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Cancelamento do plano de saúde da gestante: O que fazer?

Gestantes que tiveram seu plano de saúde cancelado pela operadora podem garantir a manutenção do plano pela via judicial.

sexta-feira, 4 de abril de 2025

Atualizado às 13:32

Introdução

A gravidez é um período que exige acompanhamento médico constante para garantir a saúde da mãe e do bebê. Para garantir uma gravidez segura, toda gestante precisa do acompanhamento adequado, e isso se torna ainda mais essencial quando há complicações ou riscos envolvidos.

No entanto, muitas gestantes enfrentam um problema inesperado e injusto: o cancelamento do plano de saúde. Essa situação pode gerar grande preocupação e insegurança, já que a interrupção do atendimento médico pode comprometer toda a segurança da gestação.

Se você está passando por essa situação, saiba que existem maneiras de reverter o cancelamento e garantir seu direito ao atendimento médico. Vamos entender melhor essa questão e o que pode ser feito para proteger sua saúde e a do seu bebê.

A importância da manutenção do plano de saúde na gestação

É comum que operadoras de planos de saúde aleguem motivos diversos para cancelar contratos, principalmente quando se trata de planos coletivos por adesão ou empresariais. Porém, quando a beneficiária está grávida, o cancelamento pode ser considerado abusivo.

Ao cancelar um plano de uma gestante, a operadora coloca em risco a saúde da mãe e do bebê, interrompendo consultas, exames e até tratamentos essenciais para uma gestação segura.

Além disso, muitos desses cancelamentos ocorrem sem que a consumidora seja devidamente notificada com antecedência ou sem que lhe seja oferecida uma alternativa de migração para outro plano, o que também pode ser considerado uma violação dos direitos da paciente.

Toda gestante precisa de acompanhamento médico regular, e essa necessidade se torna ainda mais urgente nos casos de gestação de alto risco. Algumas condições, como diabetes gestacional, hipertensão ou trombofilia, exigem um monitoramento constante e até mesmo o uso de medicamentos ou realização de tratamentos contínuos.

O cancelamento do plano de saúde em um momento tão delicado pode impedir o acesso a exames essenciais, consultas e até ao parto no hospital adequado. Em alguns casos, a interrupção do tratamento pode gerar consequências graves para a saúde da mãe e do bebê.

Por isso, a manutenção do plano de saúde não é apenas um direito, mas uma necessidade para garantir uma gravidez segura e tranquila.

Meu plano foi cancelado e estou grávida! E agora?

Se você foi surpreendida com o cancelamento do seu plano de saúde, não aceite essa decisão sem questionar! Você tem direitos e pode tomar medidas para garantir seu atendimento médico, especialmente durante a gestação!

Por isso, se seu plano foi cancelado, busque o auxílio de um(a) advogado(a) especialista em direito da saúde, que poderá ajudá-lo a reverter o cancelamento e promover a manutenção do seu plano de saúde pela via judicial.

Muitas decisões judiciais já garantiram que gestantes não podem sofrer cancelamento de seus planos de saúde durante a gravidez, sendo imprescindível a continuidade do acompanhamento médico.

A gravidez é um momento que merece ser vivido com a maior tranquilidade e segurança. Se você está passando por essa situação, não deixe de buscar auxílio especializado de uma advocacia especializada em direito da saúde.

Ludmila Freitas Ferraz

VIP Ludmila Freitas Ferraz

Advogada especialista em Saúde que luta pelos direitos do pacientes contra as abusividades dos Planos e do SUS. Secretária Geral da Comissão Estadual de Direito da Saúde e Direito Médico da OAB/MT.

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