Patricia Porto

... perspectiva do BRICS, com foco particular no Brasil, Índia e China. Patricia Porto, coordenadora acadêmica do IDS, e Ana Claudia Mamede Carneiro, sócia do escritório, participam do encontro. Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Marítimo" com o tema "Uma visão prática do setor marítimo e de óleo e gás". (Clique aqui) No dia 12/5, a Susep realiza o encontro "Seguros para Todos: educação financeira, vulnerabilidade socioeconômica e seguros inclusivos", com o apoio da Confederação...

... assunto, Alastair Gray e David S. Lipkus. A abertura será com Patricia Porto, coordenadora acadêmica do Instituto. (Clique aqui) Mário Luiz Delgado, sócio do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, participa do "III Congresso de Responsabilidade Civi", com palestra, dia 28/3, sobre "Responsabilidade civil afetiva", às 9h30. O evento acontece em SP e é promovido pela AASP e CERC/CFOAB. Ontem, na sede do STJ, em Brasília, aconteceu a cerimônia de lançamento da 22ª edição do "Prêmio Innovare". Participaram...

... e Kone Prieto Furtunato Cesário. A abertura será feita por Patricia Porto. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ) profere amanhã, às 10h, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório" com o tema "Direito Antidiscriminatório e ações anticapacitistas: O desafio da inclusão de PCDS (Pessoas com deficiência) e neurodivergentes na sociedade" (clique aqui). Às 14h, ela apresenta palestra no painel "Danos Morais nas turmas recursais e as novas relações digitais de consumo" do "1° Seminário sobre Direito, Tecnologia e Consumo", promovido...

... se discute sobre PI no mundo?", por Peter Eduardo Siemsen e Patrícia Porto (Dannemann Siemsen). (Clique aqui) - "O Direito e a infraestrutura como condições para o desenvolvimento do agronegócio", por Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Como encontrar oportunidades de empregos nos EUA?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Comentários do acórdão do órgão especial do TJ/SP sobre a tributação fixa das sociedades uniprofissionais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados)....

... IA. ______________  *Gostaria de agradecer aos Profs. Allan Rocha de Souza e Patricia Porto, e ao Lukas Ruthes Gonçalves pela revisão e pelas contribuições ao texto. 1 Tal como esclarecido em Schirru (2020, pp. 47-48), a adoção da expressão “Produtos da IA” é proposital e visa afastar “qualquer pré-conceito a respeito do seu enquadramento ou não no escopo da legislação autoral”. Dessa forma, este trabalho irá empregar o termo “obra” apenas para as criações de autoria humana. SCHIRRU, Luca. Direito autoral e inteligência artificial: autoria e titularidade nos produtos da IA. Rio de Janeiro, 2020....

... A abertura será com a coordenadora acadêmica do Instituto, Patricia Porto. (Clique aqui) Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, é o convidado do "Fórum de Organizações da Sociedade Civil do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (FOSC SUAS/BH)", para palestrar sobre o decreto 11.791/23. A exposição será focada nas implicações da legislação para as organizações de assistência social, especialmente em relação ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e seus impactos tributários. O evento será realizado dia 1º/4, a partir das 14h,...

... A abertura será com a coordenadora acadêmica do instituto, Patricia Porto. (Clique aqui) Dia 8/3, em SP, Maria Carolina Torres (Araújo e Policastro Advogados) participou do evento "O CARF por Elas", do "Grupo Mulheres no Tributário", realizado em parceria com o ACONCARF em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. (Clique aqui) Walquer Figueiredo (Walquer Figueiredo Advogados Associados) foi agraciado com a "Moção de Honra" pela vice-Presidente da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. A homenagem reconhece o impacto significativo de seu trabalho, tanto na advocacia quanto em seu papel como...

... aqui) Gustavo de Freitas Morais, sócio do Dannemann Siemsen, e Patricia Porto, coordenadora acadêmica do Instituto Dannemann Siemsen, compõem a banca julgadora do concurso de artigos científicos sobre Propriedade Intelectual e inovação promovido pela Interfarma. Para participar, os interessados devem submeter os artigos até o dia 15/12. (Clique aqui) Após vinte anos de atuação em grandes escritórios de advocacia nacional, os advogados Olímpio Rodrigues, Alexandre Nicoletti e Guilherme Romêo iniciam um novo projeto: o RNR Advogados. Vantagem competitiva Thomson Reuters Brasil promove, dia 8/8,...

