1.dez.2025
Desde 1976
TozziniFreire Advogados
RUA BORGES LAGOA , 1328 Vila Clementino - São Paulo/SP - 04038-904 - Brasil
Fundado em 1976, TozziniFreire Advogados atua nas mais diversas áreas multidisciplinares do Direito. Com uma equipe de advogados experiente e altamente qualificada, apoiada por completa estrutura administrativa e tecnológica, TozziniFreire Advogados destaca-se como uma das mais conceituadas empresas prestadoras de serviços jurídicos da América Latina. TozziniFreire Advogados possui seu escritório principal em São Paulo e unidades em diversas capitais do país e em Nova York. Além disso, desenvolve e mantém alianças estratégicas com escritórios de advocacia nacionais e internacionais, bem como com outras empresas de serviços, oferecendo um atendimento integrado para suprir as mais variadas necessidades de seus clientes.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito da Energia, Propriedade Intelectual, Compliance, Direito Tributário, Contencioso, Arbitragem, Mercado de Capitais, Automotivo, Bancário e Operações Financeiras, Bioenergia/Etanol, Comércio Internacional, Corporate Finance, Direito da Concorrência, Engenharia e Construção, Fundos de Investimento, Fusões e Aquisições, Gestão de Contencioso, Imigração, Infraestrutura, Investimento Social Corporativo, Investimentos Florestais, Life Sciences, Logística, Mídia e Entretenimento, Mineração, Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono, Negócios Imobiliários, Penal Empresarial, Petróleo e Gás, Planejamento Patrimonial, Private Equity e Venture Capital, Project Finance, Reestruturação e Recuperação de Empresas, Saneamento, Seguros e Resseguros, Societário e Investimento Estrangeiro, Telecomunicações/Tecnologia da Informação, Trabalhista e Previdência Social.,Agronegócios
Idiomas
inglêsespanholfrancêsalemãochinêsitalianojaponêsportuguês
Unidades
Rio de Janeiro/RJ
AV. ALMIRANTE BARROSO, 81 SALA 32B111
CENTRO - Rio de Janeiro/RJ - 20031-004 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 3535-2100
Brasília/DF
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- Brasília/DF - 70712-900 - Brasil
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Porto Alegre/RS
AV. CARLOS GOMES, 222 ED. OPUS ONE - 5º ANDAR
BOA VISTA - Porto Alegre/RS - 90480-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (51) 3025-2200
Campinas/SP
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United States
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Nova York - 10155 - United States
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São Paulo/SP
RUA BORGES LAGOA , 1328
Vila Clementino - São Paulo/SP - 04038-904 - Brasil
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Sócios
AM
Allyne Moreno
Financeiro
Publicações
5.nov.2025
Companhias abertas ampliam adoção de práticas de governança em 2025
Empresas abertas adotaram 68,2% das práticas recomendadas; alta acumulada é de 17,1% desde 2019. Dados constam em pesquisa produzida pelo IBGC, EY e o escritório TozziniFreire Advogados.
4.nov.2025
Contencioso judicial e reforma tributária: Análise das propostas em andamento
Reforma tributária propõe IBS/CBS, gestão compartilhada e medidas para reduzir litígios, mas desafios judiciais persistem.
31.out.2025
TozziniFreire promove o evento "Reta Final da Reforma Tributária"
Realizado em parceria com a TEWA Tax Experts, o debate analisou desafios operacionais, impactos contratuais e a urgência na adaptação das empresas diante do novo modelo tributário.
22.out.2025
Desinformação e concorrência: Marcel Medon Santos aborda tema em livro
Sócio do escritório TozziniFreire Advogados analisa no livro "Difamação e Antitruste" os principais impactos da difamação e das fake news na dinâmica dos mercados.
17.out.2025
Reta final da Reforma Tributária: Prepare-se para 2026
O evento abordará as principais mudanças previstas até o ano que vem e promoverá networking entre profissionais da área tributária.
17.out.2025
STF reafirma impossibilidade de cobrança de ITCMD no Estado de São Paulo em doações internacionais sem LC: RE 1.553.620/SP
Ministra Cármen Lúcia reafirma que Estados só podem tributar doações do exterior com norma federal específica.
14.out.2025
Interpretação sem devaneios: O novo art. 392, §7º da CLT
Ficou decidido que possibilitar a alteração do marco inicial do período de licença garantiria a ratificação de todo objetivo constitucional, isto é, a proteção à maternidade, à infância e ao convivo familiar.
9.out.2025
Governo regulamenta Lei de Pesquisa Clínica e reforça segurança
De acordo com a análise de Victor Avallone, advogado no escritório TozziniFreire Advogados, a norma estabelece bases legais para a condução ética e segura de pesquisas, promovendo previsibilidade e competitividade ao setor.
