Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

... considerada valiosa para a prática jurídica. De acordo com Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, responsável pela apresentação, o livro se destaca por ter sido escrito por um jurista que integrou a Comissão responsável pela elaboração do atual CPC. Essa participação confere ao autor um conhecimento profundo da norma desde sua concepção, além de características que tornam a obra singular entre as demais do gênero. Após mais de sete anos da vigência da lei 13.105/15, Mauro Campbell Marques, autor do posfácio, ressalta que se trata de uma obra madura, atualizada e baseada em pesquisa aprofundada — adequada a toda a comunidade...

... Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas". O livro conta com um prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro e destaca as contribuições dos homenageados ao Estado Democrático de Direito e à humanização da Justiça. (Clique aqui) Acesso à Justiça Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços. Decisão do TST priorizou o acesso à Justiça e a condição econômica do empregado. (Clique aqui) Justiça gratuita TST concedeu justiça gratuita a trabalhadora ao validar sua declaração de hipossuficiência, sem exigir provas...

... Uma Homenagem aos Professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no Espaço Cultural do STJ, das 18h30 às 21h. Organizado por Luciana Sabbatine Neves e Ana Cláudia Rodrigues de Faria, a obra traz um prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. A publicação homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, reconhecendo suas contribuições ao fortalecimento do Estado democrático de Direito e à construção de um sistema de Justiça mais humano e justo. A obra é fruto de uma cátedra conjunta dos juristas, cujos ensinamentos inspiraram alunos e colegas...

... uma homenagem aos professores Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas", organizada por Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Luciana Sabbatine Neves, com o prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. AB2L, em parceria com a E-Xyon, lança o e-book "O Futuro da Regulação de IA no Brasil: Explorando o PL 2388/23". (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Fabio Rivelli, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), participa, na Universidade de Paris 1 – Panthéon Sorbonne, da "9ª Jornada Acadêmica sobre governo Aberto e Desafios Digitais", promovido pelo Institut du Monde et du Développement pour...

... Subprocurador-Geral da República  Augusto Aras, Presidente; II – Ministro  Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - STJ, Vice-Presidente; III – Ministro  Luiz Alberto Gurgel de Faria - STJ; IV – Ministro  Alberto Bastos Balazeiro - TST; V - Desembargador Federal  Edilson Vitorelli - TRF6, Relator; VI - Desembargador Federal Aluísio Mendes - TRF2; VII - Desembargadora Lilian Maciel - TJMG;  VIII - Procurador Regional da República e professor  Sérgio Cruz Arenhart; IX - Promotora de Justiça Suzana Henriques da Costa, indicada pelo Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais; X - Secretária-Geral Adjunta de Contencioso...

... Faria Mara Lina Silva do Carmo  Marcelo Costenaro Cavali  Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Marcelo Turbay Freiria Marcos Henrique Machado  Marcos Zilli  Maria Thereza Rocha de Assis Moura Mauro Fonseca Andrade  Mário Luiz Sarrubbo  Ney de Barros Bello Filho Paulo Dias de Moura Ribeiro  Pedro Carriello  Pierpaolo Cruz Bottini  Rafael Ramia Munerati  Rafael Raphaelli Rafaela Garcez  Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch  Rodrigo Faucz Pereira e Silva  Rodrigo Maia da Fonte  Roger Raupp Rios  Sebastião Reis Júnior  Sérgio Ricardo de Souza  Simone Schreiber  Thiago de Lucena Motta  Thiago Pierobom...

... Faria Mara Lina Silva do Carmo  Marcelo Costenaro Cavali  Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Marcelo Turbay Freiria Marcos Henrique Machado  Marcos Zilli  Maria Thereza Rocha de Assis Moura Mauro Fonseca Andrade  Mário Luiz Sarrubbo  Ney de Barros Bello Filho Paulo Dias de Moura Ribeiro  Pedro Carriello  Pierpaolo Cruz Bottini  Rafael Ramia Munerati  Rafael Raphaelli Rafaela Garcez  Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch  Rodrigo Faucz Pereira e Silva  Rodrigo Maia da Fonte  Roger Raupp Rios  Sebastião Reis Júnior  Sérgio Ricardo de Souza  Simone Schreiber  Thiago de Lucena Motta  Thiago Pierobom...

