Luiz Gustavo Escorcio Bezerra

Luiz Gustavo Escorcio Bezerra

Migalheiro desde janeiro/2013.
Sócio da Prática Ambiental de Tauil & Chequer Advogados.
Classificação e descarte das máscaras faciais de uso não profissional – Uma abordagem à luz das orientações da Anvisa e da normativa ambiental
Migalhas de Peso
10/7/2020

Classificação e descarte das máscaras faciais de uso não profissional – Uma abordagem à luz das orientações da Anvisa e da normativa ambiental

De acordo com a Anvisa, as máscaras não profissionais atuam como barreiras físicas, diminuindo a exposição e o risco de infecção para a população em geral, fazendo o alerta de que as máscaras profissionais devem ter seu uso dedicado e exclusivo aos profissionais de saúde e pacientes contaminados.
MIGALHAS nº 4.971
Informativo Migalhas
4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

...do árbitro. (Clique aqui) Princípios do Equador Os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Meg Ferreira Cirilo, da banca Tauil & Chequer Advogados, falam sobre a mais recente versão dos "Princípios do Equador", que são um conjunto de critérios socioambientais de adoção voluntária por instituições financeiras ao redor do mundo. (Clique aqui) Patentes mailbox O STJ pacificará entendimento acerca da vigência das patentes mailbox. Henrique Cazerta de Godoy Bueno, Marcos Chucralla Moherdaui Blasi e Natália Romano de Jesus, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, assinam artigo sobre o assunto. (Clique...
MIGALHAS nº 4.730
Informativo Migalhas
13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

... ambiental Do escritório Tauil & Chequer Advogados, os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Victor Penitente Trevizan falam da recente lei Federal 13.887/19, que alterou o novo Código Florestal no que diz respeito, em especial, a dispositivos que tratam da inscrição no Cadastro Ambiental Rural, bem como da adesão ao Programa de Regularização Ambiental. (Clique aqui) INPI O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca Denis Borges Barbosa Advogados, trata de importante acórdão da lavra do STJ que aponta a imperatividade da implementação de políticas públicas no INPI que maximizem o quantitativo de servidores...
MIGALHAS nº 4.426
Informativo Migalhas
23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

...composto por: João Augusto Gameiro, sócio do Trench Rossi Watanabe; Luiz Gustavo Escorcio Bezerra, sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Letícia Yumi Marques e José Nantala Bádue Freire, do Peixoto & Cury Advogados; e Rebeca Franco de Abreu, da B3. O evento será na PUC-SP. (Clique aqui) Amanhã, no IASP, Dal Pozzo Advogados faz o lançamento do "Encontro Internacional da Infraestrutura", com a presença de E. R. Yescombe, o maior especialista internacional em Project Finance. "Continuamos perseguindo nosso propósito em provermos de informação qualificada...
MIGALHAS nº 3.934
Informativo Migalhas
25/8/2016

MIGALHAS nº 3.934

...Damião Gonçalves, Flávio Pereira Lima, Lina Pimentel Garcia e Luiz Gustavo Escorcio Bezerra realizam hoje o "1° Ciclo de Debates de Contencioso Ambiental". Vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Mauricio Gomm participa da conferência "International Arbitration in Brics" que acontece dia 27/8, em Nova Deli, na Índia, integrando o painel que discutirá arbitragem e resolução de conflitos ao lado de representantes da Rússia, China e África do Sul. O evento abordará ainda temas como solução de controvérsias e criação de um mecanismo...
MIGALHAS nº 3.670
Informativo Migalhas
3/8/2015

MIGALHAS nº 3.670

...gratuita. Informações e inscrições pelo telefone : (16) 3603-4414. Luiz Gustavo Escorcio Bezerra, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, é um dos professores do curso de extensão em Direito da Energia promovido pelo IBDE. O advogado irá abordar questões relacionadas ao licenciamento ambiental no setor de energia e a legislação aplicável, assim como irá analisar os principais aspectos legais e regulamentares relativos aos licenciamentos ambientais para o setor de petróleo e gás natural. Daniel Báril e Guilherme Queirolo Feijó, sócios da Silveiro Advogados, coordenam o...
Migalhas nº 353
Informativo Migalhas
8/1/2002

Migalhas nº 353

... árbitro. (Clique aqui) Princípios do Equador Os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Meg Ferreira Cirilo, da banca Tauil & Chequer Advogados, falam sobre a mais recente versão dos "Princípios do Equador", que são um conjunto de critérios socioambientais de adoção voluntária por instituições financeiras ao redor do mundo. (Clique aqui) Patentes mailbox O STJ pacificará entendimento acerca da vigência das patentes mailbox. Henrique Cazerta de Godoy Bueno, Marcos Chucralla Moherdaui Blasi e Natália Romano de Jesus, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, assinam artigo sobre o assunto. (Clique...