STJ abre as portas para lançamento de quatro títulos jurídicos

O Espaço Cultural do STJ recebe no dia 16/12, das 18h30 às 21h, o lançamento de 4 livros. 

"Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável - Homenagem aos dez anos do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no STJ", coordenado por Rafaela Silva Brito, Fábio Francisco Esteves e Sandra Taya, organizado por Rafael Favetti e Fernando Gomes de Andrade e com prefácio do ministro Edson Fachin. O livro é uma realização do IEDF - Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade em parceria com o TJ/AP e com ASCES/UNITA - Centro Universitário Tabosa de Almeida.

O livro, publicado pela editora Asces presta uma homenagem especial aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Ribeiro Dantas, pelos dez anos de atuação no STJ. A publicação reconhece a trajetória de ambos, marcada pela dedicação ao Direito, à educação e à promoção da justiça socioambiental, valores que inspiram as reflexões reunidas na coletânea.

A obra conta ainda com prefácio do ministro Luiz Edson Fachin, do STF, que destaca a relevância do tema e o papel transformador do conhecimento jurídico e social na defesa da Amazônia e na construção de um futuro sustentável.

A coletânea reúne artigos e estudos que abordam a preservação da Amazônia, o desenvolvimento sustentável e a construção de estratégias jurídicas e sociais voltadas à proteção ambiental da região, estimulando o diálogo entre magistrados, pesquisadores e sociedade civil sobre os desafios e caminhos possíveis para um futuro mais equilibrado.

O lançamento no STJ reforça o compromisso conjunto das instituições envolvidas com a educação ambiental, o fortalecimento do Estado de Direito e a defesa da Amazônia como patrimônio essencial da humanidade.

"Direito Financeiro Aplicado", coordenado por Antônio de Moura Borges, Leandro Maciel do Nascimento e Rafael Campos Soares da Fonseca.

Esta é uma obra "aplicada". Além da revisão de conceitos e debates clássicos, os textos privilegiam estudos de caso, pareceres, notas técnicas e análises de jurisprudência. Afinal, busca-se conectar sofisticada teoria a desafios concretos de formulação, excessão e controle das finanças públicas. Assim, os estudos ora apresentados refletem exatamente o senso de indispensabilidade e necessidade do direito financeiro. 

Os eixos temáticos que estruturam a coletânea abrangem: (i) Direito Financeiro e Finanças Públicas; (ii) fontes do Direito Financeiro; (iii) orçamento público (dimensões política, econômica e jurídica); (iv) ingressos e despesas públicas; (v) dívida pública; (vi) controle dos orçamentos; (vii) federalismo fiscal; (viii) regras fiscais; (ix) direitos fundamentais (custos, escolhas e financiamento); (x) políticas públicas (planejamento, execução e judicialização); e (xi) moeda (coordenação entre políticas fiscal e monetária). 

Em suma, o presente livro, publicado ela editora Noeses, propôs reunir estudos plurais e aplicados sobre o Direito Financeiro, amparados no padrão de qualidade acadêmica característico do PPGD da UnB. Logo, o objetivo primordial da obra consiste em fazer circular o conhecimento científico produzido no centro de excelência em matéria de Direito Financeiro, que é e deve ser a FD-UnB.

"Direito Financeiro Internacional e Comparado", coordenado por Antônio de Mora Borges, Rafael Campos Soares da Fonseca e Marília Tóffolis de Melo.

Esta obra coletiva, publicada pela editota Noeses, é fruto de reflexão acadêmica sobre o Direito Tributário internacional e comparado. Trata-se de campo de grande atualidade e crescente relevância, tanto prática quanto teórica. A área de conhecimento encontra na FD-UnB - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília um espaço fértil de estudo e desenvolvimento desde a década de 1990.

A tradição de inovação científica e pioneirismo institucional nas áreas do Direito Econômico, financeiro e tributário consistem em marca indelével de FD-UnB e do seu PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito. Hoje avaliado com nota máxima (7) pela Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Por isso, parcela dos capítulos da obra também se dedica ao método comparativo, de modo a explicar convergências e dissonâncias entre o sistema jurídico brasileiro e o de outras jurisdições no que toca a temas tributários de emergência recente.

Em suma, o(a) leitor(a) tem em suas mãos um empreendimento acadêmico e científico de caráter coletivo voltado a contribuir com uma agenda de décadas do PPGD da FD-UnB atinente ao Direito Tributário comparado e internacional, sob a liderança do primeiro coordenador. Portanto, espera-se difundir pesquisas gestadas em ambiente universitário de excelência e inovador, introduzir novos tributaristas às questões capitais desse instigante campo jurídico e angariar o interesse de pesquisadores vocacionados.

O lançamento do livro "Projeto Amaro - Um resgate histórico da vida e da obra de Amaro Cavalcanti", publicado pela editora Noeses, é coordenado pelos ministros Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Edilson Pereira Nobre Júnior, Marco Bruno Miranda Clementino e Robson Maia Lins. Entre os coautores estão os ministros Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Moura Ribeiro, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira.

Uma nova e relevante contribuição à história do pensamento jurídico brasileiro chega ao público com a publicação da obra coletiva em homenagem a Amaro Cavalcanti, jurista potiguar de destaque nos primórdios da República.

O livro reúne dezenas de artigos de estudiosos e operadores do Direito, que exploram a vida, o pensamento e a influência desse mestre nordestino. A gênese da obra remonta ao convite feito pelo jurista e escritor José Roberto Castro Neves ao Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para escrever, ao lado de Tatiana Barroso de Albuquerque, um capítulo sobre Amaro Cavalcanti na coletânea. Os juristas que formaram o Brasil (2024). Esse trabalho contou com um levantamento bibliográfico inédito das obras e escritos de Cavalcanti, promovendo uma redescoberta de sua produção intelectual. Paralelamente, o relançamento da clássica obra Responsabilidade civil do Estado (1896), reacendeu o interesse pela trajetória de Amaro.

Esse movimento culminou na formação de um grupo coordenado por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, pelo desembargador Federal Edilson Pereira Nobre, pelo juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino e pelo advogado Robson Maia Lins, com o objetivo de organizar reflexões contemporâneas sobre sua figura e legado. O resultado é uma coletânea plural, que articula perspectivas históricas, doutrinárias e institucionais, e se propõe não apenas a celebrar a memória de Amaro Cavalcanti, mas a torná-la presente e operante nos debates jurídicos atuais.

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Serviço:

Dia: 16/12

Horário: 18h30 às 21h

Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar

Endereço: SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.