... estudantes e profissionais da área.” - Da apresentação do Min. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas “Depois de mais de sete anos da entrada em vigor da Lei 13.105/2015, estamos diante de uma obra madura, atualizada e com profundidade de pesquisa, sendo ao mesmo tempo adequada para consultas de toda a comunidade jurídica.” - Do posfácio do ministro Mauro Campbell Marques Sobre o autor Leonardo Carneiro da Cunha Advogado, árbitro, consultor jurídico e procurador do Estado de Pernambuco. Professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), na qual obteve o título de mestre em Direito. Doutor em Direito pela...

... crime do artigo 2º, § 1º, da lei 12.850/13 por Dilma, Lula, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Aloizio Mercadante por obstrução à operação Lava Jato em razão dos seguintes atos: nomeação de Ribeiro Dantas para o STJ;  embaraço à colaboração premiada do senador Delcídio do Amaral; nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil da presidência da República; e  atos de embaraço a partir do Senado Federal. A PGR ofertou denúncia em desfavor de Lula, Dilma e Mercadante e manifestou-se pelo arquivamento das investigações quanto aos fatos relacionados à nomeação de Ribeiro Dantas, por insuficiência de provas. Na...

... 19/07/2016). O então desembargador Federal e atual ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ainda quando atuava no TRF da 5ª região5, consignou muito adequadamente que: “[...] A penhora on line, antes da citação, só poderá ser admitida em situações excepcionais, que demonstrem a existência de uma situação de tamanha gravidade capaz de ensejar a utilização da medida assecuratória [...]” (TRF5 - PROCESSO: 00096864920144050000, AG140810/PE, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO NAVARRO, Terceira Turma, JULGAMENTO: 05/03/2015, PUBLICAÇÃO: DJE 06/03/2015 - Página 138). Ademais, não caberia sequer se argumentar...

..." (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenado por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que estava previsto para o dia 17/2, no espaço cultural do STJ, foi adiado em virtude da decisão do Tribunal da Cidadania de postergar o retorno dos trabalhos presenciais na Corte até, pelo menos, o fim de fevereiro. A nova data será oportunamente divulgada. Fernando Tonanni, Bruna Marrara e Clarissa Torrente, respectivamente, sócios e advogada do escritório Machado Meyer Advogados, são co-autores do livro "Tributação de Fundos de Investimento" (Quartier Latin). A obra aborda o tema sob diversas óticas, como por exemplo, da...

... da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O evento será presencial, no Espaço Cultural do STJ - St. de Administração Federal Sul (Quadra 06 - Lote 01 - Trecho 3). (Clique aqui) Migalhíssimas Paulo Markun, jornalista e escritor, é o convidado da live promovida pelo IREE amanhã. Na conversa sobre seu mais recente livro - "Recurso Final" - ele deve comentar com o advogado Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio do escritório Warde Advogados, as ilegalidades cometidas pela PF contra o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que, humilhado, acabou se suicidando...

... enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Em 20 de janeiro de 1951, há 71 anos, a estação de televisão brasileira TV Tupi era inaugurada no Rio de Janeiro. A emissora foi fundada pelo empresário Assis Chateaubriand, que possuia mais de 90 empresas entre jornais, revistas, estações de rádio e canais de televisão. Chateubriand já negociava trazer a televisão para o Brasil desde 1948, e chegou-se a anunciar que o Rio de Janeiro seria a primeira cidade a receber uma emissora...

... atuação no Direito do Trabalho. (Clique aqui) Coordenado por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, a obra "Inovações no Sistema de Justiça", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, destaca diversos temas relevantes para profissionais do Direito, pesquisadores e estudantes. Confira! (Clique aqui) O professor René Dotti é homenageado na obra "Código Penal Comentado", lançada pela Editora Juruá, com a coordenação da magistrada e professora Denise Hammerschmidt. O prefácio é do desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas. O livro traz trabalhos de estudiosos do Direito e o contexto histórico do Código Penal pensado...

