Espermas Voláteis

A evolução da engenharia genética, os progressos científicos na área da reprodução humana criando várias formas de reprodução assistida, levam a crer que a prática sexual seja desnecessária. As tecnologias conceptivas recolhem o material genético do homem e da mulher e, após a fertilização in vitro, transfere o embrião para o útero da mulher que cedeu os óvulos ou de outra, ou ainda, congela o embrião para utilização posterior.

Tem-se a impressão que se cria uma banalização em tema de tamanha importância, coisificando-o. O desenvolvimento das pesquisas na área da embriologia tem que ser visto com muita cautela, buscando sempre o respeito à dignidade humana para que não se corra o risco de ingressar na procriação artificial, afastando todos os valores humanos do casal que desejou a procriação. Enquanto as técnicas são direcionadas para a solução dos problemas de infertilidade, tem sua aceitação e aprovação popular. Quando se distancia das metas optadas pela sociedade, como, por exemplo, a programação para fazer nascer somente homens durante um certo tempo, com características previamente selecionadas, a rejeição é total.

Fato interessante ocorreu recentemente e foi julgado pela justiça americana. Um casal mantinha um relacionamento há seis anos e a mulher, que é médica, após fazer sexo oral, guardou o sêmen do companheiro e o utilizou posteriormente para engravidar. Com o nascimento da criança e o desfazimento do relacionamento, ingressou com ação exigindo alimentos, que lhe foram conferidos após os testes de DNA. O colegiado do tribunal entendeu que "houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade e não houve acordo para que o depósito fosse devolvido quando solicitado". Desta forma, para a justiça americana, não ocorreu fraude e muito menos furto da célula germinal. Quer dizer, o sêmen, quando inoculado, não pertence mais ao homem e sim quem dele fizer uso, sem, inclusive, sua autorização. É, guardadas as proporções, como dizia Neruda: a poesia, depois de feita, não pertence mais ao poeta e sim a quem ela servir.

A nossa legislação, que permite a doação de partes renováveis do corpo humano, consente na disposição do sangue, esperma, óvulos, leite, desde que seja feita de forma consciente, tendo em vista o caráter de solidariedade. Não terá valor, no entanto, se for obtida mediante coação ou por qualquer forma de induzimento, levando o doador a erro. Se determinada pessoa cede seu material fertilizante para finalidade certa e ocorreu o desvio da mesma com a fertilização de um óvulo, apesar de ser o pai biológico da criança que vai nascer, não aderiu e nem consentiu na paternidade.

No caso relatado e decidido pela justiça americana demonstra a utilização indevida do sêmen do companheiro, que não consentiu na prática ardilosa para obter o material fertilizante, e, além de se responsabilizar pelo pagamento da pensão alimentar, vai registrar o filho em seu nome, sabendo que será criado e educado somente pela mãe. Poderia, pelo menos, no caso, cogitar de uma autorização do companheiro para a utilização de seu sêmen, que foi obtido por via escusa. Afinal de contas, trata-se de um patrimônio genético cuja propriedade é transferida nos limites da conveniência de seu titular.

Será que na era do homo digitas deixará de existir a relação sexual e far-se-á somente o aproveitamento dos gametas masculino e feminino? Na era do homo sapiens era bem melhor...

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*Promotor de Justiça aposentado, advogado, Pró-Reitor da Unorp