MIGALHAS nº 6.235
Terça-Feira, 25 de novembro de 2025 - Migalhas nº 6.235.
Fechamento às 07h34.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- CAA-MG
"Só se quer de coração aquilo que se paga a dinheiro."
Gratuidade em pauta
STF retoma o julgamento da ADC 80, que discute a gratuidade na Justiça do Trabalho. Ministro Fachin abriu a trilha permitindo a autodeclaração de pobreza como prova, salvo impugnação fundamentada. Com a devolução da vista pelo ministro Gilmar, o tema volta ao palco. (Clique aqui)
Gratuidade no TST
Em 2024, o TST fixou tese vinculante sobre a concessão da justiça gratuita, estabelecendo que o juiz pode concedê-la de ofício quando presentes determinadas circunstâncias. (Clique aqui)
Sem suspeição
Ser dirigente sindical, diz o TST, não torna a testemunha suspeita. A vida é feita de pertencimentos, e o Direito sabe distingui-los. (Clique aqui)
Lançamento
Hoje, no TST, acontece o lançamento do livro sobre precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho, de autoria da ministra Maria Cristina Peduzzi e do professor Fábio Portela Lopes de Almeida. (Clique aqui)
Banco Master - Tentando a sorte na Justiça
A defesa de Daniel Vorcaro impetrou HC no STJ para tentar derrubar a preventiva decretada pela 10ª vara Federal do DF, mantida pelo TRF-1. Os advogados tentam superar o óbice da Súmula 691, flexibilizada pela Corte em apenas 2% dos casos em 2025. (Clique aqui)
Banco Master - Colhendo azar na aplicação
Sobre o caso acima, os 2% de flexibilização da Súmula 691, no entanto, ainda representam uma chance maior do que a de quem resolveu apostar mais de R$ 250 mil no CDB do Banco Master. Esses, incautos, descobriram que a estatística do azar costuma ser bem mais severa que a jurisprudência.
Segue preso
Por unanimidade, 1ª turma do STF decidiu manter Bolsonaro preso preventivamente. (Clique aqui)
Em terras tupiniquins
No voto que manteve a prisão, ministro Flávio Dino lembrou ter sido o relator do PL que inseriu a monitoração eletrônica na lei de execução penal. Ele destacou que hoje o país tem mais de 120 mil tornozeleiras ativas - e que não é aceitável que um ex-presidente tente desmoralizar o sistema. (Clique aqui)
Aracnojustiça
A origem do uso de tornozeleira eletrônica na Justiça é curiosa, e improvável: surgiu de quadrinhos do Homem-Aranha! Em 1977, um juiz dos EUA viu o herói ser rastreado por um bracelete colocado pelo vilão Rei do Crime, e encomendou o desenvolvimento de um dispositivo semelhante. Conheça essa história. (Clique aqui)
Golpe de phishing
TJ/RS condenou o Google a devolver R$ 29 mil após golpe de phishing decorrente de anúncio fraudulento no Google Ads, entendendo que a empresa falhou ao adotar mecanismos mínimos de verificação para evitar a fraude. (Clique aqui)
Afinal, como funciona o golpe?
Phishing é um tipo de golpe em que criminosos tentam enganar a vítima para que ela entregue informações sensíveis, como senhas, dados bancários, números de cartões ou códigos de autenticação. (Clique aqui)
Cuidado infantil
Unimed deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Norma inconstitucional
Após pedido de destaque, STF analisará em plenário físico a possibilidade de desconstituir decisões de Juizados Especiais proferidas com base em norma posteriormente declarada inconstitucional. (Clique aqui)
Transfobia
Deputado Nikolas Ferreira foi condenado a pagar R$ 40 mil por afirmar que uma mulher transexual "é um homem" ao republicar um vídeo nas redes. O caso teve origem após a vítima relatar no TikTok que foi impedida de ser atendida em um salão por não ser considerada "mulher biológica". (Clique aqui)
Preconceito velado
Empresa foi condenada por discriminação racial ao exigir que vendedora retirasse as tranças afro e ao afastá-la do atendimento. (Clique aqui)
Racismo recreativo
TRT-3 manteve a justa causa aplicada a profissional de educação física acusada de injúria racial contra colega em grupo de WhatsApp. (Clique aqui)
Mexeu com um, mexeu com todos
Após pedido da OAB/PR, juiz acusado de assédio e perseguição contra presidente de subseção é afastado do cargo. (Clique aqui)
Garantias
6ª turma do STJ decidiu que, se um processo sai do plenário virtual para o presencial, o advogado pode renovar a sustentação oral, mesmo que já tenha sustentado na fase virtual. (Clique aqui)
Inércia
STJ trancou inquérito sobre leitos de UTI em Cuiabá por exceder, sem justificativa, prazo investigatório e violar a razoável duração do processo. (Clique aqui)
Medalhista
Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas revisita a história de Afrânio Antônio da Costa, o primeiro medalhista olímpico do Brasil, e destaca sua trajetória como fundador do Tribunal Federal de Recursos, unindo esporte, Justiça e serviço público. (Clique aqui)
Ora, pois
Se vivo fosse, Eça de Queirós faria hoje 180 anos.