...e criminal Hoje, os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, fazem palestras sobre a lei 13.964/19 no canal TVIAB. (Clique aqui) Data driven Thomson Reuters Brasil promove dia 30/6, às 10h, o webinar gratuito "Direito Data Driven: Caso Prático - Mapa de Riscos Jurídico". (Clique aqui) Direito Municipal Se você ainda tem dúvida das funções, atribuições e estrutura de atuação do Executivo e Legislativo dentro da esfera municipal, a LEPHS apresenta o curso "Direito Municipal", ministrado por André Castro, e traz uma visão abrangente dos principais tópicos atinentes a este tema....

...as tecnologias e o Judiciário Hoje, às 11h, o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo IGP - Instituto de Garantias Penais. (Clique aqui) LGPD na prática Para discutir o impacto prático da LGPD nas empresas, Migalhas realiza webinar em parceira com o Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Dia 10/8, segunda-feira, às 17h. (Clique aqui) Arcadas Em webinar comemorativo ao Dia do Advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco", de José...

Evento acontece dia 6/8, às 11h, com a participação do ministro Ribeiro Dantas e do criminalista Alberto Toron....

... (Clique aqui) STJ A partir da próxima segunda-feira, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas presidirá a 5ª turma do STJ, com o fim do mandato do ministro Reynaldo Soares. Ribeiro Dantas fica à frente da turma até 26 de maio de 2021. Portaria 171/19, com a designação da presidência, foi publicada ontem. STJ – II O ministro Nefi Cordeiro presidirá a 3ª seção, de 28 de maio de 2019 a 27 de maio de 2021, com o término do mandato do ministro Schietti (portaria 172/19). Eventos Migalhas Dia 27/5, "3 anos do novo CPC". (Clique aqui) Dia 25/6, "MP da Liberdade Econômica - aspectos civis, empresariais...

... Rodrigo Frantz Becker, citando levantamento feito pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, afirma que 31 dos 32 tribunais da Justiça comum (Federal e Estadual) não possuem cinco desembargadores em suas câmaras/turmas, o que quer dizer que a cada vez que a técnica de julgamento houver de ser adotada, será necessário importar componentes de outros colegiados, que igualmente estarão sujeitos àquela mesma técnica de julgamento, dependendo, também, de julgadores de outros órgãos, e assim sucessivamente10.  No “debate ampliado” os julgadores que participaram da votação originária podem modificar o seu posicionamento,...

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...

...provimento de cargo vago surgido com a ida do desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o STJ no ano passado. Segundo o PGR, como o desembargador ocupou o quinto constitucional no tribunal como representante do Ministério Público, a vaga resultante de sua posse no STJ deveria ser também ocupada por um representante da categoria. O TRF, entretanto, entendeu que a vaga deveria ser ocupada por um advogado. Isso porque o Tribunal tem 15 desembargadores, sendo três vagas divididas entre advogados e Ministério Público. Como a composição até agora tinha maioria de vagas para o...

...integrante da advocacia. A vaga é decorrente da nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do STJ. Segundo Janot, ela deve ser ocupada por um integrante do MPF, e não por um advogado. (Clique aqui) Prerrogativas Um advogado que responde a ação penal por suposta prática de estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso teve o registro na OAB suspenso cautelarmente por um magistrado no PA. A OAB/TO, seccional em que o causídico está inscrito, foi em socorro do profissional e impetrou writ, concedido à unanimidade pelo...

...integrante da advocacia. A vaga é decorrente da nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do STJ. Segundo Janot, ela deve ser ocupada por um integrante do MPF, e não por um advogado. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. O mandado de segurança preventivo é contra a futura e iminente nomeação, pela presidência da República, tendo em vista que o TRF já elaborou lista tríplice, a partir de lista sêxtupla enviada pela OAB. O TRF da 5ª região é hoje composto por 15 juízes, sendo três vagas destinadas ao Quinto constitucional. Em sessão administrativa...

