sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Informativo no forno: 08:31:03

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Gustavo Roberto Januário
result.title

Gustavo Roberto Januário

Migalheiro desde outubro/2025.

Procurador Federal desde 2015. Especialista em Processo Civil pela USP e em Advocacia Pública pela ESAGU. Aluno especial do Mestrado em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM.

  • Artigos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Arquitetura da austeridade: Análise crítica da PEC 38/25

VIPGustavo Roberto Januário
O texto analisa como a PEC 38/25 institui mecanismos constitucionais de teto de gastos e revisão de despesas que consolidam um regime permanente de austeridade e encolhimento do Estado Social.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Viés fiscalista na reforma administrativa: Introdução

VIPGustavo Roberto Januário
O artigo analisa a proposta de reforma administrativa. Apresenta-se a percepção do viéis fiscalista na proposta. Apontado o uso da austeridade como instrumento.