Livro em homenagem ao ministro Ribeiro Dantas é lançado no STJ

Em celebração à primeira década de atuação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no STJ, o Espaço Cultural do Tribunal lançou, nesta quarta-feira, 8, o livro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania.

Coordenada pela chefe de gabinete do ministro, Ísis Ribeiro Marques Fernandes, a publicação conta com prefácio do ministro Gurgel de Faria e apresentação da jurista Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas.

STJ lançou obra em homenagem aos 10 anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas.(Imagem: Max Rocha/STJ | Lucas Pricken/STJ )

Homenagens e trajetória

Durante a cerimônia, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a sólida formação de Ribeiro Dantas não apenas no Direito, mas também nas demais áreas das ciências humanas. Salomão lembrou precedentes relevantes relatados pelo homenageado, como a vedação à conversão, de ofício, da prisão em flagrante em preventiva.

Autor do prefácio, Gurgel de Faria afirmou que o ministro reúne “com maestria” dois requisitos essenciais para o exercício do cargo: qualidade técnica e boa convivência com os pares. Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ressaltou sua admiração por Ribeiro Dantas e enfatizou que “esse livro faz jus à estatura intelectual do magistrado”.

Emocionado, Ribeiro Dantas afirmou sentir orgulho de integrar o Tribunal da Cidadania. “Esse não é só um local de trabalho: é um lugar de acolhida”, declarou o ministro, que chegou ao STJ em 2015.

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A obra e seu conteúdo

Com mais de 300 páginas, o livro reúne artigos e homenagens de 25 coautores, entre ministros do STF e do STJ, magistrados da Justiça Federal, professores, familiares e amigos. A coletânea traça um retrato plural da contribuição de Ribeiro Dantas para a jurisprudência penal e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Os textos abordam temas como garantismo judicial, processo penal, direitos fundamentais e desafios contemporâneos da Justiça criminal, ressaltando a atuação sensível e firme do ministro desde sua chegada ao Tribunal.

Antes de integrar o STJ, Ribeiro Dantas construiu uma trajetória sólida na magistratura e no Ministério Público, tendo atuado como advogado, promotor de Justiça, procurador e desembargador do TRF da 5ª região.