...vaga de desembargador Federal em decorrência da nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do STJ. São eles : Silvana Rescigno Guerra Barretto, Luciano Guimarães Mata e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, que obtiveram 13, 8 e 8 votos, respectivamente. A escolha será do presidente Temer, e o cargo ganha importância descomunal com a iminente delação da Odebrecht e possível envio das investigações para as Justiças Federais do país. TJ/DF Hoje pela manhã a OAB/DF forma sua lista para vaga de desembargador do TJ/DF. Serão escolhidos seis nomes a partir...

...Corte, o presidente Francisco Falcão, e o integrante da 5ª turma, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A PGR fala que há suspeitas de tentativa de embaraço da Lava Jato. O pedido teria se dado a partir da delação de Delcídio, segundo o qual a nomeação de Navarro (em 8/9/15) ocorreu com a finalidade de obstruir as investigações da Lava Jato, uma vez que a cadeira que ocuparia seria a de relator da operação no âmbito daquele tribunal. Os documentos foram divulgados de forma incompleta, por isso não se sabe, mas é possível prever, que no rol dos investigados estejam também a presidente...

... Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, novel ministro do STJ que tomou posse nesta quarta-feira, 1º/10, agradeceu a recepção da Corte em sua primeira sessão. Ribeiro Dantas foi para a 5ª turma do STJ, onde está o caso da Lava Jato e passará a ser o relator do tormentoso feito. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca deu as boas-vindas ao colega afirmando que "é uma honra imensa recepcionar um magistrado da envergadura do colega". Ao agradecer, Ribeiro Dantas afirmou, lembrando a cultura oriental, "expressão de paciência e crença na durabilidade das coisas": "A minha vida no...

...quarta-feira, 30, tomou posse em sessão solene no STJ o novel ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Entre os presentes na solenidade, estavam o presidente do STF, ministro Lewandowski, o senador Renan Calheiros, o ministro da Justiça Eduardo Cardozo e diversos ministros aposentados da Corte Superior. A nomeação de Navarro foi feita no último dia 8/9, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ari Pargendler. Nascido em Nata/RN, em 20 de janeiro de 1963, Marcelo Navarro graduou-se em Direito pela UFRN, vestibular para o qual passou em primeiro lugar. Militou como...

...aqui) Novo ministro No próximo dia 30, toma posse no STJ o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, oriundo do TRF da 5ª região, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler, que deixou o tribunal há exatamente um ano (15/9/14). De acordo com o regimento interno da Corte, Navarro deveria integrar a turma onde se deu a vaga para a qual foi nomeado (art. 4º), ou seja, a 1ª turma, responsável por matéria de Direito Público. No entanto, caso haja ministro querendo se transferir de colegiado, este tem preferência (art. 32). No caso, dizem que o ministro Gurgel de...

...desembargadores Federais Fernando Quadros da Silva, Joel Ilan Paciornik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para concorrer à vaga do ministro Ari Pargendler. A indicação do Executivo deve ser breve, e corre à boca pequena que o nome do presidente do TRF da 5a região, Marcelo Navarro, é barbada. Quem viver, verá. (Clique aqui) Desembargador convocado - STJ O desembargador Newton Trisotto continuará atuando no STJ até o preenchimento da vaga decorrente de aposentadoria de ministro. Trisotto atualmente integra a 3ª seção e a 5ª turma, responsáveis pelo julgamento de matérias de Direito...

...agosto de 2006, foi nomeado para atuar como desembargador no TRF. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (presidente) 5ª região Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Marcelo Navarro Dantas é natural de Natal. Foi procurador da República antes de chegar a desembargador do TRF5, em dezembro de 2003. Atuou mais de 12 anos como procurador do Rio Grande do Norte. Navarro tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e na Uni-RN. Fernando Quadros da...

...previdenciária. Tomou posse no TRF da 4ª região em fevereiro de 2003. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (presidente) 5ª região Nascido em Natal/RN, graduou-se em Direito pela UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É professor do curso de Direito da UFRN desde 1993, e professor da pós-graduação em Direito da Uni/RN desde 2012.Foi nomeado desembargador do TRF da 5ª região em 2003. Fonte:...

