Crônica da república dos penduricos e dos adornos

“Em um regime ditatorial, as pessoas não precisão pensar (...) tudo o que precisam fazer é obedecer(...). Em contraste, a democracia não pode sobreviver sem virtude cívica (...) O desafio político (...) atualmente (....) é fazer a democracia funcionar para as pessoas comuns”¹.

Em um local não muito distante daqui, havia um país que tinha um “teto”, definido, escrito e sacramentado. Deveria ser limite. Mas, com o tempo, virou enfeite. E foi assim que, sob esse teto bem decorado, surgiu a República dos Penduricos² e dos Adornos³, onde o espetáculo era contornar o que deveria ser intransponível.

Nessa república, a remuneração era assunto delicado, e a delicadeza exigia vocabulário próprio. “Salário” soava bruto; “aumento”, inconveniente; “acréscimo”, quase ofensivo. Preferia-se falar em penduricos: palavra leve, de bijuteria administrativa; e em adornos: palavra nobre, de ourivesaria institucional. Os penduricos vinham enfileirados, e quase discretos: um auxílio aqui, uma compensação ali, uma indenização acolá. Cada pendurico com finalidade e utilidade, todas bem justificadas.

O teto, claro, observava. Do alto, via o desfile das rubricas com bastante paciência. Havia meses em que quase se sentia respeitado; noutros, a república lembrava como o ser humano pode ser criativo: era cada nome, cada criação apenas visando transpor o teto. Afinal, na República dos Penduricos e dos Adornos, não se ultrapassava o teto: contornava-se. O que cabia sob ele chamava-se “remuneração⁴”; o que o evitava, chamava-se “indenização⁵”. E “indenização”, como todos pareciam saber, possuía uma qualidade metafísica: era um fenômeno que parecia ocorrer fora do mundo (como se não pertencesse às contas, embora fosse paga por elas).

Em teoria (e sempre se começava assim) - “na teoria” -, a indenização seria reembolso: gasta-se por causa do serviço, comprova, recebe. Porém, na prática, inventaram um novo adorno: a indenização habitual. Era um tipo curioso de excepcionalidade permanente, um extraordinário que se repetia mês a mês. Pagava-se com regularidade, sem o incômodo de parecer salário. E, quando algum cidadão, desses que ainda acreditam no sentido das palavras, perguntava por que a indenização vinha todo mês, respondia-se com gravidade: “Porque é da natureza indenizatória.” E pronto: a natureza tinha falado; o debate podia encerrar-se; o contracheque seguiria seu curso.

A bem da verdade, o contracheque era menos documento e mais narrativa. Trazia personagens, subtramas e reviravoltas. O subsídio aparecia como protagonista: sério e bem contido. Mas logo entravam em cena os coadjuvantes lustrosos. Cada pendurico vinha com justificativa de boa conduta; cada adorno carregava um argumento consigo, como quem exibe etiqueta no paletó para evitar suspeitas. A república prezava esse refinamento: não era uma farra, dizia-se; era uma composição.

E então havia o grande espetáculo: o retroativo. O retroativo, ali, não era um ajuste; era um acontecimento. Em um mês qualquer, a folha de pagamento lembrava do passado com entusiasmo de memorialista. Pagava-se ontem no bolso de hoje, e o teto, que já era cenário, virava peça de museu. Nesses meses, os penduricos deixavam de ser miúdos e se transformavam em colares; os adornos, em paramentos. O cidadão lia as cifras e suspeitava de erro de impressão. Não era. Era só a República dos Penduricos e dos Adornos celebrando a sua liturgia: quando a exceção encontra a oportunidade, ela não caminha, mas  desfila.

É claro que a república possuía gente bem instruída, versada nas letras jurídicas, um corpo técnico robusto e pomposo, que manejava frases prontas para qualquer tipo de indagação. As frases variavam, mas o espírito era constante: “Está previsto”, “foi reconhecido”, “tem natureza própria”, “não integra”. Assim, o teto permanecia intacto. Ao mesmo tempo, a realidade passava por ele como água entre os dedos: sem violência, sem barulho, mas com eficiência.

Passados os anos, compreendeu-se que o problema daquela república não era apenas de ética ou moral, mas de geometria das instituições. O sistema aprendera uma lição simples: é mais fácil criar um adorno do que discutir a remuneração; é mais confortável pendurar um pendurico do que explicar ao povo por que teto é teto. E, aos poucos, o teto, que deveria ser limite, converteu-se em peça de decoração: respeitado nos discursos, contornado nas práticas.

A apoteose dos retroativos

Na República dos Penduricos e dos Adornos, havia festas que não se anunciavam. Surgiam. De um mês para o outro, o contracheque (sempre tão aplicado na arte de parecer discreto) ganhava súbita vocação para ópera. Era quando se assistia ao que, entre cronistas, passou a ser chamado de apoteose dos retroativos.

