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Cranioplastia com prótese customizada: plano de saúde deve custear?

Pacientes que sofrem com doenças, traumas, malformações ou cirurgias anteriores que afetam a calota craniana podem exigir que o plano de saúde custeie a prótese customizada indicada pelo médico.

quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Atualizado às 10:03

Introdução

Enfrentar a necessidade de uma neurocirurgia pode ser uma experiência permeada por medos, desafios e incertezas. Quando essa cirurgia envolve a reconstrução de uma parte do crânio com uma prótese customizada, o cenário se torna ainda mais delicado. Além das preocupações médicas, surgem dúvidas sobre o que o plano de saúde deve cobrir. Neste artigo, vamos esclarecer o que você, como paciente, precisa saber para ter garantido o seu direito ao melhor tratamento!

Entendendo o que é uma prótese customizada

Antes de entendermos a cranioplastia com prótese customizada, precisamos compreender o que é uma prótese. A prótese é um dispositivo fabricado para substituir ou reparar uma parte do corpo, e quando falamos em próteses customizadas, estamos nos referindo a peças feitas sob medida, adaptadas às necessidades anatômicas específicas do paciente. Essas próteses são fundamentais para o sucesso da cirurgia, garantindo não só a restauração da função, mas também uma melhor recuperação e qualidade de vida.

Entendendo a cranioplastia e a importância dos materiais adequados

Cranioplastia é um procedimento cirúrgico que busca a reparação/reconstrução de danos no crânio. Esses danos podem ter causas diversas, como traumas, cirurgias anteriores, malformações congênitas ou doenças que acometem os ossos do crânio.

Nesse sentido, a cranioplastia com prótese customizada é a inserção cirúrgica de uma prótese moldada para se ajustar perfeitamente à área afetada, restaurando a integridade e a forma do crânio, protegendo o cérebro e a funcionalidade da região tratada.

As cranioplastias, de modo geral, são procedimentos complexos que exigem não apenas a habilidade de um neurocirurgião experiente, mas também o uso de prótese, materiais e equipamentos específicos para garantir a segurança e eficácia da cirurgia, buscando o melhor resultado possível.

Meu médico indicou cranioplastia com prótese customizada. O plano de saúde é obrigado a cobrir?

A cranioplastia está no rol de procedimentos obrigatórios da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar desde o ano de 2018. Isso significa que os planos de saúde são obrigados a cobrir essa cirurgia. O que muitos planos de saúde não querem que você saiba é que a cobertura da prótese customizada também é obrigatória!

Meu pedido passou por uma junta médica e negaram a cranioplastia com prótese customizada! E agora?

Uma junta médica é quando um grupo de médicos é escolhido pelo plano de saúde para a avaliação de um caso específico. Os médicos analisam somente a documentação do caso e decidem pela autorização ou não da solicitação do médico do paciente.

No entanto, a formação de junta médica é proibida em casos de urgência e emergência, que se necessita de celeridade no processo de autorização para impedir que o paciente sofra danos gravíssimos à saúde.

As cranioplastias para reconstrução com prótese customizada são procedimentos de caráter urgente. Isso porque a demora na realização da cirurgia pode comprometer a saúde do paciente, já que a reconstrução com prótese customizada busca restabelecer a função protetora do crânio.

Nesse cenário, a formação de uma junta médica para avaliar a necessidade do procedimento e dos materiais é proibida. A urgência da situação exige uma resposta rápida e a cobertura imediata do plano de saúde, sem a imposição de etapas burocráticas que possam atrasar ou impedir o tratamento e colocar em risco a vida do paciente.

Portanto, se o médico responsável indicou a necessidade de uma cranioplastia com prótese customizada, o plano de saúde deve fornecer tudo o que for necessário para a realização do procedimento, sem formação de junta médica.

Meu plano de saúde autorizou o procedimento, mas negou alguns materiais e a prótese customizada! Posso exigir a cobertura dos itens negados?

O plano de saúde não quer que você saiba que ele também é obrigado a custear a prótese, mesmo se esta for personalizada!

O paciente tem o direito de realizar a cirurgia com todos os métodos, materiais e próteses necessárias, seguindo integralmente prescrição médica. A negativa de cobertura por parte do plano de saúde, seja da cirurgia ou dos materiais essenciais, é considerada abusiva e pode ser contestada judicialmente.

Tornou-se prática comum dos planos de saúde a autorização do procedimento com a negativa dos materiais necessários. Na prática, negar materiais indispensáveis funciona como uma negativa integral do procedimento. Isso porque não há como realizar a cranioplastia com prótese customizada se não há materiais, tampouco a prótese.

Não desanime! É o seu direito!

Enfrentar uma neurocirurgia já é suficientemente desafiador. Saber que você tem o direito de realizar a cirurgia com todos os métodos e materiais necessários, incluindo próteses customizadas, é fundamental para garantir o melhor tratamento possível. Não hesite em buscar seus direitos. 

Ludmila Freitas Ferraz

VIP Ludmila Freitas Ferraz

Advogada especialista em Saúde que luta pelos direitos do pacientes contra as abusividades dos Planos e do SUS. Secretária Geral da Comissão Estadual de Direito da Saúde e Direito Médico da OAB/MT.

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