Aposentadoria Especial

• Data: 8/12 (quinta feira)
• Horário: 9h às 12h e das 14h às 18h
• Local: ATAME/GO (Av. República do Líbano, 1551, Qd. D - 1, Lotes 06/08, Sala 501, Setor Oeste - Edifício Vanda Pinheiro - Goiânia/GO)

Tópicos que serão estudados:

• 1ª parte: Teoria

1. Breve histórico sobre a aposentadoria especial;

2. Agentes Agressivos físicos, químicos e biológicos, dentre outros.

3. Conversões de tempo.

4. Habitualidade e permanência. Desde quando é exigida?

5. Provas da atividade especial.

6. Teses e Jurisprudências atuais.

7. Efeitos da aposentadoria especial no contrato de Trabalho.

• 2ª Parte: Prática

1. Contagem de tempo especial, com e sem conversão entre os diferentes fatores;

2. Enquadramento da atividade especial na prática previdenciária.

3. Estudos de casos práticos com as mais variadas situações envolvendo o benefício.

4. Aspectos processuais pertinentes.