Queria ser um ministro do STF

Nunca quis ser juiz, mas já quis, no primeiro ano de faculdade, ser ministro do STF! 

Acho que esse desejo já passou pela cabeça de qualquer aluno do curso de direito, especialmente nos primeiros anos. Víamos o Supremo como um bastião da sociedade, do Estado Democrático de Direito, da lisura e probidade. Não sei se hoje os estudantes ainda querem ser ministros da suprema corte. Parece-me que o cenário está diferente.

Fala-se muito, atualmente, de uma crise no Judiciário. Sinceramente penso que haja uma crise no STF Essa é a crise que, há meses (senão anos) se vê nos jornais e redes sociais. Obviamente que existem juízes e desembargadores que cometem delitos (assim como advogados, médicos, etc.). Mas, talvez por sua expressão institucional, a crise não é vista como sendo do Judiciário. A crise é no Supremo, é do Supremo.

E, também a mim, parece que o Supremo não quer julgar as questões que o levam à crise. Digo isso porque ontem, 15/9/26, em uma sessão extraordinária de um dia inteiro, nada se decidiu. 

E não quero aqui afirmar que alguém deveria sair condenado de lá. Não é isso. O que afirmo é que a Corte Constitucional simplesmente não conseguiu decidir uma questão de ordem colocada para votação.

Os ministros que a todos julgam, que demandam que suas decisões sejam cumpridas, não conseguem resolver um problema interno de uma questão de ordem, colocada para julgamento. Veja: sequer se discutiu o mérito. Os ministros passaram o dia discutindo uma questão de ordem, algo que antecede o julgamento do mérito da questão.

Afirmou-se, ontem, na sessão, que seguir com aquilo faria com que o Supremo estivesse nos holofotes por dias, semanas e meses, com reflexo (novamente) às eleições desse ano. Nesse sentido o ministro Flávio Dino, que encampou a questão de ordem (junto do ministro Gilmar, que formalmente a propôs) pediu vista dos autos! 

O ministro Dino que, em diversos momentos do julgamento, defendeu ferrenhamente a questão de ordem, tendo inclusive votado a seu favor, fazendo apartes em diversos dos votos dos colegas (a fim de defender a proposta), pediu vista como se, em 90 dias (e não tenho esperança de que o processo será devolvido antes disso) ele pudesse mudar de opinião (o que não me parece que ocorrerá).

Penso que o Supremo não deixará de ser a pauta de discussão em decorrência do pedido de vista. Em verdade penso que ele continuará a ser o foco, exatamente pelo pedido de vista.

Isso porque o Supremo, na pessoa de seus juízes, perdeu a oportunidade de cumprir sua obrigação constitucional, qual seja: não deixar de decidir, quando o assunto lhe é levado.

Aceitar ou não a questão de ordem, afastar ou não um pedido de investigação contra um ministro da Corte, ou qualquer outra decisão que pudesse ser tomada era melhor do que deixar de decidir. Pecar por omissão, penso eu, manterá a Corte na situação vulnerável em que ela se encontra.

A mesma Corte, friso, que a todos julga, não quer se julgar. A Corte que deve, com seus julgamentos, trazer segurança jurídica, não tem segurança de tomar uma decisão, seja ela qual for. E a população, no meio disso tudo, desconfia, critica e, penso eu, pior que isso, não se vê naqueles ministros, aumentando a crise de legitimidade.

Finalizando esse texto me lembrei de que, recentemente, ouvi uma pessoa dizer que queria ser ministro do Supremo, ao que a outra, ao seu lado, rindo, disse: para quê? Só se for para fazer malandragem! É... me parece que as pessoas não querem mais ser ministros do Supremo pelos mesmos motivos de antigamente.