Burnout no trabalho: Quando o esgotamento gera direito a indenização

Você já sentiu aquela angústia que começa no fim do domingo e te acompanha até segunda de manhã? Aquela sensação de acordar exausto, como se nem tivesse dormido de verdade? Quando o trabalho começa a esgotar não só o corpo, mas também a cabeça, é hora de ligar o alerta. Isso pode ser muito mais do que simples estresse, pode ser uma doença do trabalho conhecida como Burnout.

Burnout: Não é frescura, é doença

Muita gente ainda acha que Burnout é falta de força ou sensibilidade demais. Não é. É uma condição séria, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e pela própria Justiça do Trabalho no Brasil. O problema começa quando o ambiente de trabalho passa do ponto: As principais situações que causam burnout incluem metas inalcançáveis e cobranças excessivas, pressão constante fora do expediente, jornadas prolongadas sem descanso, falta de reconhecimento, chefes autoritários ou agressivos, humilhações disfarçadas de brincadeiras, ambiente de trabalho competitivo e hostil, ausência de propósito ou sentido no que se faz, acúmulo de funções sem suporte, medo de demissão, cultura de disponibilidade 24 horas e desequilíbrio entre vida pessoal e profissional.

O corpo aguenta até certo ponto. Depois, ele cobra. Geralmente, os primeiros sinais aparecem no consultório médico. Mas os direitos do trabalhador também alcançam os tribunais trabalhistas.

Quando a Justiça do Trabalho entra em campo?

Alguns anos atrás, falar em Burnout no trabalho era motivo de piada ou desconfiança. Hoje, não mais. A Justiça já entende que o Burnout pode ser considerado uma doença ocupacional equiparada ao acidente de trabalho, o que muda tudo em termos de proteção legal. Se o problema de saúde for ligado diretamente às condições da empresa, ela pode, e deve ser responsabilizada. Isso inclui indenizações, pensões, afastamentos com garantias e estabilidade no emprego após o retorno.

INSS código B91: O que isso muda?

Pouca gente conhece, mas é um detalhe que faz toda a diferença: quando o INSS concede o auxílio-doença acidentário (B91), o trabalhador recebe mais proteção do que no auxílio comum (B31). Enquanto estiver afastado, o FGTS continua sendo depositado normalmente. E quando volta ao trabalho, a empresa não pode demitir sem justa causa por 12 meses. Esse tempo é essencial para quem precisa se recuperar, física e emocionalmente, e evitar retaliações ou discriminações no ambiente de trabalho.

Responsabilidade da empresa e direito à indenização.

Ambientes tóxicos cobram caro, e a Justiça tem reconhecido isso. Se o trabalhador comprovar que seu adoecimento foi causado por sobrecarga, pressões constantes ou assédio velado, ele pode buscar indenizações variadas, incluindo as já conhecidas indenizações por danos morais e materiais.

As provas? Muitas vezes são simples:

• E-mails fora de hora;
• Relatos de pressão excessiva;
• Relatórios médicos relacionando o problema ao trabalho;
• E a principal, provas testemunhais possam confirmar o ambiente nocivo.

Antes de pedir demissão, calma

É muito comum quem está no limite querer jogar tudo pro alto. Mas atenção: pedir demissão sem entender seus direitos pode fechar muitas portas, inclusive a chance de ser indenizado ou de manter a estabilidade que o afastamento por doença garante. O ideal é procurar um médico para registrar o diagnóstico e, se for o caso, um advogado para orientar sobre os próximos passos.

Isso porque, a CLT tem um mecanismo conhecido como rescisão indireta do contrato de trabalho ( art. 483 da CLT), que garante a rescisão do contrato de trabalho, com pagamento de todos os direitos, inclusive indenizações, se for o caso.

Lembre-se, saúde em primeiro lugar

Nenhum trabalho vale sua saúde. Trabalhar deve ser uma forma de construir, e não de adoecer. Se você está passando por isso, não está sozinho. Existem caminhos, apoio legal e profissionais preparados para ajudar você a virar essa página com dignidade. Pedir ajuda não é fraqueza. É o primeiro passo para retomar o controle da própria vida, com saúde, respeito e justiça.