Segurança jurídica na medicina: Como as relações humanizadas reduzem riscos

No cenário atual da medicina, dados recentes destacam um aspecto crucial para os profissionais de saúde: Médicos que constroem relações de confiança e humanizadas com seus pacientes enfrentam significativamente menos processos judiciais.

Instituições renomadas, como a Harvard Medical School, e diretrizes éticas de alcance global reforçam a relevância dessa abordagem, onde humanização e segurança jurídica caminham juntas na construção de uma carreira sólida e protegida.

A importância do atendimento humanizado

Humanizar o atendimento médico é mais do que uma escolha ou um diferencial competitivo; trata-se de uma responsabilidade ética e um investimento em segurança jurídica.

O IHI - Institute for Healthcare Improvement revelou que pacientes que recebem cuidados humanizados têm 30% menos chances de ingressar em disputas judiciais contra seus médicos. Esse compromisso ético promove um ambiente de confiança, beneficiando tanto o paciente quanto o profissional médico.

No Brasil, essa abordagem está amplamente amparada pelo Código de Ética Médica e pelo CDC. Esses instrumentos jurídicos asseguram que o paciente seja tratado com dignidade e respeito, consolidando uma base de confiança e minimizando conflitos.

A humanização, nesse contexto, vai além de um imperativo moral; É uma medida eficaz de mitigação de riscos legais, comprovada por estudos e respaldada pela ética profissional.

Além da humanização, o médico deve utilizar a documentação como escudo Jurídico

A construção de uma boa relação médico-paciente deve ser complementada por um prontuário bem elaborado e objetivo, essencial para proteger o médico em auditorias, investigações ou processos administrativos e judiciais.

O OIG - Office of Inspector General do Departamento de Saúde dos EUA destaca a importância de registros detalhados, que funcionam como uma defesa sólida em situações adversas.

Registros bem feitos, que contemplem todas as nuances do atendimento, não apenas resguardam o profissional, mas também reforçam a credibilidade e transparência do atendimento médico

Médicos estão sendo cada vez mais demandados no Judiciário

Com o aumento dos processos judiciais contra médicos, é imprescindível entender as diferentes esferas onde esses profissionais podem ser responsabilizados: cível, penal e administrativa.

Segundo o CFM - Conselho Federal de Medicina, o número de processos administrativos contra médicos aumentou em 55% nos últimos quatro anos.

De acordo com o CNJ, hoje temos 562.206 médicos no Brasil, e o número de processos judiciais ultrapassa o de profissionais, atingindo a marca de 573.750 processos.

Na esfera cível, o médico pode ser responsabilizado, conforme o CC e o CDC, sendo obrigado a indenizar o paciente por danos morais, materiais, estéticos, entre outros, como forma de reparação.

Na esfera penal, infrações graves, como falsidade ideológica ou omissão de socorro, podem resultar em sanções rigorosas, incluindo pena de detenção.

Na esfera administrativa, infrações éticas podem culminar em advertências, suspensões e, nos casos mais graves, até na cassação do registro profissional.

Construir uma carreira médica bem-sucedida e juridicamente protegida exige mais do que habilidades técnicas: É necessário empatia, comunicação eficaz e um entendimento aprofundado dos aspectos jurídicos que regem a prática médica.

Um estudo da AMA - American Medical Association conclui que médicos que adotam práticas humanizadas e documentam rigorosamente o atendimento enfrentam menos processos judiciais.

Investir em um atendimento humanizado e juridicamente seguro fortalece o vínculo com o paciente e oferece uma proteção inestimável ao profissional de saúde.

De acordo com o artigo, percebe-se que a relação médico-paciente é valorizada globalmente como um elemento essencial e indispensável na prática médica.

Sua implementação é fundamental para garantir um atendimento de qualidade e proteger tanto o paciente quanto o profissional, reforçando a importância de uma abordagem humanizada em toda interação clínica.