Um medalhista olímpico no pódio do judiciário

Palavras iniciais

Apresentando, um dia desses, minhas turmas de alunos da Universidade de Brasília às instalações do STJ, mostrava-lhes o interessantíssimo Museu do TFR - Tribunal Federal de Recursos, de que o Tribunal da Cidadania é legatário, ainda que não sucessor em termos de funções constitucionais (que ficaram para os Tribunais Regionais Federais).

Fui então surpreendido com a informação - de Clarissa Jahn Sturzbecher, servidora do cerimonial -, de que o primeiro presidente da extinta Corte de Recursos da União tinha sido também o primeiro medalhista olímpico do Brasil. Fiz uma pequena pesquisa - que resultou no presente artigo - para contar a história desse homem notável, a fim de que sua história não se perca e continue a servir de inspiração para as atuais e as novas gerações.        

Com efeito, Afrânio Costa - eis o nome de nosso personagem - é uma daquelas figuras em que caberiam, com folga, duas vidas: a do atleta que abriu as portas do pódio olímpico ao Brasil e a do jurista que ajudou a moldar a Justiça da República, presidindo o recém-criado Tribunal Federal de Recursos. Entre Macaé, Antuérpia e Brasília, ele percorreu - com passo firme - o caminho que liga o estande de tiro ao plenário dos tribunais.

Os começos

Afrânio Antônio da Costa nasceu em 14 de março de 1892, em Macaé, Estado do Rio de Janeiro, então um importante porto do litoral fluminense. Fontes locais registram seu nascimento no bairro da Imbetiba, zona ligada à atividade portuária e à vida urbana emergente da cidade.

Seus pais eram o advogado Mário Antônio da Costa e sua esposa Maria Izabel Costa. Afrânio estudava em casa. Foi só na capital do Rio de Janeiro e, então, do país, que ele foi para a escola". Não há, nas fontes que consultei, referências a irmãos, à casa específica ou a brincadeiras de infância. O certo é que, saindo da cidade de origem para a cidade dos cariocas, a família de Afrânio mudou-se se para o bairro das Laranjeiras.

Lá, ele passou a estudar em escola, pela primeira vez. Nesse período, ele teria convivido com Machado de Assis, pois as famílias seriam amigas e moravam na mesma região de Laranjeiras. Assim consta em reconstrução biográfica com base em historiadores e na tradição local - a fonte oficial (Prefeitura de Macaé) o reproduz, mas sem indicar documentos específicos.

Formação em Direito

Afrânio formou-se em Direito em 1912. A formatura se deu na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, nome histórico da atual FND - Faculdade Nacional de Direito da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Filho de advogado, desde cedo circulou por um ambiente em que o debate público, a política e o Direito faziam parte da conversa de casa. Após bacharelar-se, passou a compartilhar com o pai um escritório de advocacia, dedicando-se à prática forense na então capital federal.

Ao mesmo tempo em que se afirmava como jovem bacharel, Afrânio cultivava uma paixão crescente pelo tiro esportivo. A combinação não era tão exótica quanto pode parecer hoje: no início do século XX, o tiro era visto como atividade nobre, ligada tanto à disciplina militar quanto ao civismo e à destreza individual. No seu caso, seria também a porta de entrada para a história olímpica do país.

O Fluminense, o estande de tiro e o caminho até Antuérpia

Ainda jovem, Afrânio aproximou-se do Fluminense Football Club, clube que, além do futebol, era um centro amplo de sociabilidade da elite carioca, com intensa vida cultural e esportiva. Lá se tornaria diretor de tiro esportivo e grande articulador da modalidade.

Foi ele quem liderou o esforço para construir o primeiro estande de tiro do Fluminense, inaugurado em 3 de agosto de 1919, com apoio do então presidente do clube, Arnaldo Guinle. O pequeno estande, de apenas seis boxes, nas Laranjeiras, seria o laboratório silencioso onde se preparou a equipe brasileira que estrearia nos Jogos Olímpicos de Antuérpia, em 1920.

