quinta-feira, 2 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

LOAS - Aspectos Teóricos e Práticos do Benefício de Amparo Assistencial

A EPDS realiza no dia 18/8 o curso LOAS - Aspectos Teóricos e Práticos do Benefício de Amparo Assistencial, em SP.


LOAS - Aspectos Teóricos e Práticos do Benefício de Amparo Assistencial

  • Data: 25/8 (quarta-feira)
  • Horário: 9h às 12h
  • Local: Sede da EPDS - av. Paulista, 1439 - 2º andar - conj. 24 - Bela Vista – São Paulo/SP

Programação

O curso aborda o estudo da legislação pertinente e análise jurisprudencial aplicada às teses que afastam restrições impostas na lei e que limitam a concessão do beneficio denominado LOAS tais como:

1- concessão de benefício para beneficiários com renda per capita superior a 1/4 do salário-mínimo:

  • compreensão do que é renda;
  • analogia com programas nacionais de renda mínima;
  • afastamento de todo e qualquer benefício mínimo para efeito de apuração da renda familiar.

2- análise do núcleo familiar para efeito de apuração da renda per capita;

3- concessão do LOAS para estrangeiro

4- estudo da incapacidade na concessão do LOAS para deficientes

Palestrante

- Dra. Érica B. Correia
Mestre e Doutora em Direito, Diretora da EPDS e Autora de Obras Jurídicas.

Carga horária

3 horas

Investimento

R$ 100,00

*A inscrição é pessoal e intransferível.

**Não há reembolso em caso de ausência do participante.

Realização

  • EPDS - Escola Paulista de Direito Social

____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição, clique aqui

TELEFONE/FAX

(11) 3283-3148

e-mail

contato@direitosocial.net

ou

Clique aqui

Publicado em: quarta-feira, 4 de agosto de 2010

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