Conta bancária da empresa bloqueada. O que fazer?

De repente, ao tentar realizar um pagamento, você descobre que todas as contas da empresa estão congeladas. Em segundos, a operação trava: fornecedores não recebem, funcionários ficam sem salário, compromissos fiscais são descumpridos e o capital de giro evapora.

Para muitas empresas, esse cenário é devastador. E o pior: em boa parte dos casos, o bloqueio ocorre sem qualquer aviso prévio, deixando o empresário em choque e sem saber por onde começar.

A boa notícia é que essa não precisa ser a sentença final do seu negócio. Existem medidas jurídicas imediatas e estratégias de médio prazo que podem não apenas desbloquear os valores, mas também proteger o patrimônio da empresa e negociar dívidas em condições mais favoráveis.

1. Entendendo o bloqueio judicial (SISBAJUD)

O bloqueio judicial, popularmente chamado de "penhora online", é realizado pelo sistema SISBAJUD - ferramenta que conecta o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras.

O procedimento normalmente ocorre da seguinte forma:

• O banco ou outro credor ingressa com ação de execução ou cumprimento de sentença contra a empresa.
• O juiz defere a ordem de bloqueio de valores.
• O Banco Central repassa a ordem a todas as instituições financeiras.
• Os bancos bloqueiam valores encontrados até o limite da dívida.
• O juiz converte o bloqueio em penhora, autorizando posterior levantamento pelo credor.

O SISBAJUD pode atingir:

• Contas correntes;
• Aplicações financeiras;
• Recebíveis de cartão de crédito;
• Investimentos em CDB, LCI, LCA e fundos;
• Contas pessoais dos sócios (em caso de desconsideração da personalidade jurídica).

Importante: o bloqueio pode ocorrer mesmo sem notificação prévia, por isso a reação rápida é fundamental.

2. Primeiras 72 horas: Medidas imediatas

Quando o bloqueio é identificado, cada hora conta. O ideal é seguir um protocolo objetivo:

a) Mantenha a calma

O desespero leva a decisões ruins. Bloqueios são reversíveis em muitos casos.

b) Acione imediatamente um advogado especializado

Direito Bancário e Processual Civil são áreas técnicas. Tentar resolver sem assistência pode agravar a situação.

c) Levante informações essenciais:

• Extratos bancários dos últimos meses;
• Cópia dos contratos com o banco;
• Comprovantes de pagamentos já feitos;
• Documentos de compromissos urgentes (folha de pagamento, tributos).

d) Avalie a extensão do bloqueio:

• Todas as contas foram atingidas?
• Há bloqueio em contas pessoais dos sócios?
• Foram bloqueados apenas saldos ou também créditos futuros?

e) Estruture um plano emergencial de fluxo de caixa

Enquanto as medidas jurídicas tramitam, é preciso manter a operação minimamente funcional.

3. Estratégias jurídicas para o desbloqueio

O advogado irá analisar o caso e aplicar uma ou mais das seguintes estratégias:

3.1. Embargos à execução ou impugnação

Contestar a cobrança, questionando:

• Juros abusivos;
• Falta de liquidez ou certeza da dívida;
• Irregularidades contratuais;
• Prescrição.

3.2. Pedido de desbloqueio parcial por impenhorabilidade

• O CPC e leis específicas protegem certos valores:
• Recursos destinados ao pagamento de salários;
• Valores de origem comprovadamente alheia à dívida;
• Montante indispensável à continuidade da atividade empresarial.

3.3. Substituição da penhora

Oferecer outros bens em garantia, evitando a retenção de dinheiro em caixa:

• Imóveis não essenciais à operação;
• Veículos excedentes;
• Maquinário ocioso.

3.4. Ação revisional com tutela de urgência

Se houver indícios de abusividade (juros acima da taxa média de mercado, capitalização indevida, tarifas ilegais), é possível:

• Discutir judicialmente a dívida;
• Obter liminar para suspender bloqueios enquanto o mérito é analisado.

3.5. Negociação estratégica

Com base em argumentos jurídicos sólidos, é possível inverter a posição de fragilidade e obter:

• Redução expressiva da dívida;
• Parcelamentos viáveis;
• Suspensão de ações enquanto se negocia.

4. Casos reais de sucesso

Caso 1 - Distribuidora de alimentos:

Dívida bancária de R$ 320 mil: Desbloqueio de 60% dos valores em 15 dias, suspensão da execução e redução de 65% no montante final.

Caso 2 - Indústria Têxtil:

Bloqueio total de contas empresariais e pessoais: Desbloqueio de contas pessoais em 7 dias, redução da dívida de R$ 420 mil para R$ 147 mil, com parcelamento em 36 meses.

5. Prevenção: Evitando novos bloqueios

• Revisar contratos bancários periodicamente;
• Proteger o patrimônio com estrutura societária planejada;
• Diversificar bancos para diluir riscos;
• Acompanhar processos para agir antes da fase de bloqueio;
• Manter reservas estratégicas para contingências.

6. Conclusão: Bloqueio não é sentença final

O bloqueio judicial, embora grave, pode ser revertido ou minimizado com ação rápida, estratégia técnica e apoio jurídico qualificado.

A diferença entre perder o negócio e transformá-lo em uma operação financeiramente saudável está na qualidade da resposta.

Se o seu banco bloqueou as contas da sua empresa, o tempo é seu maior inimigo - mas também pode ser seu aliado se você agir imediatamente.