quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
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Gustavo Roberto Januário
Migalheiro desde outubro/2025.Especialista em Processo Civil e em Advocacia Pública. Mestrando em Constitucionalismo e Democracia. Autor de: (1)Prevenção de Conflitos Previdenciários e (2) Raio X das Sentenças Previdenciárias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
A ceia na “República dos penduricos e dos adornos”
Gustavo Roberto JanuárioEntre a rabanada “indenizatória” e o bacalhau “compensatório”, o contribuinte entra como convidado e sai como patrocinador.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Crônica da república dos penduricos e dos adornos
Quando o teto vira lustre e a exceção aprende a desfilar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Risco moral e conformidade: O sentido dos vetos na LC 225/26
O texto analisa os vetos da LC 225/26 como barreira ao risco moral. Vetos impedem um “Refis permanente”, mantendo conformidade, isonomia e responsabilidade fiscal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Análise prospectiva do PLP 125/22
O PLP 125/22 amplia poderes negociais da RFB (descontos, prazos, prejuízo fiscal) e desloca a transação da PGFN, fragilizando freios, estratégia de litígios e governança fiscal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
Arquitetura da austeridade: Análise crítica da PEC 38/25
O texto analisa como a PEC 38/25 institui mecanismos constitucionais de teto de gastos e revisão de despesas que consolidam um regime permanente de austeridade e encolhimento do Estado Social.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Viés fiscalista na reforma administrativa: Introdução
O artigo analisa a proposta de reforma administrativa. Apresenta-se a percepção do viéis fiscalista na proposta. Apontado o uso da austeridade como instrumento.