Desconstruindo Têmis

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva*

Algo de muito bom acontece hoje no Brasil no âmbito de uma de suas instituições. Por certo não me refiro ao Executivo, embora o seu titular esteja alcançando as nuvens dos índices de aprovação. Aliás, fez bem o Presidente em permanecer inerte todo esse tempo. A ortodoxia do modelo econômico, copiada do antecessor, mas, no caso presente, forjada no medo e na insegurança, tornou-se o seu maior cabo eleitoral e também dos aliados do atual Governo.

Nem a troca do nome da esmola e a expansão da mesma fizeram tanto sucesso. Além disso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está aí para enternecer a alma de quem acredita na transformação de um país pelo ritmo que o embala no canteiro de obras, sem projeto de nação. Enfim, a Sociedade aplaude o toco porque se lembra das cegonhas de farda.

Mas também não me refiro ao Congresso, hoje debruçado em tolas CPIs que mais se assemelham a programas televisivos do gênero "shows de realidade", e com o mesmo agravante da farsa. Isso, quando não está elegendo o Deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O céu não é o limite para o escárnio do Parlamento.

Entretanto, nada disso importa nesse momento iluminado do Poder Judiciário e em particular do Supremo Tribunal Federal.

Os príncipes daquela Corte vêm distribuindo beijos em profusão para Têmis, a sua amada, e esta, tal qual a Bela Adormecida, corresponde a tão arrebatada paixão e vai à luta de olhos bem abertos e se embeleza e se veste com os trajes mais finos e os mais delicados perfumes que tomou emprestado de ambas as Ministras.

Por sinal, enganam-se os que presumem não haver realeza neste Brasil republicano. Em verdade, nem Bette Davis, nem Hellen Mirren, nem Cate Blanchett, nem as próprias rainhas Elizabeth I e II detêm ou detiveram a majestade de Ellen Gracie.

Assim, está linda e desperta a Deusa e, por isso, desnuda mensalões, reivindica fidelidades partidárias, cassa entulhos legislativos. Ninguém mais segura o justo desvario desta mulher, há tantos anos aprisionada pelos grilhões da insensibilidade.

A liberação para o uso científico das células-tronco e a exigência de vida limpa para os candidatos a eleições virão em seguida.

O voto isolado de um dos Ministros da Suprema Corte não traz dano para as decisões que engrandecem o país. Penso que o Ministro Marco Aurélio de Mello tem um caso de amor antigo com a Díke da literalidade das normas processuais, do preciosismo da forma, da pureza da técnica do ordenamento legal. Receio, entretanto, que o seu notável conhecimento do universo jurídico o tenha afastado do mundo verdadeiro, da vida que aqui se vive, do homem que já nasce condenado à morte e, diferentemente dos outros seres vivos, sabe disso.

Mas este formidável Grupo dos Onze, mesmo com as suas divergências e contradições, adotou para si uma única postura: a ação afirmativa da Justiça.

Isto é, o Supremo, corajosamente, decidiu agir em favor da Sociedade e não mais apenas reagir aos seus apelos.

Trata-se de um valioso presente para o Brasil esta nova atitude. Os três Ministros expurgados da Corte há quarenta anos, Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, os quais não obtiveram depois qualquer reparação como bem lembrou em recente artigo o meu querido amigo Rodrigo, devem estar neste exato instante sentindo-se enfim recompensados pelo mero vislumbre do atual engrandecimento da Corte Suprema.