COP-30 em Belém: O Brasil no centro do futuro da economia global

A realização da COP-30 em Belém do Pará, em novembro, será mais do que um marco dos 10 anos do Acordo de Paris. É uma oportunidade concreta do Brasil consolidar sua liderança na transição global para uma economia de baixo carbono, combinando inovação tecnológica, regulação moderna e valorização dos ativos naturais.

O país detém condições singulares para integrar diversas frentes estratégicas e complementares, que incluem biocombustíveis e bioeconomia, destacando-se duas soluções climáticas que podem ser ainda mais lideradas pelo Brasil: as Soluções Baseadas na Natureza (NbS, em seu acrônimo em inglês) e as tecnologias de Captura e Armazenamento de Carbono (CCS, em seu acrônimo em inglês).

Enquanto as NbS - como o reflorestamento, a restauração de biomas e a gestão sustentável de ecossistemas - ampliam a resiliência climática e a conservação da biodiversidade, as tecnologias de CCS e CCUS (Carbon Capture, Utilization and Storage) são indispensáveis para descarbonizar setores industriais intensivos em emissões, como cimento, siderurgia, fertilizantes, entre outros. O ponto de convergência entre essas duas estratégias pode definir o novo papel do Brasil como potência verde e tecnológica da economia mundial.

Nos últimos anos, o país acumulou credenciais robustas nesse campo. Além de possuir uma matriz energética majoritariamente limpa e condições geológicas adequadas para armazenamento de carbono, o setor de petróleo e gás nacional já demonstra capacidade operacional relevante: mais de 67 milhões de toneladas de CO₂ foram reinjetadas no pré-sal, segundo dados oficiais. Essa experiência cria um diferencial competitivo para a estruturação de projetos de CCS com segurança e escala adequadas.

Ao mesmo tempo, a evolução regulatória é peça-chave para destravar esse potencial. A regulamentação do SBCE - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, que já se iniciou, poderá fortalecer um mercado de carbono robusto, capaz de atrair investimentos bilionários, aportando a necessária segurança jurídica e integrando empresas brasileiras às cadeias globais de baixo carbono.

No campo jurídico, ainda há desafios a superar. Há que se construir toda uma governança adequada para que se alcance a implementação e operacionalização de um SBCE que precifique carbono de maneira confiável e eficaz, além de permitir a interoperabilidade com o mercado voluntário de carbono, o mercado do artigo 6 do Acordo de Paris e mercados de outras jurisdições.

A geração de créditos de carbono por projetos de CCS ainda é rarefeita, à medida em que as principais certificadores globais, há pouco definiram e/ou atualizaram suas metodologias. Na frente das NbS, há uma intensa discussão sobre a permanência do carbono capturado por projetos de remoção, por conta de entendimentos controversos do Órgão Subsidiário em relação ao Art. 6.4 do Acordo de Paris. São necessários instrumentos efetivos, com métricas transparentes e mecanismos de monitoramento e verificação robustos, sem perder de vista a urgência da crise climática. A convergência entre regulação, tecnologia e natureza é o que pode garantir a credibilidade e a integridade ambiental do sistema.

A COP-30, nesse contexto, será a vitrine natural das soluções brasileiras. O país poderá apresentar ao mundo um modelo de desenvolvimento que une ciência, biodiversidade e inovação regulatória, mostrando que neutralidade climática não é apenas um compromisso ambiental, mas também uma estratégia de competitividade econômica. Para que isso aconteça, será essencial a coordenação entre União, estados, municípios e setor privado, com políticas públicas integradas e clareza normativa.

Estamos diante de um tripé regulatório, tecnológico e ambiental que pode transformar o Brasil em protagonista da economia global, desde que haja engajamento coordenado e visão de longo prazo.

Belém, com sua posição simbólica na Amazônia, poderá representar mais do que um palco - será o laboratório vivo da transição climática. Se o Brasil conseguir alinhar inovação, sustentabilidade e governança, a COP-30 poderá marcar o início de uma nova era, com menos promessas e mais ações concretas como motor do desenvolvimento nacional e vetor da liderança climática global.