sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Maurício de Carvalho Góes

Migalheiro desde abril/2023.

Advogado Trabalhista. Sócio do escritório TozziniFreire Advogados. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do Mestrado profissional UNISINOS. Professor PUCRS.

Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de outubro de 2025

Interpretação sem devaneios: O novo art. 392, §7º da CLT

Ficou decidido que possibilitar a alteração do marco inicial do período de licença garantiria a ratificação de todo objetivo constitucional, isto é, a proteção à maternidade, à infância e ao convivo familiar.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025

Quem tem medo de reclamação constitucional trabalhista?

Se abre portal onde a reclamação constitucional com tons laborais será uma constante, fato que torna obrigatória a perda do medo de manuseá-la, também nesta Justiça especializada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de abril de 2023

Geolocalização como prova trabalhista: Ilegalidade ou efetividade?

Todo e qualquer movimento que promova a utilização de tecnologias de localização e monitoramento “passo a passo” devem estar alinhadas com os limites garantidos constitucionalmente.