Espaço Cultural do STJ recebe lançamento de obra de ministro

O Espaço Cultural do STJ recebe no dia 10/3, das 18h30 às 21h, o lançamento da obra "Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal", de autoria do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, com apresentação de José Geraldo de Sousa Júnior e prefácio de Gustavo Henrique Badaró.  

O livro publicado, fiel ao escopo de tese da qual se origina, cumpre seu desiderato: formular critérios para a admissibilidade e valoração da confissão no processo criminal. 

O trabalho defende que a obtenção de uma admissão de culpa fora da Justiça precisa de salvaguardas objetivas, capazes de demonstrar que o ato ocorreu sem nenhum tipo de coerção contra o interrogado. Em ponderar sobre as preocupações que o cenário brasileiro de práticas policiais desperta quanto ao teor e forma de extração de uma confissão extrajudicial, a atenção do autor, orientada por sua condição estratégica de magistrado, afeito ao exame crítico de situações agudas no limite sobre a condição de réus em situação de julgamento, é instigada pela constatação, não só aferida pela literatura, mas também pelo acicate da experiência, da realidade constituída sobre falsas confissões, com a identificação de seus principais fatores de risco e sugestões já formuladas academicamente para minorá-los.

A obra se demonstra essencial não apenas a acadêmicos e operadores do direito relacionados a seu objeto, mas principalmente à toda a sociedade, por se debruçar sobre as garantias asseguradas aos cidadãos.

Dados gerais: 

Editora: Editora Marcial Pons

Autor: Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Edição: 1ª

Páginas: 17

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Serviço: Lançamento de livro

Dia: 10/3

Horário: 18h30 às 21h

Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar.

Endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.

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Sobre o autor:

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas: Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1984); Mestre (1992) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Professor Titular da Universidade de Brasília. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), de 1993 a 2024, prestando colaboração à Universidade de Brasília (UnB) de 3/2016 a 2024. Professor Emérito da Universidade 9 de Julho (UniNove). É autor de vários livros, capítulos de livros e artigos jurídicos. Foi Advogado, Promotor de Justiça, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Procurador da República e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5. Região. Desde 2015, é Ministro do STJ.