11.nov.2025
O escritório surgiu como conseqüência natural da experiência bem-sucedida de mais de 100 anos na área da propriedade industrial, com a tradicional sociedade Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira. O escritório foi criado especialmente para tratar do Contencioso Judicial Cível e Criminal, bem como da advocacia Preventiva e Contratual. Possui elevada experiência organizacional e administrativa que contribuiu para o forte crescimento de suas atividades, principalmente na área de combate à pirataria, falsificação e infração de tais direitos tanto na área Cível como Criminal.
Áreas de atuação
Direito Ambiental, Direito Contratual, Direito Tributário, Concorrência Desleal, Defesa do consumidor, Direito Autoral, Direito da Concorrência, Direito da Publicidade, Direito do Entretenimento e Esportivo, Direito Empresarial e Societário, Franquias Empresariais e Distribuição, Programas de Repressão à Falsificação e às Infrações, Propriedade Industrial, Proteção aos Segredos de Negócios e Informações Confidenciais, Proteção Jurídica aos Programas de Computador, Transferência de Tecnologia e Licenciamento de Direitos,Contencioso Civil e Criminal
Idiomas
inglêsespanholfrancêsalemãoitalianoportuguês
Unidades
Brasília/DF
SHS, Quadra 6, Conjunto A, Bloco C, Salas 903/907, Complexo Brasil XXI
Asa Sul - Brasília/DF - 70316-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3433-6694
São Paulo/SP
Avenida Indianópolis, 739
Indianópolis - São Paulo/SP - 04063-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 5575-2024
Rio de Janeiro/RJ
Rua Santa Luzia, 651 16º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20030-906 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 2237-8700
Publicações
29.out.2025
Dupes e propriedade intelectual: O limite entre inspiração e violação na era do consumo
Imitações desafiam os direitos autorais ao equilibrar acesso, inovação e proteção de criações originais.
24.out.2025
Dannemann Siemsen assessora Eletrobras em processo de rebranding
A Eletrobras adotou o nome Axia Energia, em um movimento que marca sua transformação e reposicionamento no setor de energia limpa.
22.out.2025
Justiça carioca reconhece infração ao trade dress do talco Barla e determina recolhimento imediato de talcos concorrentes
Tribunal carioca reconhece apropriação indevida de identidade visual do talco Barla, determina recolhimento do produto concorrente e indenização.
20.out.2025
Resultado do sorteio da obra "Inteligência Artificial e Patentes"
A obra delineia caminhos para que os sistemas jurídicos fomentem inovação tecnológica, crescimento econômico e bem-estar social na era da IA.
23.mai.2025
Dannemann Siemsen lança "Relatório de Propriedade Intelectual"
O relatório apresenta dados e informações sobre Direito e Propriedade Intelectual no Brasil em 2024.
23.abr.2025
IA na indústria musical: Aspectos mercadológicos e seus impactos jurídicos
O evento acontece dia 28/4, às 17h.
6.fev.2025
Dannemann Siemsen anuncia seis novos sócios
Os sócios reforçarão o setor jurídico da banca.
27.jan.2025
Dannemann Siemsen anuncia dez novos sócios
O escritório reforçará sua prática em Patentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de fortalecer o time de Marcas.
27.jan.2025
Dannemann Siemsen patrocina Instituto Apontar a partir deste ano
Projeto criado em 2018 beneficia crianças e adolescentes de baixa renda por meio da educação e assistência social.
30.dez.2024
Dannemann Siemsen apoia Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos
O IPN tem como missão preservar o patrimônio material e imaterial africano e afro-brasileiro.
23.dez.2024
Coisa julgada, obiter dictum e boa-fé: Um diálogo indispensável
A boa-fé e a segurança jurídica são essenciais no processo, garantindo estabilidade ao distinguir entre decisões e obiter dictum.
8.nov.2024
Cumprir os precedentes judiciais não é uma questão de escolha
A Justiça do Trabalho ignora precedentes do STF sobre contratos empresariais, como franquias, gerando insegurança jurídica e afastando investimentos.
27.set.2024
Dannemann Siemsen apoia projeto musical "A Turma do Seu Lobato"
A música "Mundo Colorido", narra o dia a dia entre uma mãe e um filho autista, e chega às plataformas de streaming de áudio hoje, dia 27/9.
