O papel do advogado nas ações de família
A utilização das soluções alternativas de solução de conflitos na área do Direito de família cresceu, razão pela qual o papel do advogado ganha uma importância ainda maior nessa seara.
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
Atualizado às 14:31
Percebemos que cada vez as relações sociais estão sendo judicializadas, entre as quais, as ações no âmbito do Direito de família, e ainda que um percentual desses conflitos se resolvam pela via pré-processual ou ainda por meio da conciliação e mediação na seara processual, parte dos referidos conflitos desembocam nas varas de família, culminando com uma decisão adjudicatória (sentença).
Nesses tipos de conflitos as partes já estão fragilizadas, quer seja pelo término de uma relação afetiva, quer seja pela disputa da guarda de um filho, debates acerca do custeio das despesas dos filhos, entre outros motivos, razão pela qual é necessário um olhar mais sensível e acolhedor pelos atores do sistema de justiça, de modo a buscar minorar o abalo psicológico das referidas partes.
Assim, os magistrados, promotores, defensores e advogados, cada um dentro do seu âmbito de atuação, devem buscar sempre a solução consensuada mesmo que, em um primeiro momento não tenha se mostrado viável, isso para possibilitar um convívio cordial entre as partes, evitando assim a perpetuação, não somente dos processos, mas, principalmente, dos conflitos.
Dentro desse contexto, os advogados possuem um papel fundamental nessa missão apaziguadora, isso porque estão mais próximos das partes, seus clientes, razão pela qual conseguem mostrar de forma próxima os benefícios de sua solução consensuada, que além de preservar a autonomia de vontade das partes, garante o estabelecimento de relações pacíficas entre os envolvidos e minora evetuais abalos psicológicos.
A partir daí tem-se que, seguindo uma tendência global, os advogados assumem um papel preponderante de mediador que busca sempre ajustar os interesses do seu cliente com os da parte contrária de modo que haja uma solução que beneficie a todos.
O advogado aguerrido na defesa dos direitos do seu cliente, que rebate todas as alegações da parte contrária, dá lugar, no Direito de família, ao advogado que, preservando os direitos do seu cliente, ouve os argumentos da outra parte e dialoga, buscando, em conjunto com os demais atores envolvidos, um ponto de equilíbrio para que a solução seja benéfica para todos.
Cada vez mais se torna mais importante que os advogados familiaristas conheçam os instrumentos e ferramentas da conciliação e mediação, exercitar a escuta ativa, assumindo o papel de um agente transformador nos conflitos do âmbito do direito de família, contribuindo para a pacificação da sociedade, finalidade maior dos agentes do sistema de justiça.
Acácia Regina Soares de Sá
Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Mestre em Políticas Públicas e Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Coordenadora do Grupo Temático de Direito Público do Centro de Inteligência Artificial do TJDFT. Integrante do Grupo de Pesquisa de Hermenêutica Administrativa do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Integrante do Grupo de Pesquisa Centros de Inteligência, Precedentes e Demandas Repetitivas da Escola Nacional da Magistratura - ENFAM.