizar todos os documentos documentos necessários, representar seus interesses junto ao INSS e, se necessário, tomar medidas legais como recursos ou contestações.

Portanto, conhecer os procedimentos e direitos nesses casos é muito importante, e a assistência desse profissional pode ser decisiva. 

Tenho fibromialgia recebo o auxílio-doença, posso aposentar?

Sim, é possível converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, mas é um processo que requer avaliação médica, procedimentos específicos ou um processo judicial para pedir a conversão em Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente).

Inicialmente, o beneficiário precisa passar por perícia médica do INSS, onde será avaliada a persistência ou agravamento da incapacidade laboral. Se a condição de saúde permanecer incapacitante para o trabalho, o segurado pode solicitar a conversão para a aposentadoria por invalidez.

Caso o pedido seja negado, há a opção de recorrer, inclusive com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário para buscar a conversão em Aposentadoria por Invalidez através de processo judicial contra o INSS.

Essa conversão depende da persistência ou agravamento da incapacidade, e a documentação correta faz toda a diferença nesse processo, facilitando a obtenção da aposentadoria por invalidez.

Conclusão: Afinal quem sofre de fibromialgia pode se aposentar?

Por fim, quem sofre de fibromialgia pode, sim, se aposentar, mas o processo requer uma avaliação detalhada.

Por isso, a documentação médica completa e atualizada é essencial para evidenciar a limitação no trabalho ao buscar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS.

Em situações mais graves, a fibromialgia pode ser considerada como critério para aposentadoria. 

André Beschizza

VIP André Beschizza

Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

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