3.mai.2024
Busca em fábrica pirata da Capezio apreende mais de 10 mil sapatilhas
Ação contra uso irregular da marca corre há mais de 20 anos no Judiciário.
30.abr.2024
Dia mundial da propriedade intelectual: O que se discute sobre PI no mundo?
O dia mundial da PI celebra a importância dos direitos autorais e a inovação. Tópicos atuais incluem questões sobre autoria de IA e implicações legais, além do foco crescente em tecnologias sustentáveis.
22.abr.2024
A reclamação como forma de "recall" de decisões vinculantes
A reclamação é uma ação originária nos Tribunais prevista pela Constituição Federal e ampliada pelo CPC/15. Tornou-se mais frequente no STF e STJ, mesmo em situações não expressamente previstas. Apesar de restrições recentes, ainda é usada para adaptar e revisar decisões vinculantes, promovendo o diálogo entre casos concretos e precedentes.
15.jun.2023
Nossa experiência com ESG e Diversidade + Inclusão
Os funcionários querem pertencer a organizações que valorizam sua singularidade, mas também unem seu desejo coletivo de ter um impacto maior na sociedade em geral.
3.mar.2023
Dannemann Siemsen anuncia nova consultora sênior de patentes
Liane Lage é ex-diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI.
6.dez.2022
Os desafios da implantação da logística reversa no setor eletroeletrônico
Em resumo, o tema logística reversa de produtos eletroeletrônicos é um desafio para todos os atores da cadeia de consumo e impõe uma enorme responsabilidade aos empresários do setor eletroeletrônico.
2.ago.2022
Ela, a EC 125/22, vista por um advogado
Nesse movediço terreno das incertezas, é preciso prudência, que, aliás, não faz mal a ninguém.
12.jul.2022
O INPI tem a chance de aprimorar suas regras para privilegiar ainda mais o esforço em inovação na área da biotecnologia vegetal
Esperamos que o INPI, para emitir nova nota técnica, tenha em mente que não se pode interpretar a LPI unicamente no sentido técnico-científico.
14.jun.2022
Reflexos da decisão do STJ que reconheceu a taxatividade do rol da ANS
A corte superior fez um aceno muito positivo, já que o entendimento contrário apenas contribuiria para aumentar uma já enorme judicialização no setor e para aumentar exponencialmente as mensalidades dos beneficiários.
1.jun.2022
Patentes mais rápidas no Brasil
Patentes do INPI mostraram uma média de aproximadamente 6 anos entre a solicitação de exame e a emissão de uma decisão sobre patentes farmacêuticas e de telecomunicações.
25.fev.2022
A tecnologia nos processos judiciais: as transformações do agora dependem de inteligência artificial?
Nesse cenário de incertezas, o objetivo deste trabalho é verificar se as transformações no âmbito dos processos judiciais no curto prazo dependem de softwares complexos que empregam inteligência artificial.
17.fev.2022
Juíza barra fabricação de talco que imita embalagem de concorrente
Magistrada do RJ afirmou que não é possível distinguir os produtos das empresas, quando observados lado a lado nas prateleiras. "Reprodução deliberada da combinação de cores", frisou a magistrada.
22.nov.2021
Direito do usuário anterior de boa-fé: INPI muda entendimento sobre a arguição do direito de precedência ao registro de marca
A exceção a essa regra geral é denominada direito de precedência ou direito do usuário anterior de boa-fé.
3.nov.2021
Lei da desburocratização dos negócios no Brasil
Salta aos olhos a amplitude das novidades trazidas nos negócios com o advento desta lei, cujos dispositivos não podem passar despercebidos aos empresários ávidos pela desburocratização do ambiente empresarial, que buscam o aumento da eficiência tecnológica e da capacidade produtiva, gerando empregos, o bem-estar social e aumentando o ganho econômico das empresas constituídas no país.
1.nov.2021
Os excessos das multas aplicadas pelos Procons/Ministério Público e as recomendações aos empresários
Na hipótese de insucesso da via administrativa, recomenda-se fortemente o ajuizamento de ação judicial visando anular ou reexaminar o valor das multas aplicadas, para coibir eventuais ilegalidades praticadas pelos entes governamentais.
19.out.2021