... Autorais: Cadernos de Teses e Dissertações", coordenado por Patricia Porto, que irá moderar uma mesa de debate virtual no dia 3/8. (Clique aqui) Sebastião Oliveira, sócio-fundador da Oliveira Campos Consultoria, fala, em vídeo, sobre plano de carreira. Confira! (Clique aqui) Advocacia Baiana O uso da Inteligência Artificial no Direito estará no centro das discussões da "VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana". Nesta edição, que acontece de 2 a 4/8, em Salvador, 60 painéis serão norteados pelo tema "Novas tecnologias, advocacia e sua essencialidade no Estado democrático de Direito". (Clique...

...Interamericano de Propriedade Intelectual", no RJ. (Clique aqui)Patricia Porto, consultora do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta palestra dia 29/11, às 9h, na OAB/RJ, sobre "Cumulação de Proteção pela Propriedade Intelectual". O evento é organizado pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)Pesquisadores da FGV participam da "Jornada ISP (Investimento Social Privado, Sociedade e Desenvolvimento)", que ocorrerá dias 29 e 30/11, na Cinemateca, em SP. O encontro reúne especialistas que debaterão os desafios e perspectivas no...

...acontece dias 13 e 14/9, em Florianópolis/SC. (Clique aqui) Patricia Porto, consultora do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no seminário "As indicações Geográficas (IGs) na moda", dia 13/9, às 9h, na sede da Escola da AGU do Rio de Janeiro. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até quarta-feira. (Clique aqui) Barcellos Tucunduva Advogados realiza, dia 14/9, em SP, o evento "Privacidade de Dados - Desafios e Perspectivas para a Proteção de Dados no Brasil". O encontro será conduzido por Karin Klempp, sócia da banca. Dia 24/9, às 19h, Marçal Justen...

...Santa Cruz, respectivamente de SP e RJ, para uma entrevista. Patricia Porto, consultora de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra hoje, no INPI, no RJ, sobre "Trademarks' Borders with other IP rights: Brazilian and EU perspectives". (Clique aqui) Hoje, o secretário-geral da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, palestrará sobre "Arbitragem e Mediação em disputas societárias e de M&A", no "III Seminário Med-Arb", organizado pela UNIPÊ e UFPB, em João Pessoa. (Clique aqui) O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio sênior de Montaury...

...Denis Borges Barbosa Advogados, Pedro Marcos Nunes Barbosa e Patrícia Porto participam do "XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público", que acontece hoje e amanhã, em Curitiba, e tem como tema "A Revolução da Internet e as Novas Fronteiras dos Direitos Autorais". Dia 6, Patrícia participa, como palestrante, com o tema "Os limites da acumulação entre Direitos Autorais e Direitos Marcários" no painel "Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual". Dia 7, Pedro participa, como expositor, do painel referente ao tema "Streaming", no estudo de caso "Rádio Oi vs ECAD".O...

...representante do Sinrecicle. O sócio Bernardo Brauer e a consultora Patricia Porto, ambos de Denis Borges Barbosa Advogados, apresentam palestra na Casa do Advogado de Pinheiros/SP, dia 3/10, às 19h, sobre "Questões relevantes em Ações envolvendo múltiplos direitos de Propriedade Intelectual". (Clique aqui) Em SP, dia 4/10, Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, apresenta a palestra "Atualidades nas Concessões de Serviço Público", no "V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura", uma iniciativa do IBEJI em parceria com a Comissão de Infraestrutura,...

...Grupo Rio Tinto. Consultora de Denis Borges Barbosa Advogados, Patricia Porto passa a integrar o corpo docente do programa de pós-graduação stricto sensu da "Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento", do INPI. Neste semestre lecionará "Direitos Autorais". Rafael Vanzella, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou, no dia 11/8, de evento sobre gestão e governança metropolitana, promovido pelo Governo do Estado de SC. Nos dias 7 e 8/8, Eduardo Ramires, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de...

...René Dotti, é um dos palestrantes do encontro. (Clique aqui) Patrícia Porto, consultora do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra amanhã a aula "Diluição de Marca e Aproveitamento Parasitário" para a nova "Turma de Examinadores do INPI", no RJ. Já no dia 5/7, ela ministra a aula "Marca", no "Curso de Especialização em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência - Turma de 2016", do CPED/UERJ. O segundo semestre de 2017 da Faculdade de Direito da USP conta com a disciplina "Acordos Administrativos", ministrada por Justino de Oliveira, advogado do escritório...

