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Reforma tributária: O checklist definitivo para o C-Level

A reforma chegou. Sua empresa será protagonista ou vítima? Apresentamos o checklist final para você transformar o maior desafio fiscal do Brasil em vantagem competitiva. O guia para agir agora.

quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Atualizado às 14:41

Ao longo dos últimos meses, dissecamos a reforma tributária em suas múltiplas e complexas facetas. Mapeamos os riscos, identificamos as oportunidades e navegamos pelas incertezas que definirão o ambiente de negócios brasileiro na próxima década. Agora, a poeira da análise assenta e uma única pergunta emerge, vinda diretamente da mesa do conselho: "E agora? Qual o nosso primeiro passo na segunda-feira?"

A resposta não está em um único relatório, mas em um plano de ação coordenado, um verdadeiro plano de guerra que mobiliza a empresa da diretoria ao chão de fábrica. A reforma tributária não é um evento contábil; é um evento estratégico que redefinirá custos, preços, margens, cadeias de suprimentos e até mesmo modelos de negócio. Liderar essa transição é a tarefa mais crítica do C-Level nos próximos anos.

Este artigo é o seu checklist. Um guia pragmático, sem jargões desnecessários, desenhado para transformar a complexidade em ação. Dividimos o plano em três fases: Diagnóstico Imediato (curto prazo), modelagem e estratégia (médio prazo) e implementação e liderança (longo prazo).

FASE 1: DIAGNÓSTICO IMEDIATO (Os Próximos 90 Dias)

O objetivo aqui é criar um mapa detalhado do seu "terreno" fiscal atual. A velocidade é crucial.

[ ] Mapear o "Ativo Adormecido": Quantificar com precisão o saldo credor de ICMS.

Ação: Auditar e validar 100% dos créditos acumulados. Separar por origem (exportação, ativo imobilizado) e criar um plano agressivo de monetização (transferência a terceiros, compensação) antes que ele se torne um problema de 20 anos.

[ ] Identificar a exposição ao Imposto Seletivo: Sua empresa produz, distribui ou consome intensivamente produtos na "lista do pecado" (bebidas açucaradas, alcoólicas, veículos, minério)?

Ação: Quantificar o impacto potencial de diferentes alíquotas (5%, 15%, 30%) no custo final e na margem. Iniciar estudos de P&D para eventual reformulação de produtos.

[ ] Radiografar o setor de serviços: Para empresas de serviços (ou que consomem muitos serviços), qual o impacto da migração do regime cumulativo de PIS/Cofins (3,65%) para a alíquota cheia do IVA Dual?

Ação: Calcular a nova carga tributária líquida, considerando os poucos insumos que geram crédito. O resultado pode ser um aumento dramático que exige renegociação de contratos.

[ ] Criar um "Comitê de Guerra" da reforma: Designar um time multidisciplinar (tributário, financeiro, jurídico, TI, suprimentos e comercial) com um líder claro (sponsor do C-Level) para pilotar a transição.

Ação: Definir um cronograma de reuniões e entregáveis claros para as próximas fases.

FASE 2: MODELAGEM E ESTRATÉGIA (Os Próximos 6 a 12 Meses)

Com o mapa em mãos, é hora de desenhar as rotas futuras.

[ ] Simular a nova realidade do IVA Dual: Construir um modelo financeiro que simule o fluxo de caixa da empresa sob as regras do IBS e da CBS.

Ação: Testar diferentes alíquotas (25%, 26,5%, 27,5%). Analisar o impacto na precificação, na necessidade de capital de giro e nas margens de lucro de cada linha de negócio.

[ ] Revisar a estratégia da cadeia de suprimentos: Seus fornecedores estão em regimes especiais (ZFM, ZPEs)? Como a nova lógica do "crédito presumido" afetará seu custo e segurança jurídica?

Ação: Iniciar conversas estratégicas com fornecedores e clientes chave. Avaliar a necessidade de diversificar ou nacionalizar a cadeia para mitigar os novos riscos.

[ ] Auditar o planejamento patrimonial: A estrutura de holding familiar está preparada para uma eventual tributação de dividendos e um aumento do ITCMD?

Ação: Contratar uma assessoria especializada para revisar a estrutura societária e o plano sucessório. A janela de oportunidade para agir sob as regras atuais pode ser curta.

[ ] Preparar o terreno jurídico: Mapear os pontos de futuro litígio (conceito de insumo, base de cálculo, etc.) e começar a construir teses e documentar operações para se defender de futuras autuações.

Ação: O jurídico deve trabalhar em conjunto com o time de operações para garantir que os contratos e a escrituração fiscal já reflitam a nova mentalidade de defesa.

FASE 3: IMPLEMENTAÇÃO E LIDERANÇA (Contínuo, a partir de agora)

A estratégia só vale se for executada.

[ ] Investir pesado em tecnologia: Seus sistemas (ERP) estão prontos para a lógica do IVA Dual, que exige um controle de créditos e débitos muito mais granular?

Ação: Colocar o time de TI no centro da discussão. O projeto de adequação do ERP deve começar ontem e será um dos maiores investimentos da companhia na década.

[ ] Liderar a discussão setorial: Sua empresa não está sozinha. A regulamentação da Reforma (leis complementares) será definida nos próximos meses.

Ação: Engajar-se ativamente nas associações de classe e no lobby legítimo para influenciar uma regulamentação que seja racional e favorável ao seu setor.

[ ] Comunicar, comunicar, comunicar: A reforma precisa ser entendida por todos os stakeholders.

Ação: Criar um plano de comunicação para o Conselho de Administração (reportando riscos e avanços), para os funcionários (treinando e capacitando) para o mercado (investidores e analistas).

Conclusão: Protagonista ou vítima? A escolha é sua.

A reforma tributária não é um tsunami que se observa da praia. É uma onda gigante que exige que cada líder empresarial decida se irá pegar sua prancha para surfar e sair na frente, ou se ficará parado para ser engolido por ela.

Este checklist não é uma formalidade. É a sua prancha. Ignorá-lo é uma escolha, mas uma escolha com consequências previsíveis. Liderar a partir dele é transformar o maior desafio fiscal da história do Brasil em uma poderosa alavanca de eficiência e vantagem competitiva. A escolha, como sempre, está nas mãos do C-Level.

Lucas Pereira Santos Parreira

VIP Lucas Pereira Santos Parreira

Sócio no Escritório Rosenthal e Sarfatis Metta Advogados Associados. Mestre em Direito Empresarial e Especialista em Direito Tributário, Direito Civil e Direito Contratual.

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