10.mai.2012
10.mai.2012
Nova Lei de Precatórios e Parcelamento: Benefício ao Credor/Contribuinte Devedor ou Inconstitucionalidade?
A advogada pondera sobre a lei que regulamenta o novo acordo direto de precatórios do Estado do Paraná.
9.mai.2012
As inovações trazidas pela lei 12.431/2011 para investidores e concessionárias
A advogada discorre sobre as inovações trazidas pela lei 12.431/2011 que reduziu as alíquotas de imposto de renda dos rendimentos oriundos de debêntures emitidas por SPE.
9.mai.2012
Papel da OAB: protagonista ou coadjuvante?
Qual deve ser o papel da OAB nesse mundo novo? Para o advogado ela deve ser o suporte de todos que pretendem exercer a liberdade de construir a profissão do advogado para o século XXI.
9.mai.2012
Os Jogos Vorazes e o Direito Concorrencial
O advogado apresenta uma análise do filme "Jogos Vorazes" sob o ângulo do Direito Concorrencial.
8.mai.2012
A Onça
Relembrando o episódio de uma onça no estacionamento do STJ, o cronista indaga o que estaria fazendo uma suçuarana em pleno horário do expediente na Corte Superior?
8.mai.2012
A exigência do cheque caução
Na última semana a Câmara aprovou PL que proíbe a exigência de cheque caução nos hospitais em situações de emergência. Veja as considerações da advogada sobre o assunto.
8.mai.2012
O cancelamento da súmula 207 do TST e o conflito de leis no espaço
O TST cancelou a súmula 207 que estabelecia que a "relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação".
7.mai.2012
Responsabilidade tributária de sócios por dívidas fiscais de sociedade empresária
Assunto que sempre gera discussão jurídica é a responsabilidade ou não dos sócios de uma empresa por dívidas dessa corporação, tema hoje abordado pelo advogado.
7.mai.2012
A importância do controle de cargos e salários na empresa
O advogado fala da importância do controle de cargos e salários.
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