7.out.2025
STJ: Banco não responde por golpe do falso leilão sem prova de falha
Colegiado concluiu que fraude decorreu de culpa exclusiva do consumidor, afastando responsabilidade do banco.
10.set.2025
Advogada destaca conquistas e desafios digitais nos 35 anos do CDC
Segundo Patrícia Martins, sócia de Direito do Consumidor do TozziniFreire Advogados, a lei consolidou direitos, fortaleceu o equilíbrio nas relações de consumo e, agora, precisa se adaptar à inteligência artificial, aos contratos digitais e ao open finance.
4.set.2025
PL do devedor contumaz pode prejudicar contribuintes regulares
Projeto define limites contra inadimplência reiterada de tributos, sobretudo para aqueles que deixam de pagar impostos sem justificativa e de forma continuada como estratégia de negócio.
20.ago.2025
Webinar "Temas relevantes para a indústria farmacêutica: Digital health e atualidades da Anvisa"
A iniciativa discutirá tendências e desafios que impactam diretamente os processos regulatórios no setor.
14.ago.2025
Evento em Campinas debate uso estratégico da IA no Direito
Encontro discutiu oportunidades e riscos da inteligência artificial para escritórios e departamentos jurídicos.
12.ago.2025
TozziniFreire Advogados analisa impactos em sete anos de LGPD
Marco legal vem mudando a forma como empresas e órgãos públicos tratam dados pessoais, com mais regras, fiscalização e atenção à inteligência artificial.
27.jun.2025
Saldo credor de ICMS na reforma tributária: Desafios e propostas do PLP 108/24
PLP 108/24 reacende o debate sobre o aproveitamento do saldo credor de ICMS, com foco na transição para o IBS e impactos em setores como exportação e infraestrutura.
25.jun.2025
Multijurisdicionalidade de conflitos envolvendo partes brasileiras e fatos ocorridos no Brasil
O avanço da internacionalização dos litígios desafia o Direito brasileiro, com ações movidas no exterior por partes nacionais sobre fatos locais.
16.jun.2025
Voto de qualidade e decadência tributária: Nova perspectiva no contencioso
Nova lei do voto de qualidade e seus efeitos geram controvérsias. PGFN e RFB limitam benefícios, mas Judiciário reconhece ilegalidade dessas restrições.
12.jun.2025
Especialistas alertam que reforma tributária pede revisão de contratos
Em evento realizado no dia 5/6, em Porto Alegre, profissionais do escritório TozziniFreire e da PwC Brasil destacaram a necessidade de reavaliar cláusulas contratuais diante das mudanças fiscais.
28.mai.2025
RE 1.476.596: Uma nova possibilidade para a validade do turno de revezamento?
STF reafirma validade de acordos coletivos, mesmo com redução de direitos, desde que respeitados os limites constitucionais e legais.
19.mai.2025
TozziniFreire anuncia novo sócio para área de Ciências da Vida e Saúde
Com a promoção de Victor Hugo Avallone, o escritório avança no crescimento da prática.
13.mai.2025
Apresentação de atestados em nome de empresas do mesmo grupo econômico da licitante
PL 7.063/17 traz segurança jurídica à prática comum: Uso de atestados por empresas do mesmo grupo em licitações pode, enfim, ter respaldo legal.
22.abr.2025
TozziniFreire Advogados anuncia novos sócios para o time Empresarial
A chegada de Carlos Mello e Mirella Mie Abe consolida a força e foco estratégico nas áreas transacionais do escritório.
1.abr.2025
TozziniFreire Advogados debate desafios econômicos e jurídicos de 2025
O encontro, que aconteceu dia 25/3, reuniu especialistas da Oriz Partners e sócios do escritório para discutir cenários macroeconômicos, reforma do Código Civil e mitigação de riscos.
24.mar.2025
"Teses Tributárias 2025 nos Tribunais Superiores"
O evento, promovido pelo TozziniFreire Advogados, acontece dia 26/3, às 9h30.
13.mar.2025
Dia do Consumidor conscientiza sobre os direitos e respeito às normas de consumo
O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, reforça a importância dos direitos garantidos pelo CDC, promovendo um mercado mais justo e transparente.
7.mar.2025
Quem tem medo de reclamação constitucional trabalhista?
Se abre portal onde a reclamação constitucional com tons laborais será uma constante, fato que torna obrigatória a perda do medo de manuseá-la, também nesta Justiça especializada.
24.fev.2025
TozziniFreire Advogados lança e-book sobre saúde e ciências da vida
Marco Aurélio Antas Torronteguy, sócio do escritório, é um dos autores da obra.
19.fev.2025
ONG promove atendimento jurídico gratuito a pessoas em situação de rua
Iniciativa da ONG SP Invisível, em parceria com o escritório de advocacia TozziniFreire Advogados, pretende atender 270 pessoas na zona leste de SP.
17.dez.2024
