Conhecendo a Justiça Federal por dentro

Um roteiro sobre a sua existência e funcionamento

René Ariel Dotti*

É impossível para os advogados militantes deixar de fazer uma comparação entre os edifícios da Justiça Federal e da Estadual, em Curitiba. Há muitos anos o prédio da Avenida Cândido de Abreu, que serve às Varas Cíveis estaduais, deveria ser interditado, na opinião dos ocupantes, por falta de condições adequadas de funcionamento. O mesmo se poderá dizer, com agravantes, do local onde estão as Varas Criminais, por mim já apelidado de sucursal do inferno. Ao contrário desses monumentos obsoletos está o bem projetado e construído espaço da Justiça Federal, na Avenida Anita Garibaldi e que tem a justa e honrosa denominação do imortal paranaense: Manoel de Oliveira Franco Sobrinho.

Agora, porém, um livro da Juíza Federal Vera Lúcia Feil Ponciano, lançado recentemente pela Juruá, mostra a Justiça Federal por dentro. A obra trata da organização, competência, administração e funcionamento, além de conter variadas informações de natureza processual e administrativa com detalhes sobre a burocracia. A função jurisdicional, os órgãos do Poder Judiciário (estrutura e atuação), as Varas e Tribunais Federais, os Juizados Especiais, em suma, o livro é o melhor caminho para chegar na intimidade funcional de órgãos e instituições não esquecendo do Ministério Público, da Advocacia e da Polícia Federal. Um destaque especial merece o capítulo sobre as "ferramentas tecnológicas e a modernização da Justiça Federal". Ele mostra a evolução dos equipamentos de trabalho e as imensas vantagens para os usuários: informatização, internet, páginas eletrônicas, comunicação de atos processuais, acesso à jurisprudência e consultas sobre andamento processual, diário eletrônico e outros benefícios que constituem meios para efetivar o princípio constitucional da razoável duração do processo.

A minuciosa e bem elaborada pesquisa da Doutora Vera Lúcia Ponciano recebeu um especial reconhecimento da Presidente do Tribunal Federal da 4ª Região, a Desembargadora Sílvia Goraieb. São suas essas palavras no prefácio:

"Como que por concluir importante trabalho com chave de ouro, a obra enfrenta tema que reputo dos mais importantes para a administração da justiça atualmente: utilização de ferramentas tecnológicas na modernização da justiça. O processo eletrônico já é uma feliz realidade na justiça federal brasileira: no âmbito da Quarta Região da Justiça Federal. A totalidade dos Juizados Especiais utiliza o processo eletrônico no processamento dos feitos, e este padrão deve, em futuro próximo, ser estendido para as varas comuns. Com a utilização de ferramentas tecnológicas ganha-se em qualidade, celeridade processual, confiabilidade e, mais importante, proteção ambiental."

E, conforme o seu oportuno vaticínio, poderemos ter: "um processo judicial sem papel!"

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*Advogado do Escritório Professor René Dotti