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Advogado especialista em benefício por incapacidade irá me ajudar?

Para quem precisa solicitar ou manter um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por incapacidade permanente isso pode ser muito difícil.

sábado, 20 de setembro de 2025

Atualizado em 19 de setembro de 2025 09:52

O sistema previdenciário brasileiro é complexo e constantemente atualizado por novas leis, portarias, decretos e decisões judiciais.

Para quem precisa solicitar ou manter um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por incapacidade permanente, lidar sozinho com essa burocracia pode ser extremamente difícil.

É nesse cenário que surge a importância de contar com um advogado especialista em benefícios por incapacidade. Muito além de preencher formulários, esse profissional é responsável por garantir que seus direitos sejam respeitados, que você receba o valor correto e que não seja injustamente prejudicado por falhas do INSS.

A seguir, vamos apresentar sete razões fundamentais para demonstrar porque esse acompanhamento é essencial.

1. Entendimento profundo da legislação previdenciária

A legislação previdenciária é um dos ramos mais complexos do Direito.

  • Regras variam de acordo com a data da contribuição;
  • A reforma da previdência (EC 103/19) alterou diversos requisitos;
  • Há normas específicas para cada tipo de incapacidade (temporária, permanente, parcial).

Um advogado especialista sabe interpretar as leis, identificar quais regras se aplicam ao seu caso e, assim, aumentar suas chances de concessão.

2. Preparação adequada para a perícia médica

A perícia médica é o coração do pedido de benefício por incapacidade.

Muitos segurados perdem o direito porque não sabem:

  • Quais documentos médicos apresentar;
  • Como relatar sua condição ao perito;
  • Quais exames realmente comprovam a incapacidade laboral.

O advogado auxilia em todas essas etapas, organizando laudos, receitas, prontuários e relatórios médicos, para que a prova seja robusta e incontestável.

3. Defesa contra indeferimentos injustos do INSS

É comum que o INSS negue pedidos de auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade, mesmo quando há provas suficientes.

Razões frequentes de negativa:

  • Alegação de ausência de incapacidade;
  • Suposta falta de qualidade de segurado;
  • Carência mínima não reconhecida.

Um advogado previdenciário pode:

  • Entrar com recurso administrativo;
  • Apresentar novos documentos;
  • E, se necessário, ajuizar ação judicial para garantir seu direito.

4. Cálculo correto do valor do benefício

O valor do benefício pode variar conforme:

  • Tempo de contribuição;
  • Média salarial;
  • Regra de transição aplicável.

Muitos segurados recebem valores abaixo do devido por erros do INSS.

Um advogado especialista faz cálculos precisos, utilizando sistemas de apuração corretos, e pode exigir revisões quando necessário.

5. Proteção contra cessação indevida

Muitos segurados relatam que tiveram seus benefícios cortados em revisões automáticas do INSS, mesmo sem melhora clínica.

O advogado pode atuar para:

  • Provar que a incapacidade continua;
  • Solicitar prorrogação do benefício;
  • Evitar a cessação abrupta, que compromete a sobrevivência do segurado.

6. Orientação sobre acumulação de benefícios

Nem todos sabem, mas existem regras específicas para acumulação:

  • É vedado acumular dois benefícios por incapacidade;
  • Mas é possível acumular auxílio-acidente com aposentadoria, em alguns casos;
  • Também é possível receber pensão por morte + benefício por incapacidade.

O advogado especialista analisa cada situação e orienta sobre como maximizar a proteção previdenciária sem infringir a lei.

7. Agilidade e segurança no processo

Por fim, a principal razão: um advogado especialista sabe exatamente como agir em cada etapa.

  • Evita erros que atrasam a análise do pedido;
  • Reduz a chance de indeferimento;
  • Garante que prazos sejam respeitados;
  • Oferece segurança emocional ao segurado, que não precisa enfrentar a burocracia sozinho.

Exemplos reais

Um segurado com diagnóstico de depressão grave teve o auxílio-doença negado. Após ação judicial com laudos médicos apresentados por seu advogado, conseguiu a aposentadoria por incapacidade permanente.

Uma trabalhadora rural, sem todos os documentos organizados, teve o benefício indeferido. Com orientação jurídica, reuniu provas de atividade rural e obteve o direito.

Dúvidas frequentes

Posso pedir benefício por incapacidade sozinho?

Sim, mas as chances de erro ou negativa são muito maiores.

O advogado só entra quando o benefício é negado?

Não. O ideal é procurar antes mesmo do pedido, para aumentar as chances de concessão já na primeira análise.

O que acontece se eu perder o prazo de recurso?

Um advogado pode verificar se é possível ingressar com ação judicial para recuperar o direito.

O benefício por incapacidade é um direito fundamental, mas o caminho até sua concessão pode ser cheio de obstáculos. Por isso, contar com um advogado especialista não é um luxo: é uma necessidade.

Esse profissional garante que você não seja vítima de erros administrativos, que seus laudos médicos sejam interpretados corretamente e que seu benefício seja pago no valor justo.

Hermann Richard Beinroth

VIP Hermann Richard Beinroth

Mestrando em Direito Público pela Fumec, Pós Graduado em Pratica Previdenciária, Professor de Cursos e Pós Graduações, Ex Vice-Presidente Comissão de Direito Previdenciario da OAB/MG, Membro IBDP.

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