...Advogados, abordam o tema "Compliance". (Clique aqui) Amanhã, Patrícia Porto, consultora do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aula sobre "Propriedade Intelectual", no Curso de Especialização em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência - Turma de 2016, do CPED/UERJ. A subprocuradora-geral do DF Renata Barbosa Fontes, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, e o ministro Arnaldo Esteves Lima apresentam a palestra "Recursos em instâncias superiores" amanhã, na sede da OAB de São José do Rio Preto/SP. O evento é organizado pelo coordenador da comissão...

MIGALHAS nº 4.080

...o dia 19/2. Confira. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Patrícia Porto, consultora de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra sobre o tema "Posicionamento dos Tribunais nos conflitos entre Marcas e Nomes Comerciais", às 19h, na Casa do Advogado de Pinheiros. (Clique aqui) Amanhã, Marina Gadelha, advogada da área ambiental do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e Conselheira Federal da OAB/PB, palestra sobre os aspectos jurídicos no meio ambiente digital, durante o "4º Congresso Luso-Brasileiro de Direito...

...Mercado Moderno", na 173ª subseção de Ferraz de Vasconcelos/SP. Patricia Porto, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministra a palestra "A importância da propriedade intelectual no Brasil", amanhã, na Universidade Ceuma, em São Luís/MA, às 17h30. (Clique aqui) Amanhã, com o intuito de discutir a lei que pretende combater a evasão fiscal de contribuintes americanos e brasileiros (Foreign Account Tax Compliance Act), o escritório Tauil & Chequer Advogados realiza um seminário - ministrado em inglês - nos escritórios do RJ e SP, transmitido simultaneamente por...

...Renaissance, em SP. (Clique aqui) Allan Rocha, Leandro Mendonça e Patricia Porto, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participarão do "II Simpósio em História Contemporânea - Proprietas : Políticas e Dilemas na Sociedade Contemporânea", de 13 a 16/4. (Clique aqui) No dia 23/4, Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados, será debatedor no café da manhã "A Crise Hídrica e os Desafios de Investimento nas Regiões Metropolitanas", em SP. (Clique aqui) Matheus Luiz Puppe Magalhães, estagiário do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de...

...exercido uma "exitosa gestão como procuradora-geral do Estado". Patricia Porto, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aulas de "Direito Autoral", durante o curso "Produção Executiva para Cinema e TV". As aulas terão início no dia 10/3. (Clique aqui) Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, ministra aula magna na ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Sua palestra será sobre o tema "Liberdade, Autogoverno e Federação". A aula será aberta ao público e acontece dia 13/3, às 19h, no auditório da...

..."Assembleia de Acionistas - A Organização das AGOs". Os advogados Patricia Carvalho da Rocha Porto e Marcus Lessa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participarão da palestra "Marcas, Consumidor e Associação", dia 11/3, às 10h, no Fórum Permanente da EMERJ. "O Estado de direito, a imprensa e a liberdade" serão discutidos por Antonio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira ; Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados ; Flavia Rahal, José Renato Nalini, Mario Cesar Carvalho e Pierre Moreau em quatro encontros semanais a partir...

...aspectos jurídicos destes signos distintivos. Sobre a autora :   Patricia Carvalho da Rocha Porto é bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito da Propriedade Industrial pela UERJ e em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/RJ. Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI. __________  Ganhadora :   Karina Priante Silva, da Foz do Brasil, de São Paulo/SP

...Propriedade Industrial Representa Qualidade" (Lumen Juris - 203p.), de Patricia Carvalho da Rocha Porto, é Karina Priante Silva, da Foz do Brasil, de São Paulo/SP. (Clique aqui) ____________ Feliz ano novo a todos ! ____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Fernando Fragoso, presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; Jorge Lauro Celidonio, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Walney Abreu Advogados Associados; Fernando Cordeiro e Juan José Costa, do escritório...

...Propriedade Industrial Representa Qualidade" (Lumen Juris - 203p.), de Patricia Carvalho da Rocha Porto, é a próxima a ser sorteada. Concorra a um exemplar doado pela autora. (Clique aqui) Contabilidade Já estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Contabilidade para Advogados", organizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio, que será realizado nos dias 17, 24, 31/3; 14/4 e 5/5, das 9 às 13h, na unidade Barra. (Clique aqui) Cursos O curso "Capacitação Básica - Setor Fiscal" (clique aqui) acontece nos dias 7, 14, 21 e 28/1 e o "Formação do Preço de Venda : O...