sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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José Tito de Aguiar Junior

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Migalheiro desde janeiro/2017.

Advogado. Sócio do escritório Aguiar & Salvione Sociedade de Advogados, Pós-graduado em Direito Processual Civil.

Migalhas de peso Que se implante um verdadeiro processo eletrônico pós-pandemia
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Que se implante um verdadeiro processo eletrônico pós-pandemia

Há a necessidade de que os nossos Tribunais se debrucem em informatizar (efetivamente) as Cortes. A inteligência artificial (ou “robôs”) estão disponíveis no mercado e podem substituir o trabalho humano em diversas atividades que hoje tomam tempo daqueles que deveriam se curvar a ações mais importantes dentro do curso de um processo judicial.
Migalhas de peso Contatos entre juiz, procurador e advogado deve ser bem diferente do que se pinta como normal
quarta-feira, 10 de julho de 2019

Contatos entre juiz, procurador e advogado deve ser bem diferente do que se pinta como normal

Ninguém discute a necessidade de que o Brasil busque extirpar a corrupção que nos assola, mas isso não deve ocorrer ao arrepio da lei e da Constituição.
Migalhas de peso As garantias para liberação de crédito de cota de consórcio
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

As garantias para liberação de crédito de cota de consórcio

Finalmente cumpre afirmar que a LC responsabiliza a administradora em caso de liberação de crédito com garantia insuficiente (inclusive se houver uma substituição, autorizada pela administradora, da garantia original por outra no decorrer da marcha consorcial).
Migalhas de peso Breves comentários sobre a lei 13.726/18: uma tentativa de simplificação e desburocratização
quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Breves comentários sobre a lei 13.726/18: uma tentativa de simplificação e desburocratização

Por certo que haverá a necessidade de adaptação à nova legislação, mas o poder público e o cidadão devem se esforçar para que ela seja cumprida integralmente.
Migalhas de peso É abusiva a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento escolhida pelo consumidor?
sexta-feira, 31 de março de 2017

É abusiva a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento escolhida pelo consumidor?

Deverão os termos da MP 764/16 serem declarados como abusivos.
Migalhas de peso (Alguns pontos sobre) honorários no NCPC
segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

(Alguns pontos sobre) honorários no NCPC

O NCPC trouxe uma série de alterações processuais favoráveis à advocacia brasileira envolvendo honorários advocatícios.