Migalhas

Sábado, 29 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Curso

ICMS - Crédito, Substituição Tributária, Incentivos e Guerra Fiscal


ICMS - Crédito, Substituição Tributária, Incentivos e Guerra Fiscal

ICMS – Pontos Polêmicos sobre Crédito, Substituição Tributária, Incentivos e Guerra Fiscal e temas atuais relevantes

  • Data: 15/7
  • Horário: 8h às 18h
  • Local: Auditório ABINEE (av. Paulista, 1439 - 6º andar - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar assuntos atuais e relevantes sobre temas que cercam a imposição tributária relativa ao ICMS e dissecar dúvidas que vêm surgindo no cenário jurídico e empresarial tributário sobre Substituição Tributária, Créditos (regras e exceções à não-cumulatividade), Incentivos Fiscais e outros temas correlatos.

Público alvo

Advogados das áreas tributária e fiscal, empresários e demais interessados no tema.

Programação

Módulo I – Crédito do ICMS

  • Crédito físico x crédito financeiro
  • Crédito de ativo fixo, energia elétrica e comunicação
  • A vedação para material de uso e consumo
  • A glosa de crédito referente “guerra fiscal”

Módulo II – O Fato Gerador do ICMS

  • Transferência para filial
  • Doação / bonificação / consignação / demonstração / exposição
  • Devolução / Retorno de mercadoria não entregue

Módulo III – Conflitos entre ICMS e ISS

  • Os serviços como base de cálculo do ICMS – matriz constitucional
  • Competência Legislativa e os conflitos entre ICMS e ISS;
  • Serviços de transporte
  • Licença de uso de software
  • Industrialização por encomenda e a prestação de serviços
  • Arrendamento mercantil
  • Construção civil
  • Nota fiscal conjunta e venda casada
  • Incentivos fiscais Municipais com a devolução do ICMS

Módulo IV – O Simples Nacional

  • Características e inclusões
  • Exceção e a questão do crédito
  • Não-cumulatividade no regime do Simples Nacional
  • Aquisicâo de matéria-prima e produtos de empresas sob o regime do Simples Nacional

Módulo V – Substituição Tributária – principais dúvidas

  • Antecipação de ICMS e substituição tributária
  • Margem de valor agregado
  • Correções para a distorção da guerra fiscal
  • Protocolos de ICMS e Substituição Tributária

Palestrantes

- José Roberto Rosa
Agente Fiscal de Rendas SP, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, Docente em cursos de especialização (Fipecafi, IBET, Escola Paulista de Direito, Fundace USP, GV Law). Autor dos livros: Guia Prático do ICMS, Substituição Tributária no ICMS e Curso Básico de ICMS.

- Luiz Paulo Facioli
Advogado em São Paulo. Especializado em Direito Tributário e Direito Processual Tributário pela PUC – SP, em Fusões e Aquisições pela FGV-SP, e docente do MBA de Gestão Estratégica de Riscos Corporativos pela FGV e Gristec.

Investimento

R$ 550 até 1º/7

R$ 750 de 2/7 em diante

Formas de pagamento

Boleto bancário, depósito em conta, débito automático e cartão de crédito.

* Vagas limitadas.

* Incluso: coffee break e material de apoio.

Realização

  • ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária

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Ganhadora :

  • Sandra Regina Betto

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3101-2031

e-mail

cursos@abat.adv.br

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Publicado em: sexta-feira, 1 de julho de 2011

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