terça-feira, 25 de agosto de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Carolina Santana Costa

Migalheira desde agosto/2026.

Advogada da área de Empresas e Direitos Humanos e Pro Bono de TozziniFreire Advogados, com atuação em direitos humanos e questões socioambientais. É pós-graduada em Direito Ambiental e Gestão Estratégica de Sustentabilidade pela PUC-SP e bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de agosto de 2026

A consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais em foco

ONU e Congresso avançam no debate sobre consulta prévia a povos indígenas, mas projeto ainda deixa lacunas sobre aplicação e segurança jurídica.