O condomínio como "micro-pólis" sob a ótica aristotélica

A noção aristotélica de que "o homem é por natureza um animal político" (zoon politikon) pode ser compreendida, de forma muito rica e atual, quando analisada à luz das relações eletivas e da vida comunitária nos condomínios edilícios.

Isso porque, para Aristóteles, o ser humano realiza plenamente sua natureza somente vivendo em comunidade, participando de decisões e contribuindo para o bem comum.

O condomínio edilício, embora muito menor que a polis, reproduz esse mesmo princípio, visto que nele, ninguém vive isolado, todos compartilham espaços, interesses e responsabilidades, e onde o exercício da convivência exige diálogo, deliberação e organização.

Assim, o condomínio torna-se uma microcomunidade política, onde a gestão coletiva dá forma ao instinto humano de associação identificado por Aristóteles.

Aristóteles entendia a polis como o espaço no qual os cidadãos deliberam sobre seus próprios assuntos. No condomínio, esse papel é desempenhado pela assembleia geral, que serve como fórum de debate, decide sobre normas, despesas e investimentos, bem ainda estabelece a ordem interna.

A assembleia é o exercício prático da capacidade humana de participar de decisões coletivas, elemento central da noção aristotélica de "animal político".

Quando Aristóteles fala de política, fala também de formas de governo e da escolha de representantes. No condomínio, o processo eletivo do síndico, subsíndico e conselho, reflete a vocação humana a estruturar poderes, canaliza a necessidade de liderança e organiza a vida comunitária.

Essas eleições representam a materialização moderna da ideia aristotélica de que as pessoas elegem ou reconhecem autoridades para coordenar interesses coletivos, evitando o caos e promovendo a harmonia da polis condominial.

Aristóteles sustenta que a vida política visa ao bem comum e está fundada na ética. No condomínio edilício, isso se revela quando os condôminos buscam normas justas, exercem direitos sem violar o espaço alheio, deliberam sobre despesas que beneficiam a coletividade e fiscalizam atos do síndico.

Tem-se assim que a participação responsável nas eleições condominiais e na vida administrativa é, portanto, um ato ético-político.

A natureza política do homem, conforme Aristóteles, não elimina conflitos - ela os canaliza para processos de deliberação racional. Nos condomínios há interesses distintos (uso de áreas comuns, despesas, obras, barulho, convivência), a diversidade exige negociação e pactos e a assembleia e as eleições funcionam como mecanismos civilizatórios.

O condomínio, assim, transforma conflitos inevitáveis em processos políticos estruturados, exatamente como Aristóteles concebia a vida na polis.

Aristóteles via a participação como parte intrínseca da cidadania. No condomínio, votar, ser votado, fiscalizar e deliberar são atos políticos, os condôminos exercem uma forma de cidadania privada, e a gestão condominial espelha as dinâmicas de governo da cidade. Por isso, muitos doutrinadores chamam os condomínios de "microcélulas de democracia direta".

Destarte, quando Aristóteles afirma que o homem é um animal político, ele aponta para a vocação humana de viver, decidir e construir em conjunto. Nos condomínios edilícios, isso se manifesta através da necessidade de organização coletiva, das eleições regulares, da assembleia como instrumento de deliberação, da convivência social e do compartilhamento de normas, deveres e responsabilidades.

Portanto, o condomínio é um dos ambientes contemporâneos em que a visão aristotélica se concretiza de maneira mais clara: ninguém vive plenamente fora da comunidade, e a comunidade só existe pela política, ainda que na escala condominial.