sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Ludmila Ferraz
Migalheira desde dezembro/2018.
Advogada especialista em Saúde que luta pelos direitos do pacientes contra as abusividades dos Planos e do SUS. Secretária Geral da Comissão Estadual de Direito da Saúde e Direito Médico da OAB/MT.
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sexta-feira, 28 de novembro de 2025
Olaparibe no tratamento do câncer de próstata avançado ou metastático pelo plano de saúde
Ludmila Freitas FerrazPacientes oncológicos com neoplasia maligna de próstata podem conseguir o medicamento Olaparibe pelo SUS ou pelos planos de saúde.
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quinta-feira, 13 de novembro de 2025
Cirurgia robótica no SUS: Avanço histórico para o tratamento de câncer de próstata
Pacientes oncológicos com câncer de próstata podem acessar a prostatectomia robótica (procedimento de cirurgia robótica) pelo SUS ou pelos planos de saúde.
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sexta-feira, 31 de outubro de 2025
Direitos sociais das mulheres com câncer
Conheça os direitos que garantem às mulheres com câncer um melhor suporte durante o tratamento oncológico.
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terça-feira, 28 de outubro de 2025
Abemaciclibe: Negativa dos planos de saúde. O que fazer?
Pacientes oncológicas com neoplasia de mama que recebem prescrição para uso de Abemaciclibe não devem aceitar negativas do plano de saúde.
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sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Medicamento oncológico de uso oral e a obrigação do plano em custear
Pacientes oncológicas frequentemente necessitam de medicamentos antineoplásicos de uso oral. Veja o que fazer se receber uma negativa.
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quinta-feira, 23 de outubro de 2025
Outubro Rosa: Como obter o Trastuzumabe Deruxtecana (Enhertu) pelo SUS
Pacientes oncológicas com neoplasia de mama que recebem prescrição para uso de Trastuzumabe Deruxtecana podem conseguir, na Justiça, o direito ao custeio integral do tratamento pelo SUS.
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terça-feira, 14 de outubro de 2025
Abemaciclibe pelo plano de saúde: O que fazer quando o tratamento é negado?
Pacientes oncológicas com câncer de mama que recebem prescrição para uso de Abemaciclibe têm direito ao custeio do tratamento pelo plano de saúde.
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quinta-feira, 9 de outubro de 2025
Cancelamento de plano de saúde: Veja novas regras!
A partir de 2025, os beneficiários precisam conhecer as novas regras para evitar cancelamentos em seus planos de saúde.
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sexta-feira, 22 de agosto de 2025
Você pode utilizar o FGTS para custear a FIV: Saiba como
Pacientes em tratamento para infertilidade que desejam realizar a fertilização in vitro podem conseguir o saque do FGTS para custear o tratamento.
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sexta-feira, 15 de agosto de 2025
Eugenia silenciosa: A aplicação restritiva dos Temas 1.234 e 6 do STF
Temas 6 e 1.234 do STF vêm gerando decisões que tratam os pareceres da CONITEC como definitivos, ignorando relatórios médicos, urgências e ausência de terapias substitutas.
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domingo, 10 de agosto de 2025
Direito de isenção de imposto de renda para doenças graves
Aposentados e pensionistas acometidos por doenças graves podem ter a isenção do imposto de renda e recuperar o imposto pago desde o momento do diagnóstico.
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quarta-feira, 6 de agosto de 2025
Cirurgia robótica: Pacientes com câncer de próstata têm direito ao tratamento
Pacientes oncológicos com neoplasia maligna de próstata que recebem prescrição para realização da cirurgia robótica podem obrigar o plano de saúde a custeá-lo.
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quarta-feira, 9 de julho de 2025
Rol da ANS: Por que a lei 14.454 deve ser preservada pelo STF
O STF iniciou o julgamento ADI 7265 sobre a lei 14.454/22, que reconhece o rol da ANS como exemplificativo, e não taxativo, nos planos de saúde.
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quinta-feira, 3 de julho de 2025
Blinatumomabe no SUS ou plano de saúde para crianças com Leucemia (LLA)
Crianças que convivem com a LLA - Leucemia Linfoblástica Aguda podem ter acesso ao medicamento Blinatumomabe pelo SUS ou plano de saúde e garantir o tratamento com maiores chances de cura.
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segunda-feira, 30 de junho de 2025
Exame Oncotype DX para câncer de mama: Seu plano de saúde deve custeá-lo
Pacientes oncológicas com neoplasia de mama que recebem prescrição para realização do exame Oncotype DX podem obrigar o plano de saúde a custeá-lo.
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sexta-feira, 4 de abril de 2025
Cancelamento do plano de saúde da gestante: O que fazer?
Gestantes que tiveram seu plano de saúde cancelado pela operadora podem garantir a manutenção do plano pela via judicial.
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domingo, 30 de março de 2025
O direito do paciente com NMO - Neuromielite Óptica ao tratamento de saúde
Pacientes com NMO - Neuromielite Óptica podem garantir acesso ao rituximabe por meio de seus planos de saúde.
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sexta-feira, 28 de março de 2025
Golpe do boleto falso em planos de saúde: Saiba como se proteger
O golpe do boleto falso é prática recorrente contra os consumidores e também pode atingir beneficiários de planos de saúde.
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quinta-feira, 27 de março de 2025
Clientes da Golden Cross: O que fazer para garantir a portabilidade especial?
Beneficiários da Golden Cross, subitamente, viram-se desamparados por seu plano de saúde, tendo a ANS concedido o direito à portabilidade especial.
