Carnaval: Folia para uns, violações para outros

O Carnaval, uma das mais autênticas manifestações culturais do Brasil, anualmente mobiliza dezenas de milhões de pessoas em celebrações, blocos, desfiles e apresentações. Contudo, por trás do clima de festa, esta época também expõe e, por vezes, intensifica, a vulnerabilidade de grupos minorizados, tornando-se palco para diversas violações de direitos humanos.

Em 2024, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, por meio do Disque 100, registrou mais de 73 mil violações de direitos humanos durante o Carnaval. Este número representa um aumento significativo de 38% em comparação com o mesmo período de 2023. Entre as principais violações relatadas, destacam-se a violência política de gênero ou étnico-racial, discriminação, injúria racial e étnica, racismo, violência física, patrimonial ou psíquica, sexual, negligência, maus-tratos, trabalho infantil e abandono.

7 em cada 10 mulheres temem sofrer assédio durante o Carnaval e 50% delas já foram vítimas, com esse percentual sendo ainda maior entre mulheres negras.

As denúncias indicam crianças, adolescentes e idosos como os grupos mais afetados. Crianças e adolescentes são particularmente vulneráveis, sofrendo de forma mais acentuada com a negligência e os riscos à saúde durante o Carnaval. O consumo excessivo de álcool por parte de responsáveis pode levar à falta de cuidados essenciais para os menores. Além disso, o trabalho infantil aparece como ponto de atenção. Segundo o Plantão Integrado de Direitos Humanos, crianças e adolescentes representaram 97,5% dos 496 casos de violações de direitos e situações de extrema vulnerabilidade social, sendo 96% deles negros.

Idosos também enfrentam situações de negligência, com denúncias de abandono crescendo significativamente. Embora os dados específicos para o Carnaval de 2024 não detalhem a proporção de idosos nas violações, eles foram o segundo grupo mais representativo em denúncias e o aumento geral de casos de abandono contra idosos em 2023 em 855% de janeiro a maio, comparado a 2022, evidencia o risco a que estão expostos.

As violações carnavalescas ocorrem também nas fantasias, que confundem diversão com discriminação. Exemplos comuns incluem blackfaces e blocos com a temática de “se vestir de mulher”, que evidenciam a subjugação de grupos minoritários por um grupo hegemônico. Essa cultura se baseia na premissa de que tudo relacionado à feminilidade e à negritude é inferior ao universo masculino e branco. Naturaliza-se a discriminação recreativa, ridicularizando ou desvalorizando a existência e características de mulheres (cis e trans) e de pessoas negras. Sob o ébrio festivo, ignora-se que a transfobia e o racismo são crimes inafiançáveis e imprescritíveis, enquadrados na lei de racismo após decisão do STF em 2019, que equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.

O cenário se agrava ao considerar que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo, e a expectativa de vida de mulheres trans e travestis é de 35 anos. Além das fantasias vexatórias, mulheres trans enfrentam transfobia ao tentar usar banheiros de acordo com sua identidade de gênero em estabelecimentos próximos aos blocos de Carnaval.

Coletando os rastros dos blocos, estão as pessoas catadoras de recicláveis, cuja vulnerabilização de direitos também se intensifica durante o Carnaval. Esses trabalhadores são responsáveis por 90% dos resíduos coletados no Brasil, desempenhando um papel essencial na agenda socioambiental. Durante o Carnaval, muitos relatam a disputa por material com outros catadores, que frequentemente escala para violência física, além do incômodo e, por vezes, violência física por parte dos foliões ao terem contato com os sacos de lixo contendo as latinhas. Em razão da extrema vulnerabilidade socioeconômica à qual estão expostos, pessoas catadoras são submetidas a uma série de vulnerabilizações durante a jornada de trabalho - incluindo trabalho análogo à escravização e jornadas exaustivas - o que se intensifica na atividade de coleta durante os “bloquinhos”.

Outra face preocupante das violações que tem se manifestado nos últimos anos é o aumento da brutalidade policial, inclusive nas celebrações de rua pré-Carnaval. Moradores de Olinda e Recife relataram violências por parte de agentes de segurança pública, incluindo o uso de sprays de pimenta e truculência.

O Carnaval, enquanto expressão cultural e popular, não pode servir de justificativa para atropelar direitos ou para a naturalização de violências. Os números e relatos expostos revelam que, por trás da folia, há uma estrutura que reproduz desigualdades e expõe ainda mais os grupos historicamente vulnerabilizados. A premissa democrática e plural dessa celebração vem acompanhada da necessidade de que políticas públicas sejam fortalecidas, que a fiscalização seja efetiva e que a sociedade reconheça que o clima de celebração não pode ser aval para negligência, exploração ou discriminação. O desafio é garantir que o Carnaval seja, de fato, um espaço de liberdade e regozijo para todos.