Junho violeta: A maior proteção começa na educação

Em junho, mês que no Brasil ficou conhecido como “Junho Violeta”¹, devemos voltar nossas atenções para o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15/6, em data instituída pela ONU, organização cujos estudos populacionais alertam que, muito em breve, em meados da década de 2030, o número de pessoas com 80 anos ou mais superará o número de bebês.²

Mas embora envelhecer não devesse ser um fator de risco, esta é uma realidade muito presente e alarmante. Conforme dados do Atlas da Violência de 2026 do IPEA, “as agressões contra idosos no país é um problema de grande dimensão”. A notificação de violência interpessoal de idosos no sistema de saúde cresceu 226,3% entre 2014 e 2024.³

Diante desses números, a pergunta urgente é: o que estamos fazendo para mudar essa cultura?

O Brasil tem uma resposta legal para essa pergunta. O Estatuto da Pessoa Idosa (lei 10.741/03), em seu art. 22, determina que nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal deverá ser incluído conteúdo voltado ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimento sobre a matéria.

Perceba-se que a lei, desde 2003 já reconhece o que a experiência confirma: valores se formam em casa e também nas salas de aula, antes de se manifestarem (ou se violarem) na vida social. Mas será que a referida previsão legal já está consolidada no ensino brasileiro?

A maior proteção à pessoa idosa não deve começar na delegacia nem no Poder Judiciário, mas na família e na sala de aula, onde uma criança e um jovem precisam aprender que envelhecer faz parte da vida e que toda vida merece respeito. Como concebeu o filósofo iluminista Immanuel Kant, na sua noção de dignidade, toda pessoa possui um valor intrínseco e incondicional⁴. Nesse sentido, a idade avançada jamais deveria ser uma condição de desvalorização de um ser humano: pelo contrário. A experiência acumulada, a tradição, a cultura, o afeto e toda riqueza da nação que os idosos, ditos “improdutivos”, ajudaram a construir devem ser enaltecidas e jamais invisibilizadas.

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1 BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Pessoa idosa. Publicado em 8/6/2026. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/junho-violeta-debate-tecnologias-e-ancestralidade-para-o-enfrentamento-das-violencias-contra-a-populacao-idosa Acesso em: 15/06/2026.

2 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Questões globais: envelhecimento. Disponível em: https://www.un.org/en/global-issues/ageing Acesso em: 15/06/2026.

3 CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). et al. Atlas da violência. [livro eletrônico]. São Paulo: IPEA; FBSP: 2026 https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2026/05/atlas-violencia-2026-relatorio-completo.pdf Acesso em: 15/06/2026.

4 KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. do alemão: Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 1986.