Direto da Redação
A notícia da data natalícia acima correu célere pelos corredores desta folha - corredores estreitos, com cheiro de tinta fresca e vaidades antigas, como Eça apreciaria. Ao ouvir que o autor d'Os Maias completaria hoje seus respeitáveis 180 anos, o sr. Amaro, vetusto contínuo deste poderoso rotativo, sentenciou, com a solenidade de quem discorre sobre o clima: "- É. mas com essa idade, se fosse vivo, já teria morrido." Nosso amado Diretor, que não tolera sandices nem comentários que desafiem a lógica mais elementar, ergueu os olhos por sobre os óculos e, num gesto digno de um conselheiro Acácio em dia de fúria, exonerou o pobre Amaro. Justa causa, pois. E assim seguimos, celebrando Eça, que (vivo ou morto) ainda nos inspira a cortar tolices com o fio da ironia.
Concorrência desleal
TJ/SP proibiu o uso da marca Sigvara, ao reconhecer que sua semelhança visual e fonética com Vivara gera risco de confusão no mercado de joias. (Clique aqui)
Mimos natalinos
TRT-15 manteve reversão da justa causa aplicada a faxineira acusada de pedir presentes a idosos em casa de repouso. (Clique aqui)
Crédito rural
Justiça suspendeu cobrança de uma Cédula de Produto Rural por três anos por indícios de erro no título e por pedido de prorrogação amparado nas regras do crédito rural. (Clique aqui)
Perspectiva de gênero
Juíza garantiu aposentadoria por idade rural a trabalhadora de 63 anos ao aplicar perspectiva de gênero, flexibilizando a exigência documental e aceitando provas testemunhais diante de sua condição de mulher, analfabeta e responsável pela família. (Clique aqui)
Felino em "prisão domiciliar"
Na França, a Justiça de Agde determinou que o gato Rémi permaneça em casa após a queixa de um vizinho que apresentou fotos e vídeos alegando invasões recorrentes ao seu jardim. (Clique aqui)
Migalhas: para ver e ser visto
Apoiar este nosso vibrante matutino é entrar numa sala iluminada, onde o Direito conversa com a leveza. Escritórios e empresas têm aqui um ponto de encontro raro: informação de excelência, independência crítica e aquele humor discreto que faz bem à alma. É, enfim, a mesa onírica onde se decidem os ventos do setor. De modo que quem busca voz, luz e reconhecimento no mundo jurídico sabe bem onde encontrá-los. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Arbitragem Legal
Thiago Marinho Nunes discorre sobre anteprojeto de lei para a reforma do Direito Internacional Privado no Brasil e sua coerência com a arbitragem internacional. (Clique aqui)
Observatório de Arbitragem
Tatiana Mesquita Nunes destaca a arbitragem antidopagem no Brasil, com a Justiça Desportiva e a CAS funcionando como instância recursal opcional. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Marcelo de Mello Vieira e Marina Carneiro Matos Sillmann refletem sobre parentalidade e adoção, destacando traumas, abandonos e a fragilidade das indenizações diante dos danos profundos causados aos filhos. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
Rodrigo Faucz e Júlio César Craveiro Devechi analisam decisão do STJ que reafirma a inidoneidade epistêmica das cartas psicografadas, vedando seu uso como prova no Tribunal do Júri. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Licença-paternidade ampliada: A nova fronteira da não incidência previdenciária", por Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Yuri Forsthuber Alandia (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "O IPTU e o risco de insegurança jurídica", por Murillo de Aragão, Bruno Burini e Gabriel Loureiro Alves, advogados. (Clique aqui)
- "PEC 66/23 - Breve parecer acerca do calote dos precatórios", por Paulo Henrique Bispo da Gama (Rezende Andrade e Lainetti Advogados). (Clique aqui)
- "Debates das COPs não fazem muito sentido", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "As causas estruturais das recuperações judiciais no varejo", por Giovanna Michelleto (Michelleto Advogados). (Clique aqui)
- "Por que a imprensa não publica o seu artigo de opinião (ainda)", por Aline Moura (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
