Holding Familiar: Economia real ou uma fábrica de brigas?

No universo do planejamento patrimonial, "Holding Familiar" é a palavra mágica. É o "abracadabra" sussurrado por gerentes de banco, advogados apressados e "gurus" de Instagram. A promessa é digna de um conto de fadas: crie uma empresa, coloque todo o seu patrimônio dentro dela e, como num passe de mágica, o inventário desaparece, os impostos diminuem e sua família viverá em harmonia eterna, cantando ao redor da fogueira do balanço anual.

É uma imagem linda. E, na maioria das vezes, completamente falsa.

Uma Holding Familiar, quando bem-estruturada, é uma ferramenta jurídica de imenso poder, como uma Ferrari na pista de Mônaco. O problema é que a maioria das holdings que vejo por aí são Ferraris sendo usadas para ir à padaria, presas no trânsito, gastando uma fortuna de combustível e com um custo de manutenção que não faz o menor sentido para a tarefa.

Pior: muitas vezes, o motorista não tem carteira e os passageiros estão brigando sobre qual rádio ouvir.

O canto da sereia.

Antes de jogar pedras, vamos entender a isca. A atração é baseada em três pilares que tocam diretamente nas maiores dores de quem construiu patrimônio:

1. A fuga do inventário: Ah, o inventário. Aquele maravilhoso evento familiar pós-morte onde seus herdeiros descobrem que o Estado é um sócio majoritário e o advogado, um herdeiro honorário. A holding promete evitar esse processo caro, lento e dolorosamente público. Ao falecer o "patriarca" (essa palavra já tem gatilho, não tem?), o que se transmite não são os imóveis, mas as quotas da empresa, num processo muito mais simples. Em tese.
2. A "economia" de impostos: A promessa é de pagar menos ITCMD (o "pedágio da morte") ao doar as quotas aos herdeiros em vida. Além disso, há supostas vantagens no imposto de renda sobre aluguéis e na venda de imóveis.
3. A blindagem patrimonial: A ideia de que, ao colocar seus bens numa pessoa jurídica, você os protege de credores e reveses do negócio pessoal.

Esses benefícios são reais? Sim, podem ser. Mas eles vêm com um manual de instruções do tamanho da Bíblia e com letras miúdas escritas em aramaico. E é aí que a utopia começa a virar um pesadelo.

Onde o sonho vira um pesadelo?

O maior erro ao se criar uma holding é acreditar que ela é uma solução puramente matemática e jurídica. Ela não é. É uma intervenção na dinâmica familiar, e se a família já é disfuncional, a holding servirá como um amplificador de conflitos.

• O acordo de sócios que ninguém fez: A maioria das holdings são criadas com um contrato social padrão, que não serve nem para amarrar um sapato. Quem manda? Como se toma uma decisão importante? Um herdeiro pode vender sua parte para um estranho? O que acontece se seu filho se casar em comunhão de bens com alguém que você detesta? Sem um Acordo de Sócios robusto, que preveja tudo isso, você não criou uma solução; você criou uma arena para gladiadores familiares.
• O patriarca que virou refém: Na ânsia de "passar tudo em vida", o patriarca doa 99% das quotas e fica com o usufruto, achando que manteve o controle. Mas ele perde a liquidez. Se precisar vender um imóvel para uma emergência de saúde, precisará da assinatura e da boa vontade de todos os filhos (e, às vezes, dos cônjuges deles). Ele deixa de ser o dono para ser um mero administrador de um patrimônio que, na prática, já não é seu.

Os novos fantasmas...

Se a parte familiar não fosse complexa o suficiente, o cenário fiscal, que já foi o grande atrativo da holding, está se tornando um campo minado.

• A bomba do ITCMD e a reforma tributária: A reforma tributária jogou uma pá de cal na "malandragem" do planejamento sucessório barato. Ela tornou obrigatória a progressividade do ITCMD. Os estados que ainda tinham alíquotas baixas e fixas serão forçados a aumentá-las e a criar faixas, chegando ao teto de 8%. Além disso, o Fisco está cada vez mais agressivo em questionar a doação de quotas pelo valor contábil (valor de declaração do IR), exigindo que o imposto seja calculado sobre o valor de mercado. Aquela "economia" pode virar uma autuação milionária no futuro.
• Economia que custa caro: Para economizar no ITBI e no ITCMD na hora de criar a empresa, você inventa um valor criativo das cotas. O que ninguém te conta é que você apenas transferiu um problema gigantesco para dentro da empresa. É como economizar no alicerce para gastar uma fortuna consertando rachaduras 20 anos depois.

Se não é Holding, o que é?

Criticar é fácil. Um verdadeiro estrategista apresenta alternativas. A holding não é a única ferramenta na caixa. Muitas vezes, nem é a melhor.

1. Doações em vida com usufruto: Para patrimônios mais simples, pode funcionar. Você doa o imóvel, paga o ITCMD (aproveitando as regras atuais, antes que piorem) e mantém o direito de usar e alugar (usufruto). É mais simples e mais barato de manter que uma holding, mas igualmente inflexível.
2. Testamento: O bom e velho testamento. Ele não evita o inventário, mas o organiza. Você define quem fica com o quê, evitando as brigas. Para um empresário, é vital para definir quem herdará as quotas da empresa operacional, evitando que um herdeiro sem aptidão assuma a gestão.
3. Seguro de vida resgatável (Universal Life): Esta é a arma secreta que poucos conhecem. O capital do seguro não entra em inventário e não paga ITCMD. Ele cria liquidez imediata para os herdeiros pagarem os custos do inventário e os impostos, sem precisarem vender os imóveis da família a preço de banana. Em vez de evitar o inventário, você o financia de forma inteligente.
4. Fundos de investimento (FII / FIP / Exclusivos/ Trusts/ Estruturas internacionais): Para patrimônios mais líquidos e sofisticados, criar um fundo pode ser mais eficiente que uma holding, separando completamente a gestão dos ativos da governança familiar e com vantagens tributárias específicas. Além das ótimas opções de planejamentos internacionais com a utilização de Trusts e outras estruturas.

Conclusão: Holding é remédio, não vitamina

Uma Holding Familiar é um remédio de uso controlado, que só deve ser prescrito por um especialista após um diagnóstico profundo. Usá-la como vitamina, acreditando que serve para tudo e para todos, é o caminho mais curto para a intoxicação financeira e familiar.

Ela pode proteger seu patrimônio do Fisco, mas quem vai proteger seu patrimônio (e sua paz de espírito) da sua própria família? Antes de assinar o contrato social, responda a essa pergunta. A resposta pode te economizar muito mais dinheiro e cabelo do que qualquer planejamento tributário.