Advogado de dia, atirador dedicado nas horas vagas, Afrânio era já campeão brasileiro de pistola. A travessia até a Europa foi tudo menos confortável: relatos sobre a delegação do tiro falam em viagem em terceira classe, pouco espaço, alimentação precária e treinos improvisados no convés do navio - uma prévia da resiliência que seria exigida na competição belga.

Antuérpia 1920: o primeiro pódio olímpico do Brasil

Em 2 de agosto de 1920, em Antuérpia, Afrânio Costa entrou definitivamente para a história do esporte brasileiro. Na prova de pistola livre a 50 metros, terminou com a medalha de prata, conquistando a primeira medalha olímpica do Brasil.

Horas depois, voltou à linha de tiro como integrante da equipe brasileira na prova de pistola livre por equipes: ali o Brasil conquistaria também o bronze - a segunda medalha olímpica do país, numa campanha em que o ouro viria com Guilherme Paraense, seu companheiro de delegação.

A façanha não se resumia ao resultado esportivo. Para um país que estreava em Jogos Olímpicos, com escassos recursos e organização ainda rudimentar, a medalha de Afrânio teve forte valor simbólico: demonstrava que o Brasil podia competir, e vencer, em arenas internacionais altamente técnicas.

Os relatos da época descrevem-no como atleta concentrado, metódico, de personalidade forte e postura discreta - traços que o acompanhariam depois no exercício da magistratura.

Depois do pódio: liderança esportiva, títulos e Copa do Mundo

O fim dos Jogos de 1920 não encerrou a carreira esportiva de Afrânio - pelo contrário. Em 1922, nos Jogos Olímpicos Latino-Americanos, disputados no Rio de Janeiro e organizados com forte participação do Fluminense, ele voltou a brilhar: conquistou medalha de prata na pistola livre individual e ouro por equipes, confirmando-se como um dos maiores atiradores de sua geração.

Ao longo dos anos 1920, foi por diversas vezes campeão carioca e brasileiro de tiro, tornando-se referência técnica e administrativa da modalidade.

Sua atuação, porém, ultrapassou o estande. Afrânio foi figura central na organização institucional do tiro no Brasil: participou da criação, em 1923, da Federação Brasileira de Tiro, que viria a se tornar a estrutura nacional do esporte; foi o primeiro presidente da CBTA - Confederação Brasileira de Tiro ao Alvo, fundada em 1947, entidade nacional que congregava federações de vários estados do país; presidiu a Confederação Brasileira de Tiro Esportivo por muitos anos, em período em que o Brasil consolidou sua presença internacional nas provas de tiro.

No futebol, seu nome também entrou para a crônica esportiva: Afrânio foi presidente da Amea - Associação Metropolitana de Esportes Atléticos, a federação de esportes do antigo Distrito Federal, órgão central do futebol carioca no período pré-profissionalização.

Em 1930, assumiu a chefia da delegação brasileira na primeira Copa do Mundo, no Uruguai. Memórias de jornalistas e dirigentes daquele Mundial lembram o "Ministro Afrânio Costa" como chefe da delegação - referência que ele só viria a encarnar formalmente anos depois, na magistratura.

Há registros também de sua participação como dirigente em delegações olímpicas posteriores: em 1932, por exemplo, a imprensa noticiou seu retorno da Olimpíada de Los Angeles como "chefe da delegação brasileira" em missão desportiva, antes de reassumir seu cargo de juiz no Rio.

Em síntese, Afrânio ocupou posição de liderança em três planos distintos do esporte: como atleta de elite, como dirigente do tiro e como articulador de entidades poliesportivas e delegações nacionais.

A outra vida: juiz, ministro e construtor de instituições

Paralelamente à trajetória esportiva, Afrânio Costa consolidava uma carreira jurídica sólida. Como já dito, exerceu a advocacia até 1931, quando foi nomeado juiz, ingressando na magistratura do então Distrito Federal.

