Disse o general José de San Martín que um país pode se defender melhor com livro do que com um exército

Disse o general José de San Martín que um país pode defender-se melhor com livros do que com exércitos. A frase foi lembrada pela professora Aída Kemelmajer de Carlucci durante a belíssima palestra de direito comparado proferida na cerimônia de reinauguração da biblioteca do STJ e da Enfam, realizada na última terça-feira.

Tive a alegria de comparecer ao evento e saí profundamente impressionada.

A biblioteca do STJ abriga o maior acervo jurídico especializado do Brasil: são cerca de 165 mil itens físicos e mais de 227 mil digitais. Entre suas preciosidades encontram-se obras raras e antigas, agora instaladas em uma sala envidraçada, com iluminação especial, como um comentário ao Corpus Iuris Civilis, publicado em 1562, verdadeira expressão da tradição jurídica ocidental.

Mas talvez o aspecto mais admirável seja o fato de que essa riqueza não permanece encerrada em si mesma. A biblioteca está aberta à comunidade jurídica em sentido amplo: ministros, magistrados, advogados, pesquisadores, jovens juristas e estudantes, da graduação ao doutorado. Trata-se de um espaço vivo, concebido para estimular o estudo, a reflexão e o encontro com o conhecimento.

Os ambientes são elegantes, silenciosos e extremamente agradáveis, tornando a leitura uma experiência particularmente prazerosa. A revitalização entregou ainda um gabinete reservado a pesquisadores, cabines individuais de isolamento acústico, um salão para estudos no centro da biblioteca, um hall destinado a eventos e lançamentos, além de espaços integralmente acessíveis para pessoas com deficiência. Destaca-se também a elegante fachada de vidro, solução arquitetônica que confere leveza, transparência e valor simbólico ao conjunto.

Chamou-me particularmente a atenção o cuidado dedicado à acessibilidade. A biblioteca dispõe de dispositivos acoplados a óculos que convertem textos impressos em áudio para pessoas com deficiência visual, além de cabines adaptadas, equipadas com computadores e softwares leitores de tela para acesso a conteúdos digitais. Nada ali parece improvisado: tudo foi pensado para acolher.

Na cerimônia, o presidente do STJ, Herman Benjamin, destacou que a biblioteca exerce uma função histórica e social indispensável ao preservar acervos jurídicos e aproximar livros, letras e arte. Sua fala transmitia a clara percepção de que bibliotecas são instituições essenciais à continuidade da cultura jurídica e democrática do país.

Já o vice-presidente da Corte, Luis Felipe Salomão, ressaltou que a reinauguração marca uma nova fase da biblioteca STJ-Enfam, fortalecida pela ampliação do atendimento à comunidade jurídica. Fez questão ainda de afirmar que, em sua futura gestão, o cuidado e a valorização da biblioteca permanecerão como prioridade institucional - compromisso especialmente relevante em tempos em que a preservação da memória intelectual exige atenção constante.

A reinauguração ocorreu também em um momento de ampliação do acervo, marcado pela incorporação da biblioteca privada do saudoso Ministro Célio Borja, gesto de enorme significado intelectual e simbólico. A doação de bibliotecas privadas de grandes juristas constitui, aliás, um exemplo admirável que merece ser seguido.

As estantes identificadas com os nomes dos doadores - como os ministros Sálvio de Figueiredo Teixeira e Ruy Rosado de Aguiar - transformam a biblioteca em um espaço de memória viva da cultura jurídica brasileira.

Houve ainda a incorporação de fotografias de Ricardo Stuckert, criando um diálogo harmonioso entre direito, memória, literatura e arte.

Também impressiona o altíssimo nível intelectual e a dedicação dos profissionais responsáveis pelo acervo. Há um cuidado minucioso não apenas com a organização dos livros, mas também com sua preservação física, especialmente das obras raras e antigas, mantidas em condições específicas de temperatura e conservação.

A solenidade foi amplamente prestigiada, reunindo mais de vinte ministros dos tribunais superiores, além da presidente da Capes e diversas outras autoridades. Mais do que uma cerimônia institucional, contudo, celebrou-se ali algo maior: a permanência do livro, da memória e do conhecimento como fundamentos indispensáveis da Justiça e da própria vida democrática.

Seria injusto terminar este artigo sem fazer expressa menção àqueles que cuidam da biblioteca com o carinho e com a dedicação que se cuida de um filho! Arlan Lima e Cristian Brayner. E que tiveram a gentileza de me mostrar tudo e de prestar informações sobre a biblioteca. 

Além de serem funcionários relevantes e responsáveis pelo estado magnífico e pelo funcionamento efetivo da biblioteca, eles descrevem tudo com brilho nos olhos, com entusiasmo de quem tem consciência da preciosidade daquilo de que cuidam.

E last but not least! Os meus parabéns efusivos ao ministro Herman Benjamin, pela iniciativa da reforma, pelos resultados excelentes que obteve, pela dedicação e pelo amor que ele sempre teve pela sua função.

A iniciativa, uma demonstração louvável e declarada no sentido de que à doutrina deve-se dar importância, já que não se trata de uma fonte de direito de “segunda categoria”. Afinal, como digo sempre, o direito é um fenômeno que se apoia num tripé: lei, doutrina e jurisprudência. Nenhum dos três pés do banco pode ser desconsiderado!

Trata-se, de fato, de mais uma contribuição da magistratura para fazer do Brasil um país melhor!