O INPI amplia o diálogo com as partes interessadas em uma iniciativa fundamental para a comunidade de propriedade intelectual

O "Diálogo Permanente com as Partes Interessadas" é uma iniciativa liderada pelo INPI, alinhada ao seu plano de ação 2025, e que visa identificar as necessidades e expectativas dos usuários e parceiros. Com o tempo, tornou-se um importante canal de engajamento, promovendo uma interação mais próxima com as partes interessadas e apoiando melhorias contínuas no sistema de propriedade intelectual.

As reuniões são realizadas no auditório do INPI, no Rio de Janeiro, e também transmitidas ao vivo pelo YouTube, permitindo uma participação mais ampla para aqueles que não podem comparecer pessoalmente. Desde 2025, várias sessões foram realizadas, reunindo representantes da indústria, profissionais do direito e especialistas em propriedade intelectual.

Em 2026, as discussões se concentraram em temas práticos e voltados para o futuro. Na área de patentes, elas incluíram o planejamento do INPI para 2026 e mudanças nos procedimentos de exame prioritário. Outro tema relevante foi a revisão das diretrizes para "Novos Usos de Produtos Conhecidos", com o objetivo de atualizar a estrutura atual sem introduzir mudanças significativas na forma como os requisitos de patenteabilidade são examinados nesse campo.

O diálogo também impulsionou iniciativas nas áreas de marcas registradas e desenhos industriais. Novas regras para o exame prioritário de marcas registradas introduzem categorias alinhadas às políticas públicas, incluindo comunidades tradicionais, agricultores familiares e startups. As mudanças também simplificam os requisitos de documentação em certos casos e aumentam o limite de pedidos por período de quatro meses de 1.200 para 1.500.

Ao mesmo tempo, as discussões sobre marcas de posição exploraram uma mudança para uma abordagem baseada na distintividade, considerando a posição específica da marca e como ela é percebida pelos consumidores. A proposta deverá ser submetida a consulta pública entre junho e julho de 2026.

No âmbito dos desenhos industriais, resultados recentes mostraram um aumento significativo no número de decisões, e medidas adicionais estão planejadas para 2026. Estas incluem a atualização do manual de desenhos industriais, a introdução de ferramentas de IA para apoiar o processamento de pedidos e a criação de uma via de exame prioritário.

Outras discussões abordaram uma nova plataforma de serviços integrada, lançada em versão beta em dezembro de 2025, que reúne ferramentas de pesquisa de marcas e patentes em um único ambiente. Também foram apresentados avanços em automação, voltados especialmente para a otimização dos fluxos de trabalho de patentes e para permitir o envio de documentos no formato DOCX.

A primeira reunião de 2026, realizada em 29 de janeiro, apresentou as principais prioridades para o ano e preparou o terreno para as iniciativas discutidas nas reuniões subsequentes. Essas discussões refletem um esforço contínuo para melhorar a eficiência, a segurança jurídica e a qualidade geral dos serviços.

O diálogo tornou as interações entre os usuários e o INPI mais diretas e práticas. Ele ajudou as partes interessadas a compreender melhor as mudanças processuais, ao mesmo tempo em que proporcionou ao Instituto uma visão mais clara das necessidades da comunidade. Essa troca contínua fortaleceu a cooperação e contribuiu para um sistema mais transparente e ágil.