A partir daí, seguiu trajetória ascendente: atuou como juiz de primeira instância no Rio de Janeiro, em varas criminais e cíveis; tornou-se nome conhecido em julgados de grande repercussão, com votos citados em revistas de Direito Administrativo e Constitucional; passou a integrar a elite da magistratura federal na década de 1940. Foi Desembargador do Tribunal de Justiça do então Distrito Federal.

Em 1945, com a redemocratização e a restauração da Justiça Eleitoral, Afrânio teve papel crucial: coube a ele instalar o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que presidiu por dois anos. Em 1946, como membro e dirigente da Justiça Eleitoral, participou diretamente da organização das eleições para Presidente da República e para o novo Congresso Nacional.

Em 23 de junho de 1947, foi empossado como ministro do recém-criado Tribunal Federal de Recursos (TFR), Corte então responsável pelo julgamento de recursos de interesse da União.

Não foi apenas integrante da primeira composição: Afrânio Costa foi membro fundador e primeiro presidente do Tribunal Federal de Recursos, organizando sua estrutura, regimentação e prática judiciária.

Ao instalar a Corte em sua sede definitiva, no Rio de Janeiro, a 28 de junho de 1948, na presença do Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, registrou:

"Quis um feliz desígnio da Providência que no pórtico deste Tribunal se inscrevessem as palavras - Dieu et mon droit - síntese da harmonia entre os homens, da serena confiança na justiça e naqueles que a distribuem. Não é apenas o lema de um povo que tem prodigalizado a todas as nações os mais notáveis exemplos de perseverança e resistência ao despotismo, mas, principalmente, um incentivo aos tímidos e aos fracos para que defendam seu Deus e seu direito. Quem ama ao seu Deus e ao seu direito possui aquela fé que arrasta irresistivelmente montanhas; que torna o sofrimento mais suave e a vida mais cheia de encantamentos; que contém os fortes; que dá força aos humildes na defesa de sua crença, de sua liberdade, de sua família, de seu lar; de todas essas belezas imponderáveis que constituem a alegria de viver e que fazem da prudência e da moderação a base do equilíbrio e da tranquilidade social. Este será, por certo, Senhores, o ideal dos magistrados que integram este Tribunal."

Afrânio da Costa marcou o TRF duas vezes, porque o instalou pela vez primeira, no Rio de Janeiro, e, com a mudança Capital, fê-lo de novo, em 22/4/1960, já em Brasília.

Discursos de colegas e registrados em atas do TFR e em publicações do STJ lembram-no como presidente firme, dotado de forte senso de disciplina institucional, mas também de rara humanidade no trato com servidores e advogados.

Entre 1947 e 1962, Afrânio exerceu intensamente a jurisdição federal. Nesse período foi convocado inúmeras vezes como ministro substituto do Supremo Tribunal Federal, onde deixou votos em casos importantes e presidiu sessões.

Dele disse o Ministro José Néri da Silveira, que o considerava "um magistrado de escol, íntegro, lúcido, culto e inteiramente dedicado aos deveres de juiz, consoante se depreende de seus votos e dos anais desta Corte" e segundo o qual seus períodos à frente da Casa "foram marcad[o]s pela dignidade, honradez e inexcedível espírito público":

