quarta-feira, 13 de maio de 2026
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Gustavo Roberto Januário
Migalheiro desde outubro/2025.
Especialista em Processo Civil e em Advocacia Pública. Mestrando em Constitucionalismo e Democracia. Autor de: (1)Prevenção de Conflitos Previdenciários e (2) Raio X das Sentenças Previdenciárias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Constituição dirigente, desenvolvimento e soberania
Gustavo Roberto JanuárioA ordem econômica na Constituição brasileira de 1988.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2026
Considerações sobre as propostas de superação da escala 6x1
O texto examina as propostas de superação da escala 6x1 no Brasil, situando o debate no encontro entre direito do trabalho, Constituição econômica e proteção da dignidade da pessoa humana.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2026
Constituição econômica e Estado social: Fundamentos teóricos
O artigo examina a Constituição econômica como núcleo material do constitucionalismo, mostrando sua ligação com o Estado social, a democracia e a crítica à neutralidade do mercado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de março de 2026
República numeral: crônica de um país que virou score
Quando se passa a decidir por indicadores, a eficiência sobe, mas o cidadão some do mapa!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Greve penduricarial
Crônica de uma paralisação em defesa dos adornos contrachequiais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
A ceia na “República dos penduricos e dos adornos”
Entre a rabanada “indenizatória” e o bacalhau “compensatório”, o contribuinte entra como convidado e sai como patrocinador.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Crônica da república dos penduricos e dos adornos
Quando o teto vira lustre e a exceção aprende a desfilar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Risco moral e conformidade: O sentido dos vetos na LC 225/26
O texto analisa os vetos da LC 225/26 como barreira ao risco moral. Vetos impedem um “Refis permanente”, mantendo conformidade, isonomia e responsabilidade fiscal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Análise prospectiva do PLP 125/22
O PLP 125/22 amplia poderes negociais da RFB (descontos, prazos, prejuízo fiscal) e desloca a transação da PGFN, fragilizando freios, estratégia de litígios e governança fiscal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
Arquitetura da austeridade: Análise crítica da PEC 38/25
O texto analisa como a PEC 38/25 institui mecanismos constitucionais de teto de gastos e revisão de despesas que consolidam um regime permanente de austeridade e encolhimento do Estado Social.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Viés fiscalista na reforma administrativa: Introdução
O artigo analisa a proposta de reforma administrativa. Apresenta-se a percepção do viéis fiscalista na proposta. Apontado o uso da austeridade como instrumento.