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Holding: Benefício ou despesa para negócios pequenos e médios?

O termo "holding" tem sido cada vez mais utilizado, mas muitas vezes seu significado e efeitos são distorcidos, levando à ideia de que é algo exclusivo para quem possui um grande patrimônio.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

Atualizado às 14:23

Afinal, o que é uma holding? Uma holding é um CNPJ (uma empresa) com objetivos diferentes de empresas comuns como indústrias, construtoras ou startups. Existem dois tipos principais:

Holding patrimonial, voltada à gestão de bens familiares, como imóveis, e holding operacional, criada para controlar empresas que exercem atividades econômicas.

Então, quando faz sentido criar uma holding para pequenos empresários?

  1. Proteção do patrimônio pessoal: Se você tem receio de que problemas no negócio comprometam seus bens pessoais, uma holding patrimonial pode ajudar. Ao transferir bens para a holding, você separa o patrimônio pessoal do empresarial, reduzindo riscos como a penhora de bens em caso de litígios.
  2. Gestão de múltiplos negócios: Para quem é sócio de mais de uma empresa, a holding pode centralizar a administração, unificar a gestão financeira, facilitar a distribuição de lucros e aumentar a credibilidade do grupo empresarial.
  3. Redução de carga tributária: Dependendo das atividades, uma holding pode trazer economia fiscal. Por exemplo, imóveis para aluguel podem gerar menos impostos ao serem administrados por uma holding patrimonial.
  4. Facilitação da sucessão empresarial: Se você planeja transferir o negócio para herdeiros, a holding organiza a transição, evita conflitos e estabelece regras claras para a continuidade do negócio.

Quando não vale a pena criar uma holding?

  1. Negócios pequenos sem bens relevantes: A abertura e manutenção de uma holding geram custos que podem não compensar para quem possui patrimônio reduzido ou empresas de pequeno porte.
  2. Foco exclusivo em redução de impostos: Nem sempre as vantagens tributárias são significativas. Antes de criar uma holding, é essencial realizar um estudo de viabilidade com um advogado especializado.
  3. Ausência de um objetivo claro: Uma holding não é solução para todos os problemas empresariais. Ela é útil para proteger patrimônio, planejar sucessão ou organizar estruturas empresariais, mas pode não ser adequada para quem ainda está focado em crescer ou possui recursos limitados.

Cada empresa é única, e a decisão de criar uma holding deve ser baseada em orientação profissional e análise detalhada. Identifique se a estrutura realmente se adequa à sua realidade antes de investir nessa solução.

Pedro da Conceição Mourente

Pedro da Conceição Mourente

Direito Societário e Propriedade Intelectual no Mendonça & Machado Advogados.

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