"O Sr. Ministro Afrânio Antônio da Costa presidiu esta Corte [o TFR] no período de 27/6/1947 a 30/6/1949. Foi durante essa primeira administração que efetivamente se instalou o Tribunal no Rio de Janeiro, havendo S. Exa. tratado da escolha da sede, que se fez definitiva, à Av. Presidente Wilson, 231, ocorrendo a inauguração a 28/6/1948, em ato solene, que contou com a presença do então Presidente da República, o eminente General-de-Exército Eurico Gaspar Dutra. Também, nessa gestão inaugural, a Corte teve aprovada a sua organização interna, definindo-se a estrutura de seus serviços. Muito contribuíram, assim, indiscutivelmente, a energia, a lucidez e a segurança com que dirigiu o Ministro Afrânio Antônio da Costa o Tribunal, nos seus momentos iniciais, para o prestígio de que, logo após, já passou, em realidade, este Colégio de Juízes a gozar, nos meios judiciários do País. Posteriormente, S. Exa. foi eleito para outro biênio, que começou em 2/4/1959, findando em 3/6/1961. Coube-lhe, então, missão semelhante à que tivera no primeiro mandato. Nesse segundo período, deu-se a transferência do Tribunal Federal de Recursos do Rio de Janeiro para a nova Capital da República. Em Brasília, os serviços do Tribunal instalaram-se sob a segura e inteligente direção do saudoso Ministro Afrânio Antônio da Costa."

Foi eleito membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliando sua atuação na Justiça Eleitoral. Há referência, em particular, ao seu papel na condução das eleições de 1946 - momento sensível de reorganização institucional após o Estado Novo - e a sua atuação como ministro convocado do STF em temas constitucionais relevantes da década de 1950.

Seu estilo de julgar é descrito como técnico e severo, mas também sensível à dimensão humana dos processos. O Ministério Público, em homenagem póstuma, sublinhou "sua vasta cultura jurídica" e "arraigada formação humanitária". O representante da advocacia, na mesma oportunidade, consignou que ele "deixou marcas indeléveis (...) por onde passou, traduziu [um] espírito humanista, e (...) todos o admiravam".

Provedor da Santa Casa e figura cívica

A vida pública de Afrânio Costa não terminou com a toga. Após a aposentadoria da magistratura, ele assumiu a provedoria da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, cargo que exerceu por longo período, entre 1960 e 1976, segundo registros biográficos.

À frente da tradicional instituição de caridade, Afrânio colocou sua experiência administrativa e seu prestígio a serviço da gestão hospitalar e da assistência social, em tempos de grandes desafios para as entidades filantrópicas. Essa fase confirma a coerência de sua trajetória: a mesma energia que havia dedicado ao esporte e à magistratura foi canalizada para a gestão de uma instituição secular de cuidado aos mais vulneráveis.

O reconhecimento à sua pessoa multiplicou-se, depois, em homenagens: a biblioteca do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, recebeu seu nome; Macaé batizou escola, avenida e edificações com a denominação "Afrânio Costa"; o Comitê Olímpico do Brasil e o Fluminense o incluíram em seus espaços de memória, com ingresso no Hall da Fama do COB em 2024.

Um homem entre dois mundos

Na síntese de muitos perfis recentes, Afrânio Costa aparece como "um homem que nasceu para brilhar", expressão que o Comitê Olímpico do Brasil usa para descrevê-lo.   De um lado, o atleta que abriu os caminhos das medalhas olímpicas brasileiras, ajudou a organizar o tiro esportivo nacional e chefiou delegações em Copas do Mundo e Olimpíadas. De outro, o jurista que presidiu o Tribunal Federal de Recursos, serviu como ministro convocado do STF, estruturou a Justiça Eleitoral e administrou a Santa Casa.

Em 26 de junho de 1979, aos 87 anos, Afrânio Antônio da Costa faleceu no Rio de Janeiro, encerrando uma trajetória que atravessou Monarquia, República Velha, Estado Novo, redemocratização pós-1945 e as profundas transformações do século XX.

O Brasil que ele viu surgir no pódio em Antuérpia já não era o mesmo país que presidia tribunais em Brasília ou que atendia na Santa Casa. Mas, em todos esses cenários, manteve-se uma constante: a noção de que o serviço público, seja pela via do esporte, seja pela via da Justiça, é uma forma de honra - e de responsabilidade.

Enfim: uma bela vida, que, em todos os campos pelos quais se espraiou, deixou belíssimos exemplos, pessoais e profissionais, derivados do amor ao Direito e à fé em Deus.

Referências

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