...Silva TRF da 5ª região Paulo Roberto de Oliveira Lima Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Manoel de Oliveira Erhardt Rogério de Meneses Fialho Moreira Edilson Pereira Nobre Junior Fernando Braga Damasceno Francisco Roberto Machado Paulo Machado Cordeiro

...Manoel Gomes JuniorLuiz Rodrigues WambierMarcello Soares CastroMarcelo Navarro Ribeiro DantasMaria Emília Naves NunesMiriam Fecchio ChueiriMisabel de Abreu Machado DerziNatália Goulart CastroNelson Nery JuniorPedro Henrique Pedrosa NogueiraPedro Miranda de OliveiraRafael Dilly PatrusRita de Cássia Corrêa de VasconcelosRonaldo Brêtas de Carvalho DiasTeresa Arruda Alvim WambierTereza de Assis FernandesThomas da Rosa de BustamanteVicente de Paula Maciel JúniorVitor FonsêcaWelder Queiroz dos SantosZulmar Duarte de Oliveira Junior __________________

...Paulo/SP - "Jurista Literário II", Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Marcelo Magalhães Peixoto - MP Editora Roberto dos Santos Ohana, advogado, Roberto Ohana,advogados Associados, Rio de Janeiro/RJ - "Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis", Amaury Silva - Editora JH Mizuno Roberto Jose Cury, advogado, civil trabalhista, Campinas/SP - "A Contestação na Perícia Judicial", José Fiker - Leud Livraria e Editora de Direito Roberto Kazuo Rigoni Fujita, sócio, Moreira, Suzuki, Lemes & Fujita Sociedade de Advogados, Maringá/PR - "Gravidez de...

...o Estado, o Distrito Federal ou o Território; 6 Na lição de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, a finalidade da Reclamação é "preservar a competência e garantir a autoridade das decisões das cortes às quais é cometida.". In: Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro. Porto Alegre: Sergio Antonio de Fabris Editor, 2000. p. 482. ____________________ Leia mais 7/2/11 - Defesa de Battisti apresenta recurso contra a decisão que negou sua soltura - clique aqui. 4/2/11 - Senado - Suplicy lê carta na qual Cesare Battisti diz que nunca matou ou feriu alguém - clique...

Concorra a um exemplar da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT – Revista dos Tribunais – 400p.), organizada por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Viera Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima....

O TRF da 5ª região tem novo presidente, desde o início da noite de 30/03. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assumiu o cargo no lugar de José Baptista de Almeida Filho, durante sessão solene no Salão do Pleno do Edifício Ministro Djaci Falcão - Cais do Apolo, Recife/PE....

No próximo dia 30, às 17h, em sessão solene no auditório do Pleno, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria será empossado no cargo de presidente do TRF da 5ª região, que tem sede no Recife e abrange seis Estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe)....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Teoria Geral do Processo - 2ª Edição" (592 p.), escrita por Francisco Wildo Lacerda Dantas, gentilmente oferecida pela Editora Método. Sobre a obra: Quando se examina o direito como técnica da disciplina da conduta do homem em sociedade, é importante conhecer o destinatário dessa disciplina e estar atento para o fato de que o direito existe para servir ao homem e não, ao contrário, de que este deve ajustar-se àquele. Dentre as posturas filosóficas elaboradas na tentativa de o conhecer, vê-se que a que mais se ajusta ao estudo ...

O juízo de admissibilidade, como se sabe, representa uma análise prévia acerca da viabilidade da pretensão levada ao crivo do Judiciário, sendo lícito concluir, assim, que o magistrado, ao despachar a inicial, deve verificar se estão presentes todos os requisitos necessários para que se instaure validamente o processo, bem como para que se dê o seu regular desenvolvimento, tanto que Calamandrei chega a dizer que “a espada do executor não pode se movimentar se antes o juiz não tem pesado imparcialmente as razões da justiça.”. Esta é uma exigência que tem o escopo principal de evitar demandas te...