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quarta-feira, 5 de março de 2025
Bomba de insulina: STJ decide que plano de saúde deve custear tratamento
STJ confirmou que o plano de saúde deve cobrir a bomba de insulina ao paciente diabético tipo 1.
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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Dia mundial das doenças raras: A luta pelo tratamento no Brasil
O Dia Mundial das Doenças Raras reforça a importância de se ter informações sobre os direitos para acessar diagnósticos precoces e tratamentos adequados.
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Distrofia muscular de Duchenne: Saiba como conseguir o medicamento Elevidys
Pacientes que convivem com a doença rara da Distrofia Muscular de Duchenne podem ter acesso ao medicamento Elevidys pelo SUS ou plano de saúde e garantir a melhora na qualidade de vida.
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terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Congelamento de óvulos é direito da paciente oncológica em idade reprodutiva
Conheça o direito das pacientes oncológicas à criopreservação de óvulos, que deve ser custeada pelo plano de saúde como parte do tratamento integral e preventivo contra a infertilidade.
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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
Etarismo nos planos de saúde: Discriminação com os mais velhos
Planos de saúde frequentemente discriminam pessoas idosas, essa prática é chamada de “etarismo” e funciona como uma seleção de risco para as operadoras.
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terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Saiba como conseguir o LIBRE e a bomba de insulina através do seu plano de saúde
Pacientes diabéticos podem acessar tecnologias como o LIBRE e bomba de insulina pelo plano de saúde para garantir um melhor tratamento e maior qualidade de vida.
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segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
Medicamentos biossimilares: A chave para ampliação do acesso aos tratamentos
Medicamentos biossimilares garantem tratamentos de alta eficácia e segurança com redução de custos.
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domingo, 15 de dezembro de 2024
Bomba de insulina: STJ decide que paciente diabético pleitear ao plano de saúde
Em decisão recente da 3ª turma, o STJ confirmou que o plano de saúde deve cobrir a bomba de insulina ao paciente diabético tipo 1.
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sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
Ocrevus (Ocrelizumabe): Posso conseguir esse medicamento pelo SUS ou plano de saúde?
A ANS já incorporou o medicamento ao rol, mas também é possível consegui-lo através do SUS.
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quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
Como conseguir o Ocrevus (Ocrelizumabe) pelo SUS de acordo com a nova decisão do STF
Infelizmente, o Ocrevus ainda não é disponibilizado pelo SUS. Para conseguir o medicamento pela rede pública, é preciso seguir os novos critérios definidos pelo STF.
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terça-feira, 26 de novembro de 2024
Novembro azul: Como conseguir cirurgia robótica e PET-SCAN PSMA pelo plano de saúde
Neste novembro azul, destaca-se a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata. Conheça os direitos ao exame PET-SCAN PSMA e à cirurgia pela via robótica.
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terça-feira, 26 de novembro de 2024
Os direitos da paciente na ruptura precoce de prótese de silicone
Prótese de silicone rompida precocemente? Você pode conseguir a reparação pelo dano sofrido!
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domingo, 24 de novembro de 2024
Como garantir o tratamento com Avastin (bevacizumabe) pelo plano de saúde
O plano de saúde deve custear o tratamento com Avastin (bevacizumabe) para os pacientes oncológicos que tenham a indicação e prescrição para uso desse medicamento.
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sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Como garantir o acesso ao Keppra para pacientes oncológicos: SUS e planos de saúde
O uso do Keppra (levetiracetam) como terapia adjuvante traz o controle de crises epilépticas, comuns em pacientes oncológicos. O acesso a esse medicamento deve ser garantido. Saiba como.
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quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Cranioplastia com prótese customizada: plano de saúde deve custear?
Pacientes que sofrem com doenças, traumas, malformações ou cirurgias anteriores que afetam a calota craniana podem exigir que o plano de saúde custeie a prótese customizada indicada pelo médico.
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terça-feira, 5 de novembro de 2024
SUS e planos de saúde devem oferecer técnica minimamente invasiva a aneurismas
Pacientes do SUS e planos de saúde com aneurismas cerebrais devem ter acesso ao tratamento de embolização endovenosa, técnica minimamente invasiva, desde que haja prescrição médica.
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quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Recebi uma negativa do plano de saúde: O que devo fazer?
Negativas abusivas são práticas comuns de planos de saúde. Saiba como enfrenta-las.
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024
Outubro Rosa: Como garantir o acesso ao medicamento trastuzumabe
Pacientes SUS ou plano de saúde com câncer de mama HER2-positivo devem ter acesso garantido ao medicamento Trastuzumabe.
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segunda-feira, 21 de outubro de 2024
O direito o tratamento com Olaparibe (Lynparza) pelo plano de saúde
Planos de saúde devem custear o medicamento Olaparibe (Lynparza) às pacientes com câncer de ovário.
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quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Outubro Rosa: Conheça os direitos sociais das mulheres com câncer
Neste mês, o Outubro Rosa destaca a luta contra o câncer de mama. As pacientes oncológicas possuem direitos que garantem um melhor suporte durante o tratamento, o conhecimento destes é fundamental.
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segunda-feira, 23 de setembro de 2024
Julgamento do STF sobre medicamentos não incorporados ao SUS traz critérios rígidos
O STF formou maioria para fixar critérios rígidos que passam a nortear as decisões judiciais sobre medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS.
Aula sobre Sus - Direito dos Pacientes
