André Elali
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André Elali

Migalheiro desde outubro/2004.
Professor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN, Mestre e Doutor em Direito e Visiting Scholar da Queen Mary University of London.
Discurso, hipocrisia e anomalia fiscais
Migalhas de Peso
15/8/2019

Discurso, hipocrisia e anomalia fiscais

André de Souza Dantas Elali
Vivemos um momento de reflexões, de enfrentamento de problemas sérios e que precisam ser tratados sem demagogia, sem superficialidade e sem ideologias. Precisamos de mais técnica e de um método que concretize o que a Constituição prevê.
Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa
Migalhas de Peso
28/8/2012

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa

...pontuais nas esferas federal, estadual e municipal , coordenação Ives Gandra Martins, André Elali e Marcelo Magalhães Peixoto, ob. cit., p,. 208). 13 Os § § 5º e 6º do artigo 37 da CF estão assim redigidos: "§ 5º - A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento. § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a...
Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Homenagem a Hugo de Brito Machado"
Migalhas Quentes
7/7/2011

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Homenagem a Hugo de Brito Machado"

...Direito Tributário." Dimas Macedo, mestre em Direito Sobre os coordenadores : André Elali é professor adjunto de Direito Tributário da UFRN. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Mackenzie e doutor em Direito Público pela UFPE. Advogado. Hugo de Brito Machado Segundo é mestre em Direito pela UFCE. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor de pós-graduação em Direito e Processo Tributário da Universidade de Fortaleza. Advogado. Terence Trennepohl é pós-doutor pela Universidade de Harvard. Doutor e mestre em Direito pela UFPE. Professor de...
MIGALHAS nº 2.666
Informativo Migalhas
7/7/2011

MIGALHAS nº 2.666

..."Direito Tributário" (Quartier Latin - 960p.), coordenado por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AP/Amapá AP/Tartarugalzinho CE/Amaniutuba CE/Mangabeiras CE/Santa Quitéria GO/Cachoeira Dourada MA/Penalva MG/Crucilândia MG/Piracicaba MG/Rio Vermelho MG/Várzea da Palma PA/Mãe do Rio PA/Monte...
MIGALHAS nº 2.665
Informativo Migalhas
6/7/2011

MIGALHAS nº 2.665

..."Direito Tributário" (Quartier Latin - 960p.), coordenado por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl, justa homenagem ao mestre Hugo de Brito Machado. (Clique aqui) Tributário Com método de estudo em "case study", já adotado nas principais universidades brasileiras e muito consolidado nos EUA, a sbdt - sociedade brasileira de direito tributário oferece aos migalheiros ensino de qualidade para quem deseja se especializar no Direito Tributário. Confira a programação da "Pós-Graduação em Direito Tributário" que acontece a partir de agosto, em SP. (Clique...
MIGALHAS nº 2.664
Informativo Migalhas
5/7/2011

MIGALHAS nº 2.664

..."Direito Tributário" (Quartier Latin - 960p.), coordenada por André Elali, Hugo de Brito Machado Segundo e Terence Trennepohl, é uma grandiosa homenagem ao ilustre tributarista Hugo de Brito Machado. Participe e concorra a um exemplar, presente do coordenador Hugo de Brito Machado Segundo. (Clique aqui) Direto da Redação : Migalhas agradece ao professor e querido migalheiro Hugo de Brito Machado Segundo pela gentileza de enviar um exemplar do livro para nossa biblioteca. Sorteio II O livro "Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis" (Fórum - 298p.), coordenado por...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Migalhas Quentes
12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...
Resultado do sorteio de obra "Novos Temas de Processo Civil"
Migalhas Quentes
22/1/2007

Resultado do sorteio de obra "Novos Temas de Processo Civil"

Sorteio da Obra Migalhas honrosamente sorteou um exemplar da obra "Novos Temas de Processo Civil" (MP Editora, 392 p.), coordenada por André Elali, José Ricardo Varejão e Bruno Cavalcanti, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, que gentilmente a ofereceu para premiar um migalheiro sortudo. Confira abaixo o ganhador. Sobre a obra: Nesta obra coletiva, procurou-se examinar uma série de alterações que correspondem às reformas do Código de Processo Civil de 2006, fazendo-se esta referência para distinguir essas de outras tantas modificações já ocorridas no Código ...
Resultado do sorteio da obra "Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"
Migalhas Quentes
6/4/2006

Resultado do sorteio da obra "Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a "MP do Bem"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Principais Aspectos da Lei 11.196/05, a 'MP do Bem'", (MP editora, 247 p.) coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo Magalhães Peixoto e André Elali, gentilmente oferecido por José Carlos Magalhães Teixeira Filho e Allan Moraes. Confira o ganhador abaixo. José Carlos Magalhães Teixeira Filho e Allan Moraes são advogados do escritório Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados. Moraes colaborou com a obra escrevendo o artigo "Imposto de Renda: Tributação do Ganho de Capital na A...
Cheganças III
Migalhas Quentes
2/1/2006

Cheganças III

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique aqui. 1 exemplar do livro Alimentos no Código Civil, de Francisco Cahali Danielli Meilene Coutinho - Estagiária de escritório de Advocacia - São Gabriel da Palha/ES 1 exemplar do livro Direito de Herança - A Nova Ordem da Sucessão, de Euclides de Oliveira Clayton Rosa de Resende - Tribunal de Justiça de MG - Fórum Lafay...
Lançamento – A Reinvenção da Advocacia
Migalhas Quentes
31/5/2005

Lançamento – A Reinvenção da Advocacia

Lançamento   A Reinvenção da Advocacia Local: Fenalaw – São Paulo/SP – Shopping Frei Caneca Stand da Selem, Bertozzi & Consultores Associados (Q1 e Q2). Data: 15/6/2005 Horário: a partir das 18h30 Livro inédito busca novos caminhos para reinventar a advocacia   A Advocacia brasileira foi, e continua sendo, profundamente modificada desde a Década de 1990. A tecnologia e a Globalização permitiram uma avassaladora alteração na forma de se prestar o serviço jurídico. Um crescimento significativo foi sentido, tanto no aumento real das demandas jurídicas e na conscie...
Crescimento econômico x tributação excessiva
Migalhas de Peso
7/10/2004

Crescimento econômico x tributação excessiva

André de Souza Dantas Elali
Não se trata de novidade o excesso da carga tributária brasileira. No entanto, numa época em que se discute a solução dos problemas sociais, políticos e econômicos de um país marcado por desigualdades, tal elemento deve, constantemente, ser analisado.