Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Obra técnica, prática e validada por grandes nomes do Direito....

MIGALHAS nº 5.978

Livro reúne reflexões sobre o papel do princípio da fraternidade no Direito, abordando temas como constitucionalismo digital, meio ambiente, responsabilidade social e direitos fundamentais....

MIGALHAS nº 5.974

O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada....

Evento acontece dia 24/10, às 18h30, no São Cristóvão, em SP....

Evento será dia 27/9, no STJ, a partir das 18h30....

De autoria de Leonardo Carneiro da Cunha, a obra vem a lume para ser um livro de cabeceira....

Com relação aos ex-presidentes, magistrado considerou o caso prescrito. Já sobre o ex-ministro Aloizio Mercadante entendeu que houve falta de provas....

O ambiente de cobrança fiscal tem que se adequar à realidade social. É importante sempre ter em mente que não há tributo sem mercado e o ambiente institucional deve ser respeitado....

MIGALHAS nº 5.286

MIGALHAS nº 5.282

MIGALHAS nº 5.273

MIGALHAS nº 5.228

MIGALHAS nº 5.125

MIGALHAS nº 4.910

Evento acontece dia 6/8, às 11h, com a participação do ministro Ribeiro Dantas e do criminalista Alberto Toron....

MIGALHAS nº 4.608

O presente artigo tem por objetivo analisar o entendimento do STJ de que é possível, na técnica de ampliação do colegiado, a apreciação da integralidade do recurso pelos novos integrantes do julgamento....

MIGALHAS nº 4.545

PGR queria impedir que vaga fosse destinada à advocacia....

O relator do MS é o ministro Ricardo Lewandowski....

MIGALHAS nº 3.997

MIGALHAS nº 3.990

MIGALHAS nº 3.863

Ribeiro Dantas participa de primeira sessão destacando a vontade de lutar contra a corrupção....

Dantas ocupará a vaga do ministro Ari Pargendler, aposentado em 2014....

MIGALHAS nº 3.700

MIGALHAS nº 3.625

Joel Ilan Paciornik, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Fernando Quadros da Silva são os candidatos....

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF....

Ministro Ari aposentou em setembro de 2014 e a vaga é destinada a membro do TRF....

Baseado no relatório apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012...

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF em que se manifesta pelo não-conhecimento e, se conhecida, pela improcedência da reclamação proposta pela República Italiana contra ato do presidente da República, por ter supostamente descumprido decisão proferida pelo STF que concedeu a extradição de Cesare Battisti. ...

Concorra a um exemplar da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT – Revista dos Tribunais – 400p.), organizada por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Viera Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima....

O TRF da 5ª região tem novo presidente, desde o início da noite de 30/03. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assumiu o cargo no lugar de José Baptista de Almeida Filho, durante sessão solene no Salão do Pleno do Edifício Ministro Djaci Falcão - Cais do Apolo, Recife/PE....

No próximo dia 30, às 17h, em sessão solene no auditório do Pleno, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria será empossado no cargo de presidente do TRF da 5ª região, que tem sede no Recife e abrange seis Estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe)....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Teoria Geral do Processo - 2ª Edição" (592 p.), escrita por Francisco Wildo Lacerda Dantas, gentilmente oferecida pela Editora Método. Sobre a obra: Quando se examina o direito como técnica da disciplina da conduta do homem em sociedade, é importante conhecer o destinatário dessa disciplina e estar atento para o fato de que o direito existe para servir ao homem e não, ao contrário, de que este deve ajustar-se àquele. Dentre as posturas filosóficas elaboradas na tentativa de o conhecer, vê-se que a que mais se ajusta ao estudo ...

O juízo de admissibilidade, como se sabe, representa uma análise prévia acerca da viabilidade da pretensão levada ao crivo do Judiciário, sendo lícito concluir, assim, que o magistrado, ao despachar a inicial, deve verificar se estão presentes todos os requisitos necessários para que se instaure validamente o processo, bem como para que se dê o seu regular desenvolvimento, tanto que Calamandrei chega a dizer que “a espada do executor não pode se movimentar se antes o juiz não tem pesado imparcialmente as razões da justiça.”. Esta é uma exigência que tem o escopo principal de evitar demandas te...