A “apoteose” é o auge, o clímax, a cena final grandiosa. É o momento em que a iluminação e a montagem se excedem de propósito para produzir espanto. Já o “retroativo” é esse animal administrativo que nasce no passado e vem parir no presente: paga-se hoje aquilo que se diz devido ontem, com a tranquilidade de quem transforma atraso em espetáculo.

A apoteose é o momento em que o retroativo deixa de ser ajuste e assume sua ambição estética. Não é mais correção: é evento. Não é mais linha: é capítulo inteiro do contracheque. A folha, até então tímida, decide abrir os braços ao pretérito e proclamar: “Venha, passado! Venha com tudo.” E o passado vem.

Primeiro, vem com a solenidade das justificativas: “foi reconhecido”, “era devido”, “a natureza é própria”, “não integra”. Depois, vem com o brilho dos números. O cidadão, que ainda esperava encontrar no teto um limite, descobre que o teto é apenas moldura: serve para enquadrar a cena, não para contê-la. E então se vê o clímax: valores concentrados, meses de superlativos, contracheques que parecem ter descoberto um 13º, um 14º ou  um 15º salário, mas sem a vulgaridade de admitir que inventaram.

A apoteose tem sua dramaturgia institucional. Ela exige bastidores: setores, carimbos, pareceres, classificações. Tudo participa, como em final de espetáculo em que “toda a companhia” entra em cena. Mas é o público que, naturalmente, paga a conta: paga quando não entende e paga quando entende. Entender, na República, é parte do custo.

Quando a crítica chama isso de “apoteose”, não está apenas brincando com palavras: está dizendo que o retroativo virou método de culminância. A exceção aprende a se organizar para aparecer no palco com força máxima. Não é só receber atrasados; é recebê-los no formato adequado para produzir impacto (mesmo quando o impacto seja um mero efeito colateral do calendário).

No fim, a moral do capítulo é discreta, como convém: o teto permanece impecável no discurso (lustre recém-polido), enquanto o drama verdadeiro acontece no palco inferior, entre rubricas, memórias remuneratórias e classificações que ressuscitam com entusiasmo. E, como em todo clímax, a plateia aplaude ou vaia; mas a bilheteria, essa, nunca falha.

O departamento das naturezas indenizatórias

Na República dos Penduricos e dos Adornos, havia departamentos para quase tudo: para o Protocolo, para a Harmonia das Palavras, para a Serenidade dos Carimbos. Mas nenhum era tão discreto, e tão decisivo, quanto o departamento das naturezas indenizatórias.

O prédio não chamava atenção. Não tinha colunas exuberantes nem bandeiras em excesso. Era um lugar de corredores silenciosos, onde a grande política se fazia com coisas pequenas: um parecer bem colocado, uma rubrica bem batizada, uma interpretação que, de tão suave, mal se percebia estar empurrando o mundo dois centímetros para o lado. E, naquela república, dois centímetros bastavam.

A função do departamento era simples e sublime: dizer a natureza das coisas. Se uma verba precisava caber no teto, ela era remuneratória, e o teto, satisfeito, a recebia como se recebe um hóspede regular: com regras. Se, porém, a verba tinha vocação para circular acima das telhas constitucionais, o departamento soprava a palavra correta, aquela que abre portas sem fazer barulho: indenizatória.

Indenizatória, ali, não era apenas classificação; era um estado de graça. A palavra tinha força de sacramento administrativo: mudava a substância sem alterar a aparência. Uma parcela que, em outras repúblicas menos imaginativas, chamar-se-ia aumento, ali ganhava nome de compensação. O que seria salário tornava-se “auxílio”. O que seria rotina apresentava-se como excepcionalidade repetida. Ninguém ria, porque a cerimônia exigia compostura.

Havia uma sala célebre: a Diretoria-Geral da Excepcionalidade Permanente. Seu lema, em quadro discreto, era: “Toda exceção é singular; algumas apenas acontecem com frequência.” Não era cinismo; era método. A república preferia não admitir contradições: preferia ornamentá-las.

Os técnicos eram zelosos com as palavras. “Habitual” era termo perigoso; sugere salário, sugere teto, sugere comparação. Então se dizia “recorrente”. “Fixo” também era perigoso; então se dizia “padronizado”. “Aumento” era impronunciável; então se dizia “recomposição”. E “salário”, quando inevitável, entrava como quem pede desculpas. Assim, com esse cuidado lexical, o sistema mantinha uma aparência de ordem: a realidade escorria, mas o dicionário permanecia seco.

Havia também atendimento ao público: público interno com muitas dúvidas. Vejamos algumas:

Brutus questiona: - Mas se o pagamento é mensal, ainda se trata de indenização? A resposta é direta: - Sim, a natureza é indenizatória.

