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Curso de pós-graduação em Gestão e Direito Educacional - Teoria e prática

Tem início em março/10 o curso de pós-graduação em ´Gestão e Direito Educacional - Teoria e prática" do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Atualizado às 10:03


Curso de pós-graduação 

Gestão e Direito Educacional 

Teoria e prática

  • Data: março/10 (quinzenalmente, aos sábados)
  • Horário: 8h às 17h
  • Local: rua da Glória, 195, Sé, São Paulo/SP 

Descrição

Curso desenvolvido com o objetivo de qualificar e aperfeiçoar o conhecimento dos diversos gestores de instituições de ensino, assim como operadores do Direito relacionados à área educacional.

Público-alvo

Coordenadores, diretores, gestores de instituições de ensino, pedagogos e advogados.

Disciplinas

Módulo I - Teoria geral do Direito Educacional

  • A Pedagogia e o Direito Educacional: pontos de contato
  • História da educação no Brasil
  • Direito Constitucional Educacional: princípios e autonomia universitária;
  • Direitos Humanos e a educação
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação: evolução histórica e aplicação
  • O Direito Educacional como ramo autônomo do Direito
  • Sistemas de ensino

Módulo II - Legislação específica aplicada à educação

  • Normas do Direito Educacional aplicáveis ao ensino básico e médio.
  • Normas do Direito Educacional aplicáveis ao ensino superior e tecnológico;
  • Normas do Direito Educacional aplicáveis ao ensino de pós-graduação
  • Novos paradigmas da educação e o EAD: legislação aplicável
  • Estágios

Módulo III - Qualidade do ensino e de seus agentes

  • Qualificação dos auxiliares de ensino, professores, gestores e dirigentes
  • Planos de carreira
  • Os cursos de pós-graduação e a habilitação para docência no ensino superior
  • A importância da didática para a formação
  • Espécies de metodologia de ensino
  • O PBL como a metodologia a ser seguida no ensino superior
  • Da formação profissional e a empregabilidade
  • Autoavaliação institucional: CPA

Módulo IV - A administração educacional

  • Avaliação da qualidade da educação
  • Rotinas institucionais, Documentos institucionais
  • Atividades Administrativo-pedagógicas das IES
  • Questões avançadas na relação jurídico-educacional

Módulo V - Direito Educacional e interdisciplinariedade

  • Aspectos empresariais na área educacional: natureza, regime jurídico e alterações
  • Aspectos tributários na área educacional. Filantropia
  • Ensino religioso
  • Aspectos trabalhistas na área educacional. Contratos de trabalho
  • Direito Concorrencial aplicado à educação
  • Direito do Consumidor aplicado às relações de ensino: contratos, propaganda e responsabilidade civil
  • Outras leis aplicáveis à educação.

Módulo VI - Sistemas regulatórios do ensino superior

  • Credenciamento e recredenciamento de IES
  • Autorização de cursos
  • Reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos
  • Recursos cabíveis junto ao INEP e CNE;
  • Protocolos de compromisso
  • Enade, CPC e IGC
  • Medidas sancionatórias

Módulo VII - Gestão educacional

  • Marketing educacional
  • Funcionamentos de departamentos de RH e secretarias
  • Papel e responsabilidades dos gestores
  • Gestão financeira, Captação de recursos
  • Gestão administrativa

Módulo VIII - Prática educacional

  • Elaboração de documentos normativos das IES: estatutos, regimentos, PDI, PPC, planos de carreira, portarias, instruções normativas e outros
  • Elaboração de requerimentos e recursos administrativos junto aos Conselhos de Educação, ao INEP e ao MEC
  • Elaboração de recursos judiciais envolvendo Direito Educacional. Fundamentações específicas

Coordenação

-Isa Gabriela de Almeida Stefano
Advogada, professora universitária, Especialista pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESMP/SP) e Mestra pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

-Narcelo Felca
Advogado. Professor universitário. Especialista em Processo Civil. Mestre em Processo Penal pela PUC/SP.

Corpo docente

-Célio Muller
Advogado e consultor especializado em Direito Educacional. Professor em cursos de pós-graduação na área de Gestão Educacional.

-Cinthya Nunes Vieira da Silva
Advogada. Professora universitária. Mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP e Consultora Educacional da Covac Educação & Soluções.

-Claudio Mendonça Braga
Doutorando em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Estado pela USP (2009). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (2005). Bacharel em Direito pela USP (1999) Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Representante do Ministério da Educação (MEC) em São Paulo.

-José Eduardo Martines
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor universitário. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo. Presidente do Conselho Estadual de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

-Lúcia Helena Silva
Graduada em Administração de empresas. MBA em Estratégia Industrial e Gestão de Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Auditora de ISO 9001/2000 pela Det Norske Veritas (DNV). Professora titular para treinamentos em gestão no Projeto Terra do Futuro - Angola/Brasil.

-Luiz Gonzaga Bertelli
Consultor de empresas, advogado e jornalista. Presidente executivo do Centro de Integração Empresa - Escola (CIEE).

-Maria Garcia
Mestra, Doutora e Livre-Docente pela PUC/SP. Professora de graduação e pós-graduação na área do Direito Constitucional/Educacional na PUC/SP.

-Paulo Alcântara Gomes
Graduado em Física e Engenharia Civil. Mestre e Doutor em Engenharia Civil. Reitor da Universidade Castelo Branco, presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro e presidente do conselho diretor da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, atuando principalmente em Direito Educacional e Educação Corporativa.

-Vidal Serrano Nunes Júnior
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela PUC/SP. Professor universitário. Procurador de Justiça. Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

Conferencista

-João Virgílio Tagliavini
Professor adjunto no Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) no qual ocupa atualmente a vice-chefia e é credenciado no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFSCar), na área de Fundamentos da Educação.

Duração

18 meses

Carga horária

360 horas-aula

Investimento

Matrícula de R$ 100,00* + 18 parcelas de R$ 460,00

* Valor a ser restituído na primeira mensalidade.

O CJDJ reserva-se o direito de oferecer esse Curso somente se for atingido o número mínimo de alunos matriculados.

Documentos necessários para matrícula:

  • 1 (uma) foto 3x4
  • Cópia simples: CPF e RG
  • Cópia autenticada: diploma de conclusão do ensino superior
  • Currículo atualizado 

Realização

  • Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3164-6603

e-mail

pos@damasio.com.br

ou

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