- "O princípio da deferência e o STF: O confronto entre decisões de órgãos técnicos e o controle judicial", por Luciano Barros e Anna Guimarães (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Habeas corpus (arts. 634 a 637)", por Leonardo Camargo (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Teste físico em concurso público: É legal eliminar um candidato sem qualquer justificativa ou publicação oficial?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "STJ define dedutibilidade de contribuições extraordinárias de previdência complementar (Tema 1.224)", por Matheus Kniss (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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CAA-MG
A Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, ou simplesmente CAA-MG, foi fundada em 1942 com a finalidade de amparar a advocacia que enfrenta momentos de dificuldade, seja de ordem financeira ou de saúde. Com o passar dos anos, a CAA-MG se tornou mais do que uma instituição assistencialista: passou a cuidar da saúde física e mental, do bem-estar, do incentivo à prática esportiva e do desenvolvimento profissional das advogadas e dos advogados mineiros. A gestão 2025/27, sob a presidência da advogada Ângela Botelho, a primeira mulher a dirigir a CAA-MG, é pautada por sólidos valores de integridade, inovação e compromisso com a probidade administrativa. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Baú migalheiro
Há 180 anos, em 25 de novembro de 1845, nasceu Eça de Queirós, um dos maiores nomes da literatura em língua portuguesa e autor de clássicos como O Crime do Padre Amaro e Os Maias. Mestre da crítica social e da ironia refinada, renovou o Realismo com estilo singular e personagens marcantes, como o Conselheiro Acácio. Em homenagem ao escritor, Migalhas publicou uma obra reunindo seus pensamentos, celebrando sua decisiva contribuição à literatura lusófona. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Segurança Jurídica, Proteção da Confiança e Reforma Tributária" (Casa do Direito), coordenada por Misabel de Abreu Machado Derzi (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) e organizada por Eléia Alvim Barbosa de Souza e José Antonino Marinho Neto, apresenta os trabalhos realizados pela Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB no triênio 2022/24. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) lança hoje, às 19h, na Livraria Travessa Leblon, RJ, o livro "Contratos de Transferência de Tecnologia". (Clique aqui)
Dia 9/12, às 19h, Gustavo Binenbojm (Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados) lança o livro "Antissemitismo estrutural", em SP. (Clique aqui)
Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados) assina o artigo "A construção do princípio da neutralidade tributária" no volume 11 da "Revista do IBEDAFT", publicação do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados publicou e-book "Marketplaces", um guia jurídico para marketplaces: regulação, compliance e tributação no Brasil. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 16h, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente IAB) discorre na inauguração da nova sede da Associação Nacional da Advocacia Criminal (rua da Assembleia, 10, Centro, RJ).
Laís de Figueiredo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, participou ontem da abertura do "VII Congresso de Compliance da OAB/SP", que termina hoje, em SP. A advogada também integra a programação de hoje, no painel "Compliance e Governança nas Organizações Sociais. Desafios e oportunidades". (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário", com o tema "Dano Moral Previdenciário". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Amanhã, das 9 às 11h, PK Advogados promove um café da manhã para debater "O novo cenário do iGaming: como a Reforma Tributária impacta o setor de apostas", com André Feher Jr. e Ricardo Hiroshi, que discutirão efeitos do IBS e CBS sobre plataformas e operadores de iGaming. O evento ocorre de forma presencial, em SP. (Clique aqui)
Entre amanhã e sexta-feira, será realizado o "XIV Congresso Brasileiro de Regulação e Expo/ABAR". Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa do painel "Arbitragem em contratos de saneamento básico: particularidades da solução de conflitos em contratos públicos regulados", amanhã, das 15 às 16h, no auditório Leblon, no RJ. (Clique aqui)
Ministra Esther Dweck participou ontem de uma roda de conversa com o grupo Judeus e Judias pela Democracia SP e outros integrantes da comunidade judaica brasileira. O jantar foi oferecido na casa do advogado Fábio Tofic Simantob (Tofic Advogados). Os encontros têm o objetivo de discutir antissemitismo e a relação do governo brasileiro com a comunidade.
Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe), presidente da Comissão de Direito Societário e de Mercado de Capitais da OAB/RJ, foi um dos debatedores do "Societário Day", realizado ontem. (Clique aqui)
Entre os dias 21 a 23/11, foi realizada a 4ª edição do evento "Imersão BSL", promovido pelo Black Sisters in Law, presidido por Dione Assis (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados). O encontro reuniu advogadas negras para painéis, oficinas e trocas sobre liderança, carreira, inovação e mobilidade social. (Clique aqui)
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi novamente reconhecido, na edição 2025 do guia internacional "IFLR1000", nas áreas de Fusões e Aquisições, Desenvolvimento de Projetos e Mercado de Capitais. (Clique aqui)
Fernandes Advogados foi selecionado pelo LAQI - Latin American Quality Institute para receber o "The Law Awards 2026". (Clique aqui)
Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, foi entrevistado no programa "Entre Amigos", da TV Metropolitana Rio, sobre seu novo livro "Direito Religioso: O Exercício da Fé sob o Crivo da Lei e da Jurisprudência", publicado pela LEX-Editora. (Clique aqui)
Congresso
AASP, em parceria com a OAB, realiza, no dia 28/11, o "I Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral da Advocacia". Vagas limitadas. (Clique aqui)
Direito de Família e Sucessões
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, com o apoio institucional do CNB-CF, anuncia a realização do "2º Congresso Capixaba - Segurança Jurídica no Direito de Família e das Sucessões", um encontro dedicado ao aprofundamento técnico e ao diálogo qualificado sobre os rumos do Direito de Família e das Sucessões no Brasil. (Clique aqui)
Delegados de Direitos Humanos
Estão abertas as inscrições para o "Curso de Formação de Delegados de Direitos Humanos", da OAB/RJ. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, a iniciativa tem por objetivo capacitar advogados e advogadas para uma atuação efetiva, técnica e ética na defesa e promoção dos direitos humanos. Inscreva-se até 27/11.(Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MS/Iguatemi
PA/Nova Esperança do Piriá
PE/Exu
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Charges Tossed For 2 Trump Foes, Comey And James"
The Washington Post - EUA
"Ukraine, U.S. move closer on peace plan"
Le Monde - França
"Ukraine: le plan Trump déminé par Kiev et l'Europe"
Corriere della Sera - Itália
"Regionali, voto senza scosse"
Le Figaro - França
"Entrisme islamiste : les mesures choc de la droite sénatoriale"
Clarín - Argentina
"Denuncias por lavado detrás de la financiera ligada a Chiqui Tapia"
El País - Espanha
"El fiscal general renuncia al cargo y recibe el reconocimiento de la izquierda"
Público - Portugal
"Economia está a crescer graças ao aumento do consumo das famílias"
Die Welt - Alemanha
"Putin setzt weiter auf Erfolge auf dem Schlachtfeld"
The Guardian - Inglaterra
"Victory for carers after inquiry into debt scandal"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Alcolumbre e Motta ampliam crise entre Congresso e governo"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Motta rompe com líder do PT e agrava desgaste de Lula com Câmara"
O Globo - Rio de Janeiro
"Rombo dos Correios e de mais 12 estatais agrava quadro das contas públicas no ano"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"STF mantém prisão de Bolsonaro"
Correio Braziliense - Brasília
"Vorcaro vai para presidio. BRB é tema de sabatina"
Zero Hora - Porto Alegre
"Em escalada de atrito, cúpula do Congresso corta relações com líderes governistas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Com prisão de Bolsonaro mantida, PL volta a mirar projeto da anistia"
Atualizado em: 25/11/2025 07:39
INFORMATIVO
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