- Mas qual a base, se não existe comprovação do gasto? - insiste Brutus. O Departamento limita-se a dizer: - A base é a própria natureza.

- Brutus lança seu último questionamento: - Mas se a verba já integra o padrão remuneratório... O Departamento o interrompe: - O padrão não integra, porque a natureza não permite.

A palavra “natureza” era útil justamente por isso: explicava sem explicar, resolvia sem resolver. Era uma ponte de névoa. Quem tentasse atravessá-la com perguntas concretas (recibos, critérios, limites) descobria que a ponte terminava antes do outro lado.

De tempos em tempos, o departamento promovia um seminário solene: o Colóquio Nacional sobre o que Não Integra. Compareciam autoridades, consultores, especialistas em virtudes fiscais. Falava-se muito em moralidade, transparência e isonomia. Termos que desempenhavam o papel das cortinas no teatro: dão gravidade ao palco e escondem as cordas. Ao final, aprovava-se uma carta de princípios, porque carta de princípios é excelente: não pesa no orçamento e ocupa bastante espaço na retórica.

No fim, quem manda não é quem grita; é quem classifica. E, na República dos Penduricos e dos Adornos, classificar era uma forma superior de reinar.

O teto como objeto de decoração

Na República dos Penduricos e dos Adornos, o teto, afinal, assumiu seu destino: virou peça decorativa. Polido, simbólico, era citado em discursos e até ilustrava uma ou outra parede de repartição. Tinha tudo, menos o peso de um limite.

Os visitantes admiravam-no como se admiram belos lustres. Diziam: “Aqui temos um teto!” E todos concordavam, como se a existência, em si, bastasse. O teto era um símbolo. E, como todo símbolo, podia ser ignorado sem perder o brilho.

Assim, a república seguiu seu baile, adornada e penduricada. Afinal, o teto decorava, mas o verdadeiro espetáculo sempre esteve na arte de driblar o próprio teto: com elegância, claro. E assim, a vida pública, nessa república, seguia um tanto decorada, um tanto disfarçada, e o teto… bom, o teto era uma moldura sem quadro.

E foi então que um velho cronista, desses que não gritam e por isso incomodam mais, escreveu num canto do jornal: “Repúblicas não caem apenas por golpes; às vezes se gastam por enfeites.” Ninguém deu muita atenção. Afinal, na República dos Penduricos e dos Adornos, sempre houve mais apreço pela renda do que pela regra.

E, se algum teimoso ainda ousar perguntar o que aconteceu com o teto, ouvirá, com toda a urbanidade: “Ele continua lá: intacto”. Apenas se especializou, com brilho, em cumprir seu papel decorativo.

Moral da história

A essa altura, já não se fala mais em “moral da história”, mas em mora da história. A lição até existe, mas chega sempre atrasada, corrigida por índices e carimbada em papel timbrado. Quando finalmente aparece, a realidade já tratou de criar mais um pendurico, mais um adorno, mais um seminário sobre o que não integra.

Na República dos Penduricos e dos Adornos, a mora da história é essa: quando a consciência desperta, o contracheque já fechou; quando o senso de limite resolve aparecer, o teto há muito tempo foi promovido a lustre. E, como em toda mora bem calculada, quem paga a conta é sempre quem não teve direito a participar da fábula.

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1 RAMOS, Fidel Valdez. Democracy and the East Asian context. In: DISCURSO INAUGURAL NO CENTRE FOR DEMOCRATIC INSTITUTIONS. 1998, Canberra. Anais [...]. Canberra: Australian National University, 26 nov. 1998. p. 2.

2 Pedurico: S.M. o mesmo que penderico. (https://estraviz.org/Pendurico); Penderico: S.M. Qualquer cousa pendente; penduricalho: os pendericos que trazia na jaqueta eram condecorações do exército. (https://estraviz.org/Penderico).

3 Adorno:S.M. Ato de adornar; o que serve para adornar; (https://estraviz.org/adorno)Adornar: V.TR: Guarnecer uma pessoa ou, mais comummente, uma cousa com acessórios que a embelezam. Ataviar. Enfeitar. (https://estraviz.org/adornar).

4 Remuneração: a verba remuneratória é paga a título de contraprestação pelo serviço prestado (https://buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia/13503/e-inconstitucional-a-inclusao-de-verbas-remuneratorias-como-excecao-ao-teto-constitucional-a-natureza-remuneratoria-ou-indenizatoria-de-determinado-valor-auferido-depende-da-analise-do-seu-fato-gerador?forma-exibicao=apenas-com-informativo&ordenacao=data-julgado&categoria=2&subcategoria=22 ).

5 Indenização: Valor pago para ressarcir despesas, dano ou desvantagem suportados pelo trabalhador/servidor em razão da relação de trabalho, sem constituir ganho novo.